"As mais lindas palavras de amor são ditas no silêncio de um olhar."
(Leonardo da Vinci ).

 




 

Prezado(a) Colega,

 

Divulgamos a edição 414 do CRCBA Notícias, com muitas novidades para a Classe Contábil baiana. Gostaria de destacar e reforçar o nosso convite aos profissionais e estudantes da Contabilidade para que participem da XI Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia - CCB, que acontecerá de 27 a 29 de outubro de 2013, em Salvador - BA. As inscrições já estão disponíveis em nosso site (www.crcba.org.br). O prazo para a submissão de trabalhos científicos também já está aberto e fica disponível até o dia 16/8. Nessa edição da CCB, os artigos terão premiação de atéR$5.000,00 , conforme pode ser conferido no link (http://www.crcba.org.br/submissaodetrabalhos/index.php?eve=6).

 

Conforme trazemos as novidades de legislação e de tributos da última semana, a edição 414 vem bastante atrativa para os profissionais da Contabilidade, dada a grande quantidade de itens divulgados no período. Desejo a todos uma ótima leitura e uma semana muito produtiva.

 

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.



ABERTO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PARA A XI CONVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DA BAHIA

Os trabalhos deverão ser inscritos e enviados até o dia 16/08/2013 no site do CRCBA (http://www.crcba.org.br/submissaodetrabalhos/index.php?eve=6). A premiação para os três trabalhos mais bem avaliados será de até R$5.000,00 (cinco mil reais), da seguinte forma: 3º lugar – prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 2º lugar – prêmio de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 1º lugar – prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (Veja mais)







Lei Ordinária nº 12.839, de 10 de Julho de  2013.



Conversão da Medida Provisória 609.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica; altera as Leis nos 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.599, de 23 de março de 2012, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; revoga dispositivo da Lei no 12.767, de 27 de dezembro de 2012; e dá outras providências. (Veja mais)

 


Lei Nº 12.838, de 9 de julho de 2013.

 


Conversão da Medida Provisória nº 608, de 2013

Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para composição de seu patrimônio de referência, e altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010. (Veja mais)

 


Lei  nº 12.837, de 10 de Julho de 2013.

Altera as Leis nos 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação nas operações relativas a exportações do setor aeronáutico, 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre o cômputo no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB das matrículas em pré-escolas conveniadas com o poder público, 12.715, de 17 de setembro de 2012, para estender a data-limite para adesão ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. (Veja mais)

 


Decreto  nº 8.052, de 12 de Julho de  2013

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação, e dá outras providências. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.375 de 12.07.2013.

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos para importação de bens destinados ao evento religioso Jornada Mundial da Juventude 2013. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.374 de 12.07.2013.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.373 de 11.07.2013.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.372 de 10.07.2013.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados. (Veja mais)

 


Parecer Normativo nº 2, de 12 de Julho de 2013

As alterações promovidas pelos arts. 53 a 56 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, na legislação do adicional de alíquota da COFINS - Importação de que trata o § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, estão em plena produção de efeitos, tendo o Decreto nº 7.828, de 16 de outubro de 2012, cumprido a exigência de regulamentação estabelecida pelo § 2º do art. 78 da citada Lei nº 12.715, de 2012. (Veja mais)

 


Parecer Normativo nº 3, de 12 de Julho de 2013

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.INTIMAÇÃO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO OU ESCRITURAÇÃO DIGITAL. NOVA REDAÇÃO DO ART. 57 DA MP Nº 2.158-35, de 2001, PELA LEI Nº 12.766, DE 2012. REVOGAÇÃO DA MULTA GERAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. (Veja mais)





CONVÊNIO ICMS 51, DE 9 DE JULHO DE 2013

Altera o Convênio ICMS 54/12, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro. (Veja mais)

 


CONVÊNIO ICMS 48, DE 12 DE JUNHO DE 2013

Institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional- RECOPI NACIONAL e disciplina, para as unidades federadas que especifica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico. (Veja mais)

 


AJUSTE SINIEF 10, DE 26 DE JUNHO DE 2013

 Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e. (Veja mais)

 


PROTOCOLO ICMS 63, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. (Veja mais)

 


PROTOCOLO ICMS 62, DE 17 DE JUNHO DE 2013

Altera o Protocolo ICMS 09/09, que dispõe sobre a instituição da Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades (CNAI) em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal – ECF, em Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF e em bobina de papel térmico para uso em ECF. (Veja mais)

 


ATO COTEPE/ICMS 28, DE 8 DE JULHO DE 2013

Altera o ATO COTEPE/ICMS 9/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF e revoga o Ato COTEPE/ICMS 06/08. (Veja mais)

 


ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 3 DE JULHO DE 2013

Ratifica os Convênios ICMS 44/13, 45/13, 46/13 e 47/13.

Convênio ICMS 44/13 - Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e Minas Gerais ao Convênio ICMS 125/11, que autoriza a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similar. (Veja mais)

 


ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 24 DE MAIO DE 2013
Altera as Tabelas I, II e III anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. (Veja mais)

 

Obs. – As  normas jurídicas acima publicadas, para entrar em vigência, podem depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento (a), consulte a Sefaz.


Decreto 14.600 de 11.07.2013.
Altera o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE.

 




DEMONSTRACAO MENSAL DE SERVICOS (DMS)
A Declaração Mensal de Serviço é uma obrigação acessória, instituída através da Lei 6.250/2002, e regulamentada pelo Decreto 14.118/2003 , Portaria n° 047/2003 , Portaria n° 076/2004 e Portaria n° 107/2005   que consiste no registro e envio mensal para a SEFAZ,  de informações econômicas e fiscais, decorrentes de serviços prestados e/ou  tomados. Deve ser gerada através do Programa DMS , elaborado pela SEFAZ para facilitar os contribuintes no cumprimento de suas obrigações fiscais, proporcionando inúmeras vantagens, tais como:

  • Dispensa a escrituração do Livro de Registro de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
  • A geração e gravação dos dados da declaração de serviços para entrega na SEFAZ ou transmissão via Internet.
  • Cálculo e emissão do documento de arrecadação do ISS próprio e do ISS retido na Fonte.
  • Emissão de Recibo de Retenção na Fonte. 
  • Possibilidade de importação de dados a partir de sistemas contábeis e fiscais já utilizados pelo contribuinte, conforme padrões pré estabelecidos, dispensando assim a digitação. (Veja mais)




Que o contrato de prestação de serviços contábeis é a segurança e a melhor guardiã que o profissional da Contabilidade tem para estabelecer os limites da sua responsabilidade profissional?




Mudança contábil amplia dividendos e lucro da Petrobrás

Ações sobem, mas alterações trazem temores sobre viés político para engordar superávit. (Leia na íntegra)

 


Sistema complexo inviabiliza informações precisas em nota fiscal

A tarefa de calcular o valor real, ou aproximado, da carga tributária que deve ser informada nos documentos fiscais de vendas ao consumidor final pode ser uma atribuição nada fácil devido ao complexo sistema tributário. (Leia na íntegra)

 




SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74 de 12 de Julho de 2013

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. RECEITA BRUTA. FASE PRÉ-OPERACIONAL. INAPLICABILIDADE. No período pré-operacional, como a pessoa jurídica ainda não iniciou suas operações e não colocou à disposição do mercado seus produtos ou serviços, a ela não se aplica a contribuição substitutiva de que trata o art. 7º da Lei nº 12.546, de 2011, que exige, para sua incidência, a efetiva prestação de serviços a terceiros, não bastando a simples previsão contratual dos serviços descritos naquele dispositivo legal. (Veja mais)

 


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73 de 11 de Julho de 2013

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. A partir de 1º de janeiro de 2009 é possível a utilização do percentual de 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ, pela sistemática do lucro presumido, em relação aos procedimentos de fisioterapia constantes do item 4.8.2 da RDC nº 50/2002 da Anvisa, desde que a prestadora dos serviços seja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da agência reguladora da área de vigilância sanitária. (Veja mais)

 


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5 de 02 de Julho de 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF 

EMENTA: AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. Compõem a base de cálculo do IRRF a ser recolhido pelas agências de publicidade e propaganda: a) as importâncias pagas, entregues ou creditadas pelo anunciante, relativos a serviços de propaganda e publicidade realizados com meios próprios pela agência, isto é, suas receitas próprias, tais como, comissões, honorários de produção, honorários de veiculação, receitas de serviços internos (montagem e layout de anúncios de revistas e jornais, etc.); b) os adiantamentos efetuados pelo anunciante, por conta da execução de serviços de propaganda e publicidade, restrita, porém, à parte(...) (Veja mais)





RESOLUÇÃO  n.o 714, DE 3 DE JULHO DE 2013

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao  exercício de 2013/2014.
O Abono Salarial assegurado aos participantes do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico - PASEP, a que se refere o art. 9º, da Lei nº 7.998/90, será pago, respectivamente, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil S.A., na condição de agentes pagadores, de acordo com os cronogramas constantes dos Anexos I e II desta Resolução. (Veja mais)

 


70 anos de CLT

É preciso refletir sobre avanços da legislação trabalhista. (Veja mais)

 



 


 


 




Exame de Suficiência: publicado edital da segunda edição de 2013


opinião

As provas da segunda edição de 2013 do Exame de Suficiência serão aplicadas, em todos os estados e no Distrito Federal, no dia 29 de setembro. As inscrições para as provas de Bacharel em Ciências Contábeis e de Técnico em Contabilidade estão abertas até o dia 1º de agosto, nos sites do CFC (www.cfc.org.br) e da Fundação Brasileira de Contabilidade (www.fbc.org.br). (Veja mais).

 

 

 

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO 2º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2013
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28/6, uma retificação ao edital do Exame de Suficiência nº 2/2013, publicado no DOU no dia 25 de junho (seção 3, página 160). (Veja mais)

 


 

Campanha "Ano da Contabilidade no Brasil" tem suas ações divulgadas em novo site


opinião
A campanha "2013 - Ano da Contabilidade no Brasil" está à todo vapor. Todas as ações em desenvolvimento estão no sitewww.anodacontabilidade.org.br. Os visitantes poderão conferir todos os detalhes da campanha: depoimentos, a campanha nos Estados, na Mídia, os parceiros nacionais e as formas de participação


 


SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO CRCBA DISCUTE PLANEJAMENTO PARA 2014 (10/7)

 

Presidente Wellington Cruz, ao lado da Vice-Presidente de Controle Interno, Graciela Reis, apontam a importância do planejamento estratégico para a efetividade das ações.

 

No dia 10/7, foi realizado o Seminário de Controle Interno do CRCBA, oportunidade na qual a câmara de Controle Interno se reuniu com o Presidente Wellington Cruz, Diretoria, Coordenadores e Encarregados do CRCBA para debater o plano de trabalho do Órgão para 2012 e reforçar a importância do planejamento estratégico para a otimização das ações empreendidas em prol da classe contábil. O Seminário é parte de um conjunto de medidas que o CRCBA está adotando para a implantação dos indicadores de gestão, exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) a constar nos relatórios gerenciais a partir de 2014.

 


A Controller Margarete Luz abordou os pontos teóricos e práticos da elaboração e manutenção do plano de trabalho.

 


CRCBA RECEBE TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO POR INDICADORES (09/7)

 


Diretora, coordenadores e encarregados receberam orientações do novo sistema.

 

Nos dias 08 e 09/7/13, coordenadores e encarregados do CRCBA, juntamente com a Diretora Administrativa e Financeira Marilene Gonzaga Matos, receberam treinamento sobre o Sistema de Gestão por Indicadores, ministrado pela gerente de Planejamento e Qualidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Andréa Rosa, com apoio do colaborador Abílio Soares. O CFC, a fim de atender quesitos do relatório de gestão que deverá ser apresentado ao TCU em 2014, desenvolveu um Sistema de Gestão por Indicadores, visando possibilitar permitir a análise sobre a utilização eficiente de recursos, adoção de decisões com base em evidências factuais e foco na satisfação do seu público-alvo. Durante o treinamento, foram apresentadas as ferramentas para elaboração de relatórios gerenciais com base em indicadores, com contextualização do planejamento estratégico dos Conselhos de Contabilidade.

 


FÓRUM INTERNACIONAL DA HISTÓRIA CONTABILÍSTICA PORTUGAL - BRASIL (12 a 14/7)

 

 

Nos dias 12, 13 e 14/7, foi realizado o Fórum Internacional da História Contabilística Portugal-Brasil, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, em Petrópolis, com o tema "Contabilidade: Gestão e Cidadania". Por ser o ano da Contabilidade no Brasil e a comemoração dos 36 anos da Academia Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis, especialistas do país e de Portugal participaram da discussão sobre a origem da Contabilidade e as suas ações na contemporaneidade. Representaram a classe contábil baiana, na ocasião, o Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz, a Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, a Conselheira do CRCBA e Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Inaldo da Paixão, que aparecem na foto acima, junto aos representantes norte-riograndenses e palestrantes.

 


SIMPÓSIO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO REUNIU GRANDES NOMES PARA DEBATER A QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS (04 e 05/07)

 

Nos dias 04 e 05/07 (quinta e sexta-feira passadas), foi realizado o Simpósio Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público em Salvador - BA. O evento, que reuniu grandes nomes da área pública, tratou de temas como custos no setor público, mudanças na Contabildiade, importância dos Tribunais de Contas, planos plurianuais, orçamento e execução orçamentária, relação entre docência e trabalho profissional, dentre outros. A mesa de abertura do SIMBCASP contou com a presença do Prof. Dr. Jorge Lopes, Coordenador do evento; da Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA Maria Constança Carneiro Galvão; do Diretor de Contabilidade Pública da SEFAZ-BA Manoel Roque dos Santos Filho, representando o Governador Jaques Wagner; do Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz; da Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento; do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Inaldo da Paixão e do Presidente do IBRACON-Ba Edmar Sombra Bezerra.

 

Presidente Wellington Cruz dá as boas-vindas aos participantes.

 

O Presidente Wellington Cruz destacou a importância dos seminários realizados para a área pública desde 2005 pelo CRCBA, que sempre percebeu a necessidade de se estudar as normas da Contabilidade aplicadas à gestão governamental. "Trazes essa constelação de grandes autores da área pública aqui hoje é um presente para a classe contábil baiana. É uma noite de agradecimentos, aos palestrantes, aos participantes pela presença, à equipe técnica do CRCBA."

 

Estiveram entre os palestrantes grandes nomes como o Prof. Dr. Jorge Lopes; o Ex-Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e Ex-Ministro da Previdência Prof. Dr. Nelson Machado; o Ex-Consultor do FMI Prof. Dr. Victor Branco de Holanda; o Superintendente da Subsecretaria de Modernização das Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiroo Prof. Paulo Henrique Feijó; o Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia Prof. Vitor Maciel; o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Inaldo da Paixão Santos Araújo; o Auditor Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco Joaquim Osório Liberalquino Ferreira.

 


O Prof. Dr. Nelson Machado ministrou a palestra magna do evento, com o tema "Custos no Setor Público: Ferramenta da Melhoria da Qualidade do Gasto Público e do Controle Social".

 

Durante o SIMBCASP, foi realizado o lançamento do livro "GBRSP - Gestão Baseada em Resultado No Setor Público" na Bahia e homenagem póstuma ao Prof. Dr. José Francisco Ribeiro Filho, grande colaborador do sistema CFC/CRC's, atuando como coordenador do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, com carreira bem sucedida na área acadêmica contábil.

 


CRCBA REALIZOU CURSO SOBRE EFD CONTRIBUIÇÕES - EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO EM SALVADOR (12 e 13/7)

 

 

Nos dias 12 e 13/7/2013, o CRCBA realizou curso sobre Escrituração Fiscal Digital - empresas tributadas pelo Lucro Real e Lucro Presumido, no auditório da Fundação Visconde de Cairu, Salvador - BA. o Professor Francisco Aguiar da Silva Júnior, Consultor Tributário com experiência de mais de 20 anos e Membro do Comitê Tributário da Federação das Indústrias da Bahia - FIEB, abordou a legislação pertinente às contribuições sociais e realizou atividades práticas sobre a transmissão dos arquivos digitais das obrigações acessórias. Cerca de 100 pessoas, dentre estudantes e profissionais da Contabilidade participaram do curso, dada a importância dos temas abordados.

 


LANÇAMENTO DO LIVRO "FOLGA ORÇAMENTÁRIA - CONCEITOS E DESAFIOS" (18/7)

 

No dia 18/7, a Editora UEFS lança o livro "Folga Orçamentária - Conceitos e Desafios", de autoria da Profa. Dra. Sônia Gomes e do Prof. Juliano Almeida. O lançamento acontecerá às 16h, no Hall da Reitoria da UEFS, em Feira de Santana - BA.

 



Foto da mesa da solenidade de posse, com a presença da Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento, do Presidente do CRCBA Wellington Cruz, do novo Presidente do SESCAP-BA André Martinez e da ex-presidente Patrícia Jorge, do Presidente do SINDICONTA-BA Marco Moura, do Presidente da FENACON Valdir Pietrobon, dentre outros. (Crédito: Paulo Kiki).

"Os contadores precisam se envolver na política. Não por siglas — a Federação é suprapartidária —, mas se colocando ao lado dos políticos que lutam pelas causas que defendemos para as empresas de serviços, especialmente às micro e pequenas". Foi o discurso do presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, na posse da nova diretoria do Sindicato das Empresas Contábeis e Serviços do Estado (Sescap Bahia), na última quinta-feira (04/07), no Cerimonial Martinez, em Salvador. Até maio de 2016, o sindicato estará sob o comando do empresário contábil, André Martinez. (Leia na íntegra)

 


SINDHOSBA ALERTA PARA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DAS EMPRESAS DE SAÚDE

 

O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA) alerta para a contribuição sindical da categoria econômica por ela representada, regulamentada pela Lei 5.452, de 01/05/1943. Segundo informações obtidas no site do Sindicato (http://www.febase.org.br/sindhosba/), a contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 610 da CLT, possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamentepelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. O art. 8º, IV, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Compete ao MTE expedir instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical.

O Sindicato alerta, ainda, para a responsbilidade do profissional da Contabilidade prestador de serviços às empresas do ramo de saúde em orientá-los para o cumprimento da contribuição sindical, instituída por norma federal.


 


Contabilidade: Instrumento para o Desenvolvimento
Econômico e a Transparência Pública.

19 a 21 de agosto de 2013. Hotel Tambaú - João Pessoa - Paraíba


 


23ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo - 18 a 20 de agosto de 2013
Palácio das Convenções do Parque Anhembi, São Paulo – SP


Com o lema "Contabilidade: Ciência Estratégica a Serviço da Sociedade", o maior evento contábil do Estado de São Paulo vai disponibilizar assuntos de grande atualidade e relevância para a classe contábil.

As palestras estarão divididas por áreas de interesse, desta forma você fica à vontade para escolher aquelas que forem mais úteis para a sua carreira, que lhe forneçam novas informações e que agreguem mais qualidade ao seu trabalho.

As inscrições já estão abertas. Não deixe de visitar nosso site para ficar por dentro das atualizações, premiações, programação e eventos paralelos da 23ª Convecon.

 


XXII CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DE 17 A 19 DE JULHO DE 2013, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE VITÓRIA

 



PALESTRA: DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - TEIXEIRA DE FREITAS

02/08/2013

III SEMINÁRIO BAIANO DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR - SALVADOR

16/08/2013 e 17/08/2013 

XI CONVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XI CCB

27/10/2013 à 29/10/2013 

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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