Consulte não a seus medos, mas a suas esperanças e sonhos. Pense não sobre suas frustrações, mas sobre seu potencial não usado. Preocupe-se não com o que você tentou e falhou, mas com aquilo que ainda é possível a você fazer." (Papa João XXIII




 

 

Prezado(a) Colega,

 

Após uma breve pausa na publicação do CRCBA Notícias, retornamos com a edição de número 413, repleta de grandes novidades para a Classe Contábil baiana, com destaque para a realização do Simpósio Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - SIMBCASP, realizado nos dias 04 e 05/07 em Salvador - BA, com a participação de grandes nomes da área pública e boa participação dos profissionais e estudantes de Contabilidade. Também aconteceu no dia 04/07 a posse da nova Diretoria do SESCAP - BA, sob a Presidência do Sr. André Martinez. Desejamos muito sucesso nessa nova jornada do Sindicato, forte parceiro do CRCBA.

 

Gostaria de fazer uma saudação especial à Conselheira do CRCBA Célia Sacramento, Vie-Prefeita do Município de Salvador, que no último dia 03/07 fez aniversário. Desejo, em nome de toda a administração do CRCBA, muitas felicidades e sucesso à Célia, e que ela continue a trazer tanto destaque para a Classe Contábil da Bahia.

 

Apresentamos as últimas notícias relacionadas à Contabilidade, conforme nosso cronograma semanal. Compartilhe essa importante ferramenta de informação da classe com seus amigos. Desejo a todos uma ótima leitura e uma semana bastante proveitosa.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.



ABERTO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PARA A XI CONVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DA BAHIA

Os trabalhos deverão ser inscritos e enviados até o dia 16/08/2013 no site do CRCBA (http://www.crcba.org.br/submissaodetrabalhos/index.php?eve=6). A premiação para os três trabalhos mais bem avaliados será de até R$5.000,00 (cinco mil reais), da seguinte forma: 3º lugar – prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 2º lugar – prêmio de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 1º lugar – prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (Veja mais)







DECRETO Nº 8.035, DE 01 DE Julho DE 2013

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº7.660, de 23 de dezembro de 2011. (Veja mais)


DECRETO Nº 8.036, DE 01 DE Julho DE 2013

Altera os Decretos nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre a competência, composição e funcionamento do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM, e nº 5.543, de 20 de setembro de 2005, que regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.368 de 28.06.2013.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi). (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.369 de 28.06.2013.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. (Veja mais)

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.370  de 01.07.2013.

Disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). (Veja mais)

 


Ato Declaratório Interpretativo 03 de 01.07.2013.

Dispõe sobre a aplicação da alíquota zero de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na operação de câmbio que menciona. (Veja mais)





Comerciantes de municípios em emergência podem parcelar ICMS de junho

Os contribuintes varejistas regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Bahia (CAD-ICMS) estabelecidos em municípios que estejam em situação de emergência por causa da seca poderão parcelar o recolhimento do imposto relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas no mês de junho de 2013. A medida foi tomada pelo Governo da Bahia por meio da Secretaria da Fazenda, atendendo ao pleito da Federação das Associações Comerciais da Bahia (FACEB-Ba) e tem o objetivo de facilitar o pagamento do ICMS em um momento de prejuízo em função das condições climáticas. (Veja mais)

 


Governo parcela em três vezes ICMS dos comerciantes da Liquida Bahia

Os contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas “Liquida Bahia 2013” terão um prazo especial para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O tributo poderá ser pago em três parcelas, nos meses de agosto, setembro e outubro, referentes às vendas de 5 a 15 julho, período em que acontece a campanha. O Decreto (nº 14.579/2013), elaborado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria da Fazenda, foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado. (Veja mais)

 


LEI Nº 12.824 DE 05 de JULHO DE 2013

Altera as Leis nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e nº 10.646, de 03 de julho de 2007, e dá outras providências. (veja mais)

 


Decreto 14.580 de 05.07.2013.

Altera o Regulamento da 2ª Fase da Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”, aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003. (Veja mais)

 


Decreto 14.579 de 04.07.2013.

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Bahia - 2013”. (Veja mais)





Não foi divulgada, no curso da semana anterior, qualquer noticia de interesse contábil e tributário no site da Sefaz Salvador.




Manifestações: Seria um bom exemplo para nós profissionais da contabilidade?
O povo brasileiro de repente despertou de seu berço esplêndido, de onde costumeiramente produz toda sorte de indignação pelo rumo que segue o país. Indignação que logo se transforma em reclamações e mais do que depressa vira piada, simples lembranças e, em alguns casos, enredos de escolas de samba e nunca passa disso! (Leia na íntegra)




Sped social contra a sonegação

 


Publicado edital para concurso de AFT - As inscrições para as 100 vagas começam no dia 8 de julho

Publicado no dia 01.07.2013  o edital para o concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT).  São 100 vagas e a remuneração inicial é de R$ 14.280,00 para a jornada de 40 horas semanais. Para concorrer, é preciso ter graduação em qualquer área em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. (Veja mais)

 


Sped Contábil substitui livros em papel.
A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes livros:

I - livro Diário e seus auxiliares, se houver; II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. (Veja mais)

 


FISCOSOFT

As novas regras de preços de transferência nas operações de mútuo trazidas pelas Lei 12.715

Por Rogério Cesar Marques.




CVM edita instrução que permite a prestação de garantias em nome do FIP e altera prazos para apresentação e deliberação sobre suas demonstrações financeiras.

 




SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10 de 04 de Julho de 2013
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. EMPREITADA. SERVIÇO DE DESMATAMENTO, LIMPEZA, CARGA, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES. EXIGIBILIDADE ...Veja mais

 


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 62 de 28 de Junho de 2013

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA TOTAL. ÓRGÃO PÚBLICO. RETENÇÃO. NÃO CABIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INEXISTÊNCIA. 1. Os órgãos da Administração Pública direta sujeitam-se à retenção prevista no art. 31 da lei nº 8.212, de 1991,...  Veja Mais,

 


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 63 de 28 de Junho de 2013

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA SOBRE A RECEITA BRUTA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO. BASE DE CÁLCULO. 1. A partir de 01/01/2014, as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros por fretamento e turismo municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional, enquadradas na classe 4929-9 da CNAE 2.0, sujeitam-se à... Veja mais,

 


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49 de 24 de Junho de 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 

EMENTA: ESPÓLIO. FALTA DE DECLARAÇÃO OU OMISSÃO DE RENDIMENTOS. MULTA. Quando se apurar, pela abertura da sucessão, que o falecido não apresentou as declarações de rendimentos de anos-calendário anteriores, a cuja entrega estivesse obrigada, ou o fez com omissão de rendimentos até a abertura da sucessão... Veja mais,





PORTARIA INSS/PRES Nº 1.495, DE 02.07.2013.

Dispõe sobre procedimentos a serem observados relativamente à inclusão, suspensão e exclusão de nomes de responsáveis pelo pagamento de débitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Cadastro Informativo dos Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin.

(Veja mais).

 


Direitos do empregado doméstico

Com a aprovação da Emenda Constitucional n° 72, o empregado doméstico passou a ter novos direitos. Alguns deles entraram em vigor imediatamente, enquanto outros ainda dependem de regulamentação.
Saiba o que já está valendo e o que ainda se tornará efetivo no futuro.+ Leia mais

 




Exame de Suficiência: publicado edital da segunda edição de 2013


opinião

As provas da segunda edição de 2013 do Exame de Suficiência serão aplicadas, em todos os estados e no Distrito Federal, no dia 29 de setembro. As inscrições para as provas de Bacharel em Ciências Contábeis e de Técnico em Contabilidade estão abertas até o dia 1º de agosto, nos sites do CFC (www.cfc.org.br) e da Fundação Brasileira de Contabilidade (www.fbc.org.br). (Veja mais).

 

 

 


RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO 2º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2013
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28/6, uma retificação ao edital do Exame de Suficiência nº 2/2013, publicado no DOU no dia 25 de junho (seção 3, página 160). (Veja mais)

 


 

Campanha "Ano da Contabilidade no Brasil" tem suas ações divulgadas em novo site


opinião
A campanha "2013 - Ano da Contabilidade no Brasil" está à todo vapor. Todas as ações em desenvolvimento estão no sitewww.anodacontabilidade.org.br. Os visitantes poderão conferir todos os detalhes da campanha: depoimentos, a campanha nos Estados, na Mídia, os parceiros nacionais e as formas de participação


 


SIMPÓSIO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO REUNIU GRANDES NOMES PARA DEBATER A QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS (04 e 05/07)

 

Nos dias 04 e 05/07 (quinta e sexta-feira passadas), foi realizado o Simpósio Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público em Salvador - BA. O evento, que reuniu grandes nomes da área pública, tratou de temas como custos no setor público, mudanças na Contabildiade, importância dos Tribunais de Contas, planos plurianuais, orçamento e execução orçamentária, relação entre docência e trabalho profissional, dentre outros. A mesa de abertura do SIMBCASP contou com a presença do Prof. Dr. Jorge Lopes, Coordenador do evento; da Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA Maria Constança Carneiro Galvão; do Diretor de Contabilidade Pública da SEFAZ-BA Manoel Roque dos Santos Filho, representando o Governador Jaques Wagner; do Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz; da Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento; do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Inaldo da Paixão e do Presidente do IBRACON-Ba Edmar Sombra Bezerra.

 

Presidente Wellington Cruz dá as boas-vindas aos participantes.

 

O Presidente Wellington Cruz destacou a importância dos seminários realizados para a área pública desde 2005 pelo CRCBA, que sempre percebeu a necessidade de se estudar as normas da Contabilidade aplicadas à gestão governamental. "Trazes essa constelação de grandes autores da área pública aqui hoje é um presente para a classe contábil baiana. É uma noite de agradecimentos, aos palestrantes, aos participantes pela presença, à equipe técnica do CRCBA."

 

Estiveram entre os palestrantes grandes nomes como o Prof. Dr. Jorge Lopes; o Ex-Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e Ex-Ministro da Previdência Prof. Dr. Nelson Machado; o Ex-Consultor do FMI Prof. Dr. Victor Branco de Holanda; o Superintendente da Subsecretaria de Modernização das Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiroo Prof. Paulo Henrique Feijó; o Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia Prof. Vitor Maciel; o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Inaldo da Paixão Santos Araújo; o Auditor Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco Joaquim Osório Liberalquino Ferreira.

 


O Prof. Dr. Nelson Machado ministrou a palestra magna do evento, com o tema "Custos no Setor Público: Ferramenta da Melhoria da Qualidade do Gasto Público e do Controle Social".

 

Durante o SIMBCASP, foi realizado o lançamento do livro "GBRSP - Gestão Baseada em Resultado No Setor Público" na Bahia e homenagem póstuma ao Prof. Dr. José Francisco Ribeiro Filho, grande colaborador do sistema CFC/CRC's, atuando como coordenador do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, com carreira bem sucedida na área acadêmica contábil.

 


CRCBA FIRMA CONVÊNIO COM A OPEN TREINAMENTOS E EDITORA (08/07)

 


 

O CRCBA firmou, recentemente, convênio com Open Treinamentos Empresariais e Editora, que oferece cursos e publicações para empresas públicas e privadas. Na manhã do dia 08/7, o Diretor da Open Alexandre Marques, acompanhado de seu sobrinho Vagner Marques, realizou visita cordial ao Presidente do CRCBA Wellington Cruz, e presenteou o CRCBA com os livros "Tributação da Atividade de Saúde" e "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", ambos de sua autoria. Todos os convênios do CRCBA, firmados com o intuito de fornecer descontos e benefícios aos profissionais registrados e regulares com o Órgão, estão disponíveis na sua página na internet (http://201.33.22.153:8080/crcba/visualizarconvenios.php).

 



Foto da mesa da solenidade de posse, com a presença da Vice-Prefeita de Salvador Célia Sacramento, do Presidente do CRCBA Wellington Cruz, do novo Presidente do SESCAP-BA André Martinez e da ex-presidente Patrícia Jorge, do Presidente do SINDICONTA-BA Marco Moura, do Presidente da FENACON Valdir Pietrobon, dentre outros. (Crédito: Paulo Kiki).

"Os contadores precisam se envolver na política. Não por siglas — a Federação é suprapartidária —, mas se colocando ao lado dos políticos que lutam pelas causas que defendemos para as empresas de serviços, especialmente às micro e pequenas". Foi o discurso do presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, na posse da nova diretoria do Sindicato das Empresas Contábeis e Serviços do Estado (Sescap Bahia), na última quinta-feira (04/07), no Cerimonial Martinez, em Salvador. Até maio de 2016, o sindicato estará sob o comando do empresário contábil, André Martinez. (Leia na íntegra)

 


ENCONTRO COM PROFISSIONAIS DE GUANAMBI E REGIÃO ABORDA TEMAS DA RECEITA FEDERAL

 

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Foi realizado encontro com os profissionais da Contabilidade no dia 27/6, na Câmara de Vereadores de Guanambi – BA. Na ocasião o Auditor da Receita Federal do Brasil (RFB) de Vitória da Conquista Tarcísio Luiz Matos de Almeida abordou o agendamento para empresas comparecerem à RFB, nova página da RFB na internet e serviços online.



PRESIDENTE DO CRCBA PARABENIZA VICE-PREFEITA CÉLIA SACRAMENTO PELO SEU ANIVERSÁRIO (03/07)

 

Na manhã do dia 03/07, o Presidente Wellington do Carmo Cruz, acompanhado da Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, realizou uma visita à Vice-Prefeita de Salvador e Conselheira do CRCBA Célia Sacramento para parabenizar-lhe pelo seu aniversário (foto). São os votos do CRCBA que a Conselheira continue a obter muito sucesso na sua jornada como Professora, profissional da Contabilidade e representante do município de Salvador.


COMISSÃO CIENTÍFICA DA XI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA SE REUNIU NO DIA 26/6

 

Na manhã do dia 26/6, a Comissão Técnica da XI Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia (CCB) se reuniu no Auditório da Fundação Visconde de Cairu para definir pontos da programação e outros assuntos do evento. Muito em breve a classe contábil baiana conhecerá a grade completa de seu evento mais charmoso. O Presidente Wellington Do Carmo Cruz participou da reunião, que também contou com a participação do Vice-Presidente Técnico Antônio Carlos Ribeiro da Silva Acr Ribeiro e dos membros da comissão. Os itneressados já podem garantir vaga no evento através no site do CRCBA (http://web.crcba.org.br/eventos/detalhe_evento.asp?evecodigo=1199).

 


PRESIDENTE DO CRCBA VISITA NOVAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE FEIRA DE SANTANA (27/6)

 

 

O Presidente do CRCBA visitou as novas instalações da Delegacia do CRCBA em Feira de Santana - BA, com a presença do Subdelegado em Feira de Santana Jaguaratan Souza Barbosa, do Conselheiro Miguel ângelo Nery Boaventura, da Delega Tânia Ferreira dos Santos Bomfim e a Coordenadora Regional Marcly Amorim Pizzani (foto). O novo endereço da Delegacia é Rua dos Contabilistas, 189 - Edf.Empresarial Olga Maria Albino- 1° Andar Sala 101 - Centro - Feira de Santana-BA.

 




CURSO SOBRE ICMS - GANDU

11/07/2013

CURSO: EFD-CONTRIBUIÇÕES - EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - SALVADOR

12/07/2013 à 13/07/2013 

III SEMINÁRIO BAIANO DE CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR - SALVADOR

16/08/2013 e 17/08/2013 

XI CONVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XI CCB

27/10/2013 à 29/10/2013 

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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Comitê do CRCBA Notícias