“Apenas quando aprende a ouvir o coração das pessoas, seus sentimentos mudos, os medos não confessados e as queixas silenciosas, um líder pode inspirar confiança a seu povo, entender o que está errado e atender às reais necessidades do cidadão. A morte de um país começa quando os líderes ouvem apenas as palavras pronunciadas pela boca, sem mergulhar a fundo na alma das pessoas para ouvir seus sentimentos, desejos e opiniões.”

(Parábola chinesa – texto extraído do livro Histórias de Consultor,  de Beth Zorzi).




 

 

Prezado(a) Colega,

 

Neste retorno do feriado junino, retomamos nossas atividades profissionais normalmente e com energias renovadas. É com esse pensamento que nós do CRCBA estamos nos concentrando em nossos grandes projetos de promoção da constante qualificação e valorização do profissional da Contabilidade, com destaque para o Simpósio Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (SIMBCASP), que acontece de 04 a 05/7/2013, e na XI Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado da Bahia, que será realizada em Salvador-BA, nos dias 27, 28 e 29/10/2013, com o tema "Contabilidade: Ciência a Serviço da Sustentabilidade". Esses e muitos outros estão disponíveis em nosso site de eventos (http://web.crcba.org.br/eventos), que contém uma programação bastante diversificada com os vários temas relevantes para a classe, disponíveis no interior e na capital do estado. Os temas e locais para a realização de nossos eventos também podem ser sugeridos por meio de nossa Ouvidoria, importante ferramenta de relacionamento com a classe que está disponível em nossa página na internet (www.crcba.org.br/index.php?pg=ouvidoria/ouvidoria.php).

 

Nesta próxima semana, desejamos muito sucesso para o Brasil - tanto no cenário social, no qual a população se manifesta em prol de melhores serviços, quanto na Copa das Confederações, onde nossa seleção entrará em campo.

 

Na edição 412 do CRCBA Notícias, trazemos as últimas notícias relacionadas à Contabilidade, conforme nosso cronograma semanal. Compartilhe essa importante ferramenta de informação da classe com seus amigos. Quem quiser inserir o seu e-mail para receber o informativo, ou acessar a versão hospedada, pode acessar o endereço eletrônico (www.crcba.org.br/index.php?pg=boletim/index.htm). Desejo a todos uma ótima leitura e uma semana bastante proveitosa.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.



ÚLTIMA SEMANA PARA INSCRIÇÕES PARA O SIMBCASP - SIMPÓSIO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

 

 


ABERTO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PARA A XI CONVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DA BAHIA

Os trabalhos deverão ser inscritos e enviados até o dia 16/08/2013 no site do CRCBA (http://www.crcba.org.br/submissaodetrabalhos/index.php?eve=6). A premiação para os três trabalhos mais bem avaliados será de até R$5.000,00 (cinco mil reais), da seguinte forma: 3º lugar – prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 2º lugar – prêmio de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 1º lugar – prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (Veja mais)







Lei Ordinária nº º 12.833, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

Altera as Leis nos 12.409, de 25 de maio de 2011, 12.793, de 2 de abril de 2013, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.663, de 5 de junho de 2012, 11.314, de 3 de julho de 2006, 12.487, de 15 de setembro de 2011, e 11.941, de 27 de maio de 2009; altera os prazos constantes da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010; e altera a Medida Provisória no 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, e o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941; e dá outras providências. (Veja mais)


LEI Nº 12.832, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

Altera dispositivos das Leis nos 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas. (Veja mais)

 


Receita Federal disponibiliza serviço na internet para a comunicação com Órgãos de Registro

Já está disponível na página da Receita Federal na internet novo serviço para prestação de informações pelos órgãos de registro relativas ao arrolamento de bens e direitos com base no disposto no § 5º do artigo 64 da Lei nº 9.535, de 10 de dezembro de 1997. (Veja mais)

 


Portaria da Receita Federal do Brasil nº7.750 de 20.06.2013.

Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, que trata de aquisição de Veículos por Órgãos Públicos e sociedades sem fins lucrativos. (Veja mais)

 


Instrução Normativa RFB nº 1.367, de 20 de junho de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). (Veja mais)

 


Instrução Normativa RFB 1.366, de 20 de junho de 2013

Dispõe sobre o regime especial de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) aplicável às pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool de que tratam os §§ 5º e 6º do art. 1º da Medida Provisória nº 613, de 7 de maio de 2013. (Veja mais)



Instrução Normativa RFB nº 1.365, de 20 de junho de 2013

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 31, de 1º de março de 1999, que dispõe o emprego do selo de controle a que estão sujeitos os fósforos de procedência estrangeira. (Veja mais)

 


Instrução Normativa RFB nº 1.364, de 20 de junho de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009, que disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.

 


NORMA DA RECEITA INCENTIVA EXPORTAÇÕES
SÃO PAULO - A Receita Federal ampliou a possibilidade de empresas exportadoras beneficiarem-se com a suspensão do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) nas saídas de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem por ela adquiridos. A benesse só pode ser utilizada por empresas “preponderantemente exportadoras”. (Veja mais)





Decreto 14.450 de 20.06.2013.

Procede com a alteração 14 ao Regulamento do ICMS e dá outras providencias. (Veja mais)

 


ICMS - Em que se constitui a Antecipação Parcial do imposto?

É uma antecipação de parte do imposto, que não encerra a fase de tributação da mercadoria, e será calculado aplicando-se a alíquota interna sobre o valor da operação constante no documento fiscal de aquisição, excluindo-se do valor obtido o crédito fiscal destacado. Quando se tratar de empresa optante do Simples Nacional o imposto será calculado na forma prevista no art. 321, VII, "b", do RICMS/12, em que se cobrará a diferença entre a alíquota interna e interestadual.





ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS é um tributo de competência do município. Seu fato gerador é a prestação de serviço, de acordo com a lista de atividades estabelecida pela Lei Complementar 116/2003. A alíquota aplicada pela Prefeitura do Salvador é de 5% sobre o valor da prestação do serviço. Esse valor deve ser recolhido a partir da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Algumas atividades podem ter a alíquota do ISS reduzida, como forma de incentivo fiscal. Os casos devem estar previstos em lei. (Veja mais)




Quanto renderia 1 real - Se tivesse sido aplicado em 1994?




Lucro presumido nem sempre traz benefício real

 


Pesquisa da IFAC aborda desafios atuais enfrentados pelas firmas de auditoria

 


SISCOSERV - Aplicabilidade às agências de viagens e operadoras de turismo
Celso Viana*   produzido por www.fiscosoft.com.br




Comunicado: Exame de Qualificação Técnica

 




MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - 17 º TURMA 

ACÓRDÃO Nº 12-57064 de 20 de Junho de 2013

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário 

EMENTA: USO DE INTERPOSTA PESSOA. INEXISTÊNCIA DE FINALIDADE COMERCIAL. DANO AO ERÁRIO. COMPROVADO. Negócios efetuados com pessoas jurídicas, artificialmente criadas e intencionalmente interpostas na cadeia produtiva sem qualquer finalidade comercial, visando reduzir a carga tributária no contexto da não-cumulatividade da COFINS, além de simular negócios inexistentes para dissimular negócios de fato existentes, constituem dano ao Erário e fraude contra a Fazenda Pública, rejeitando-se peremptoriamente qualquer eufemismo de planejamento tributário. FRAUDE. DISSIMULAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO. NEGÓCIO ILÍCITO. Comprovada a existência de simulação/dissimulação por meio de interposta pessoa, com o fim exclusivo de afastar o pagamento da contribuição devida, é de se glosar os créditos decorrentes dos expedientes ilícitos, desconsiderando-se os negócios fraudulentos. CRÉDITOS A DESCONTAR. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. COMBUSTÍVEIS. A aquisição de combustíveis gera direito a crédito apenas quando seu uso seja como insumo do processo produtivo. 

 


MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - 17 º TURMA 

ACÓRDÃO Nº 12-57072 de 20 de Junho de 2013

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário 

EMENTA: Fraude. Dissimulação. Desconsideração. Negócio Ilícito. Comprovada a existência de simulação/dissimulação por meio de interposta pessoa, com o fim exclusivo de afastar o pagamento da contribuição devida, é de se glosar os créditos decorrentes dos expedientes ilícitos, desconsiderando-se os negócios fraudulentos. Cooperativa. Regime de Suspensão da exigibilidade. Obrigatoriedade. A obrigatoriedade do regime de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, no âmbito da não-cumulatividade de PIS e COFINS, nas vendas da cooperativa agropecuária para a agroindústria, não se desqualifica pelo descumprimento de obrigações acessórias impostas às partes envolvidas no negócio, havendo, por outro lado, o benefício fiscal do crédito presumido para o adquirente. 




MTE debate condições de trabalho dos brasileiros.

 


Portaria n.º 387, 24 de junho de 2013.
Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 13. (Veja mais)

 




CRCBA FUNCIONARÁ NO DIA 01/07 EM REGIME DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO

O CRCBA informa que no dia 01/7/2013 (segunda-feira), funcionará em regime de plantão de atendimento. No dia 03/07 (quarta-feira), o atendimento funcionará com contingente normal. No dia 26/06/2013, o CRCBA funcionará até as 15h, também em caráter excepcional.

 

A Direção.

 


SEMINÁRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE REUNIU CLASSE CONTÁBIL E ESPECIALISTAS DA ÁREA (15/6)

 


Presidente Wellington Cruz das as boas-vindas aos participantes.

 

O Seminário de Auditoria Independente do CRCBA, realizado em parceria com o CFC e FBC-BA, com apoio do IBRACON-BA, SESCAP-BA e SINDICONTA-BA, aconteceu no último sábado (15/6), no auditório do Hotel Sol Victoria Marina, em Salvador - BA.. Com a participação de grandes nomes das área de Auditoria, esse é mais um projeto de Educação Continuada que aprimora e fortalece a classe contábil baiana. Na mesa de abertura, estiveram presentes o Presidente do CRCBA Wellington Do Carmo Cruz, o Diretor da Fundação Brasileira de Contabilidade Adeildo Osório de Oliveira, o Presidente do SINDICONTA-BA Marco Aurélio Moura, O Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador Raimundo Pires de Santana Filho, a Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA Maria Constança Carneiro Galvão e o Presidente do IBRACON-BA Edmar Sombra Bezerra. As palestras ficam por conta do Sr. Adeildo Osório de Oliveira (FBC), pelo Sr. José Luís Sampaio (Deloitte), a Sra. Vice-Prefeita de Salvador Celia Sacramento (CRCBA) e o Sr. Francisco Aguiar da Silva Júnior (UNIFACS).

 


Na foto, o Contador José Luís Sampaio, Diretor da Deloitte Nordeste, fala sobre as perspectivas da profissão.

 

O Presidente Wellington do Carmo Cruz, durante a abertura do evento, destacou a importância da educação profissional, sobretudo no "Ano da Contabilidade" (2013 é o Ano da Contabilidade no Brasil, conforme campanha divulgada pelo Conselho Federal de Contabilidade e Conselhos Regionais). "Hoje realizamos mais um importante evento voltado para a Educação Profissional Continuada, com mais um passo do nosso convênio firmado com o Instituto Brasileiro de Auditores Independentes, que só vem reforçar a nossa busca pela valorização do profissional da Contabilidade". Na foto, a Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, o Professor Francisco Aguiar, a Vice-Prefeita Célia Sacramento e o Presidente do CRCBA Wellington Cruz.


 


JUCEB DIVULGA BOLETIM DE ATOS DECISÓRIOS DE ABRIL E MAIO/2013

 

A Junta Comercial do Estado da Bahia divulgou o Boletim de Atos Decisórios do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins de Abril 03.2013 (despachos de 1º a 31 de março de 2013) e Maio 04.2013 (despachos de 1º a 30 de abril de 2013) da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB. Acesse aqui os Boletins divulgados pela JUCEB.

 


CRCBA SE REÚNE COM DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR PARA DEBATER DBE (18/6)

 

O CRCBA, representado pelo Presidente Wellington do Carmo Cruz, pela Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA e Vogal da Junta Comercial do Estao da Bahia, Maria Constança Carneiro Galvão, pelos Conselheiros Daniel Pinheiro de Queiroz Filho e Edson Piedade Campos (o segundo também é Vogal da JUCEB), reuniu-se com o Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador, Raimundo Pires de Santana Filho, e o Coordenador do SETEC Eraldo Lemos para debater assuntos relacionados à tramitação de documentos com a REceita, Junta Comercial, Secretaria da Fazenda e outros órgãos, sobretudo o Documento Básico de Entrada (DBE) de pessoas jurídicas. O intuito da reunião foi levar pleitos da classe contábil sobre os procedimentos do DBE, para reduzir os problemas com essa demanda, inclusive o prazo, com a Junta Comercial. Durante a reunião, também foram programadas medidas educacionais para profissionais da Contabilidade e colaboradores da Junta Comecial, visando melhorias nos procedimentos referentes à atendimentos de pessoas jurídicas num futuro próximo.

 

 


CURSO EDUCANDO PARA A TRANSPARÊNCIA ENCERRA PRIMEIRA ETAPA NA BAHIA: 22 ONGs RECEBEM CAPACITAÇÃO

 

Presidente Wellington do Carmo Cruz disponibilizou os esforços da classe contábil em prol do terceiro setor.

Aconteceu no dia 13/6 o encerramento da primeira etapa do curso Educando para a Transparência na Bahia, processo em que representantes de 22 ONGs baianas receberam capacitação presencial sobre implantação de processos de Transparência e Prestação de Contas, imprescindíveis ao sucesso das organizações do Terceiro Setor. A solenidade aconteceu no auditório da APAE Salvador, na Pituba. O CRCBA, apoiador do projeto por meio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil e de sua Comissão do Terceiro Setor, participa dessa caminhada em prol do fortalecimento do trabalho solidário. O Presidente Wellington Do Carmo Cruz esteve presente e destacou a importância da aplicação dos princípios de Transparência, embasado nas normas de Contabilidade na qual se enquadram as organizações. "Para isso, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia está e sempre estará de portas abertas para iniciativas como essa, ficamos muito felizes em participar do projeto." A Presidente da APAE Salvador, Maria do Carmo Britto, destacou que a transparência vai muito além da parte técnica, mas que engloba a mudança de atitude, a luta pelos direitos. "Todo cidadão tem o direito às informações, e nós como participantes do curso Educando para a Transparência, assumimos esse compromisso." A Presidente da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Pereira Johannpeter, destacou a importância desse trabalho para o sucesso das ONGs em seus trabalhos e da parceria com o CRCBA nesse processo. "O Conselho de Contabilidade é muito importante nesse momento, pois há a necessidade de fortalecimento do terceiro setor, e essa parceria é muito positiva nesse aspecto".

 


CFC DIVULGA LOCAIS DAS PROVAS DO 13º EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT)

 

Confira aqui os locais de aplicação das provas em todo o Brasil.

 


Abertas as inscrições para os Prêmios Geraldo de La Rocque e Matheus Florentino

O CRCRJ abriu inscrições para os prêmios Contador Geraldo de La Rocque (14ª edição) e Prêmio Contador Américo Matheus Florentino (3ª edição). Enquanto o primeiro tem por objetivo incentivar a pesquisa, no plano técnico e ético, por profissionais da contabilidade, o segundo é direcionado a estudantes do ensino superior de Ciências Contábeis. O prazo de inscrição para ambos os prêmios encerra no dia 05 de agosto. Os trabalhos deverão ser entregues na sede do CRCRJ ou em uma das delegacias. (Veja mais)



DOE SANGUE, SALVE VIDAS! CAMPANHA DE DOAÇÃO DE CAMAÇARI E REGIÃO
Delegacia do CRCBA em Camaçari realiza campanha de doação de sangue, participe! (Veja mais)


RECEITA FEDERAL (SALVADOR) INFORMA ATENDIMENTO REDUZIDO DURANTE COPA DAS CONFEDERAÇÕES


Servidores irão trabalhar em atividades alfandegárias durante a Copa das Confederações e senhas da Central de Atendimento de Salvador - BA serão reduzidas.




CRCBA TRANSMITE PALESTRAS DAS QUINTAS DO CONHECIMENTO NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO

 

O CRCBA tem transmitido as palestras do projeto Quintas do Conhecimento em Salvador e em algumas cidades do interior da Bahia, com processo de expansão das palestras a todas as Delegacias do Órgão. Na foto, profissionais acompanham a transmissão da palestra na cidade de Eunápolis, com a participação da Conselheira Maria do Socorro Galdino. Confira a programação das palestras, cursos e seminários do CRCBA no site de eventos (web.crcba.org.br/eventos). Caso o projeto não seja transmitido em seu município, busque o representante local do CRCBA e demonstre o interesse em participar.






EDOC - GESTÃO UNIFICADA DE DOCUMENTOS HÍBRIDOS: DO AMBIENTE FÍSICO AO DIGITAL

DATA ALTERADA! 29 E 30 DE AGOSTO, SALVADOR - BA.

 

Considerando a demanda por profissionais com formação para atender as exigências do mercado de Gestão de documentos e informações, a EDOC Consultoria & Capacitação, apresenta o evento denominado de eDOC dando continuidade aos eventos realizados em várias capitais todos os anos.

eDOC é um evento capaz de aguçar o mercado para o tema, buscando a articulação das ações que venham satisfazer os conhecimentos dos profissionais que se dedicam a processar informações para obter resultados.

Organizado em dois dias, o conteúdo proposto será apresentado por Palestrantes de renome nacional e vem para inventariar a experiência na definição do papel da informação nas empresas, públicas e privadas, com a proposta de apontar cenários e tendências. Os participantes contarão ainda com exposição de produtos e serviços.

O evento mostrará soluções, produtos e serviços para todas as áreas que compõem o universo da gestão da informação e tecnologias correlatas. O eDOC 2013 é concebido para contribuir na cadeia de valor das empresas e instituições governamentais, focado em temas e tecnologias  e  tendências organizacionais para o gerenciamento de informações do ambiente físico ao digital.

 

 

Programa

Gestão unificada de documentos híbridos: do ambiente físico ao digital

Projeto Papel Zero – metodologia implantada na administração pública

Soluções corporativas para gestão de documentos e informações

Compartilhamento e disseminação na Gestão das Informações Corporativas: do ambiente físico ao digital.

Organização PaperLess: chegaremos lá? Como conviver com a Organização hibrida?

ROI – Retorno sobre investimento em projetos de GED/ECM

ECM, BPM e ECM – Gestão de Processos e Gestão de Conteúdo

Digitalização e microfilmagem aliadas à gestão de informações

Certificação digital e Legalização do Documento digital

Gestão de processos aliados a gestão da informação

Apresentação de projetos  em empresas públicas e privadas

Salvador, 29 e 30 de agosto
08:30 às 18:00

Local: SEBRAE-BA

Rua Horácio César, 64, Dois de Julho - Salvador – BA. CEP: 40.060-350
Referência: em frente ao Quartel dos Aflitos

 

Valores e Inscrições

tabela salvador 2013

Nos valores estão inclusos: Certificado, Coffee-break e acesso as apresentações dos Palestrantes.

 



PALESTRA: LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL - ALAGOINHAS

26/06/2013

SIMBCASP-SIMPÓSIO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-SALVADOR

04/07/2013 à 05/07/2013 

CURSO: EFD CONTRIBUIÇÕES E EFD SOCIAL - PORTO SEGURO 05/07/2013

CURSO SOBRE ICMS - GANDU

11/07/2013

CURSO: EFD-CONTRIBUIÇÕES - EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - SALVADOR

12/07/2013 à 13/07/2013 

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CONTROLADORIA AMBIENTAL

19/07/2013 à 20/07/2013 

XI CONVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XI CCB

27/10/2013 à 29/10/2013 

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
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Comitê do CRCBA Notícias