"Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados." (Mahatma Gandhi




 

Prezado(a) Colega,

 

Na edição 411 do CRCBA Notícias, agradeço a participação dos profissionais e estudantes no Seminário de Auditoria Independente, realizado no último sábado, no Hotel Sol Victoria Marina, Salvador - BA. Fico muito feliz por participar de um evento tão importante, em pleno sábado, e compartilhar da presença de colegas que também enxergam a importância da busca pela renovação do saber na nossa profissão. Nos dias 04 e 05 de julho, realizaremos o Simpósio Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com uma riquíssima programação que pode ser conferida em nosso site de eventos (http://web.crcba.org.br/eventos).

 

Também quero informar de primeira mão o tema da nossa XI Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado da Bahia, que de 27 a 29 de outubro deste ano, trará valiosas discussões acerca da "Contabilidade: Ciência a Serviço da Sustentabilidade". Fico muito satisfeito em ver o nosso maior evento voltado para a educação profissional abordar um tema de grande impacto para a sociedade, reafirmando a nossa responsabilidade enquanto agentes do desenvolvimento. Garanta a sua vaga, as inscrições já estão disponíveis (http://web.crcba.org.br/eventos).

 

Essas e muitas outras novidades estão disponíveis na edição 411 do CRCBA Notícias, faça uma boa leitura.

 

Desejo a todos um ótimo Sâo João, com muitas alegrias em família e um retorno para casa em paz e segurança, para quem viajar.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.



INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A XI CONVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - "CONTABILIDADE: CIÊNCIA A SERVIÇO DA SUSTENTABILIDADE"

A XI Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado da Bahia terá o tema "Contabilidade: Ciência a ServiçoAs pré-inscrições já podem ser feitas no site do CRCBA (web.crcba.org.br/eventos), com preços promocionais até o dia 30/6. A XI CCB acontecerá de 27 a 29/10/2013, no Fiesta Convention Center, Salvador - BA. A programação do evento e mais detalhes serão divulgados em breve. Garanta logo a sua vaga!




SIMBCASP - SIMPÓSIO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - 04 e 05/07/2013, SALVADOR - BA

 





BARES DE BA E MG PODEM EXCLUIR GORJETA DO ICMS
Valor - Os estabelecimentos dos Estados de Minas Gerais e Bahia poderão excluir a gorjeta da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A redução da carga tributária relativa ao imposto consta do Convênio ICMS nº 44 do Conselho Nacional da Fazenda Nacional (Confaz), publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira. (Veja mais)


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 620, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. (Veja mais)


DECRETO Nº 8.027, DE 12 DE JUNHO DE 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. (Veja mais)

 


Ato Declaratório Codac 40 de 11.06.2013.

Institui  o código de receita 3624 - Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica - EFD-IRPJ para ser utilizado no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). (Veja mais)



Ato Declaratório Codac 39 de 11.06.2013.

Institui o código de receita 3630 - Multa por falta ou atraso na entrega da Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados - EFDICMS/IPI para ser utilizado no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) (Veja mais)


Portaria PGFN 377 de 17.06.2013.
Alterado formula de calculo do parcelamento do Simples Nacional.

O valor de cada parcela será obtido mediante a divisão do valor da dívida consolidada na inscrição pelo número de parcelas solicitadas, observado o limite mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais)". (Veja mais)


MP altera prazo de cobrança de multas da Lei da discriminação de impostos

A Lei que determina a descriminação do valor aproximado dos tributos entrou em vigor no dia 10 de junho. (Veja mais)




5% de desconto no IPVA para carros com placas de final 7 e 8

Até os dias 17 e 18 de junho, os proprietários de veículos com final de placa 7 e 8, respectivamente, podem pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. (Veja mais)

 


TCM divulga Relatório Anual de Atividades 2012

A versão digital apresenta não só o desempenho operacional, como as iniciativas do projeto de modernização vivenciado pelo Órgão. (Veja mais).

 


Decreto 14.548 de 16.06.2013.

Dispõe sobre o parcelamento do recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas no mês de junho de 2013 por contribuintes varejistas localizados em municípios declarados em situação de emergência. (Veja mais)





O que é a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e?

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela Prefeitura do Salvador para documentar as operações envolvendo a prestação de serviços, que irá substituir as tradicionais Notas Fiscais de Prestação de Serviços pré-impressas em talão, formulário contínuo ou jogos soltos. Veja mais.

 


Sefaz apresenta programa de ajuste fiscal do município

Mesmo já antecipando no início do ano que a situação financeira e fiscal do município era bastante delicada, o secretário municipal da Fazenda apresentou na manhã dessa quinta-feira (13) um quadro mais concreto, por meio do Relatório de Gestão Fiscal correspondente ao primeiro quadrimestre de 2013. (Veja mais)




PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA CLASSE CONTÁBIL (PVCC)

O PVCC visa a sensibilizar os profissionais da Contabilidade sobre a importância das ações de voluntariado para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. A classe contábil disponibilizará seus conhecimentos em ações sociais de voluntariado organizado, registrando, mensurando e avaliando os resultados de todas as atividades voluntárias empreendidas pelos profissionais da Contabilidade.





Educação Profissional Continuada é essencial para obter sucesso na profissão contábil.


Comissão aprova dedução de parcelas do valor a ser pago por empresas do Supersimples.

 


Pesquisa da IFAC aborda desafios atuais enfrentados pelas firmas de auditoria.

 


Redução da multa de R$ 5.000,00. Será?
Por Fabio Rodrigues de Oliveira* 
Publicado em www.fiscosoft.com.br

 


Contribuinte deve pagar honorários à União

Para STJ, empresas que desistiram de ações judiciais para aderir ao Refis da Crise não estão isentas do pagamento.

 


FISCOSOFT

ISS e guerra fiscal

Por Kiyoshi Harada




SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 102, DE 29 DE MAIO DE 2013
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF 
EX-SÓCIO. RESULTADOS. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
O pagamento feito a ex-sócio de sociedade de advogados, relativo a resultados apurados após a sua saída da sociedade e decorrentes de processos do qual participou, não tem natureza de distribuição de lucros, mas de remuneração pela prestação de serviços.
Dispositivos Legais: Lei nº 8.541, de 1992, art. 20; Lei nº 9.249, de 1995, art. 10; Lei nº 8.906, de 1994, arts. 22 e 24; RIR/1999, art. 662; IN SRF nº 11, de 1996, art. 51





Senado discute regulamentação do Trabalho Doméstico.

Audiência pública interativa, na Comissão de Direitos Humanos, teve participação popular na discussão do assunto. (Veja mais)

 




 

SEMINÁRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE REUNIU CLASSE CONTÁBIL E ESPECIALISTAS DA ÁREA (15/6)

 


Presidente Wellington Cruz das as boas-vindas aos participantes.

 

O Seminário de Auditoria Independente do CRCBA, realizado em parceria com o CFC e FBC-BA, com apoio do IBRACON-BA, SESCAP-BA e SINDICONTA-BA, aconteceu no último sábado (15/6), no auditório do Hotel Sol Victoria Marina, em Salvador - BA.. Com a participação de grandes nomes das área de Auditoria, esse é mais um projeto de Educação Continuada que aprimora e fortalece a classe contábil baiana. Na mesa de abertura, estiveram presentes o Presidente do CRCBA Wellington Do Carmo Cruz, o Diretor da Fundação Brasileira de Contabilidade Adeildo Osório de Oliveira, o Presidente do SINDICONTA-BA Marco Aurélio Moura, O Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador Raimundo Pires de Santana Filho, a Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA Maria Constança Carneiro Galvão e o Presidente do IBRACON-BA Edmar Sombra Bezerra. As palestras ficam por conta do Sr. Adeildo Osório de Oliveira (FBC), pelo Sr. José Luís Sampaio (Deloitte), a Sra. Vice-Prefeita de Salvador Celia Sacramento (CRCBA) e o Sr. Francisco Aguiar da Silva Júnior (UNIFACS).

 


Na foto, o Contador José Luís Sampaio, Diretor da Deloitte Nordeste, fala sobre as perspectivas da profissão.

 

O Presidente Wellington do Carmo Cruz, durante a abertura do evento, destacou a importância da educação profissional, sobretudo no "Ano da Contabilidade" (2013 é o Ano da Contabilidade no Brasil, conforme campanha divulgada pelo Conselho Federal de Contabilidade e Conselhos Regionais). "Hoje realizamos mais um importante evento voltado para a Educação Profissional Continuada, com mais um passo do nosso convênio firmado com o Instituto Brasileiro de Auditores Independentes, que só vem reforçar a nossa busca pela valorização do profissional da Contabilidade". Na foto, a Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, o Professor Francisco Aguiar, a Vice-Prefeita Célia Sacramento e o Presidente do CRCBA Wellington Cruz.




CONSELHEIRAS DO CRCBA PARTICIPAM DO I CONGRESSO FEMININO DE EMPREENDEDORISMO (14/6)

 

Nos dias 13 e de 14/6 foi realizado o I Congresso Feminino de Empreendedorismo de Salvador e Região Metropolitana, numa realização do SEBRAE-BA. As Conselheiras do CRCBA Lucy Geane Lapa, Maria do Socorro Galdino, Maria Constança Carneiro Galvão e Célia Sacramento (foto), participaram do congresso, em representação às mulheres profissionais da Contabilidade baianas.

 


CRCBA SE REÚNE COM DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR PARA DEBATER DBE (18/6)

 

O CRCBA, representado pelo Presidente Wellington do Carmo Cruz, pela Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA e Vogal da Junta Comercial do Estao da Bahia, Maria Constança Carneiro Galvão, pelos Conselheiros Daniel Pinheiro de Queiroz Filho e Edson Piedade Campos (o segundo também é Vogal da JUCEB), reuniu-se com o Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador, Raimundo Pires de Santana Filho, e o Coordenador do SETEC Eraldo Lemos para debater assuntos relacionados à tramitação de documentos com a REceita, Junta Comercial, Secretaria da Fazenda e outros órgãos, sobretudo o Documento Básico de Entrada (DBE) de pessoas jurídicas. O intuito da reunião foi levar pleitos da classe contábil sobre os procedimentos do DBE, para reduzir os problemas com essa demanda, inclusive o prazo, com a Junta Comercial. Durante a reunião, também foram programadas medidas educacionais para profissionais da Contabilidade e colaboradores da Junta Comecial, visando melhorias nos procedimentos referentes à atendimentos de pessoas jurídicas num futuro próximo.

 


DIRETORES DO CRCBA, SESCAP-BA E SINDICONTA-BA SE REUNIRAM PARA DISCUTIR PARCERIA EM PROL DA CLASSE CONTÁBIL (12/6)

 

Os Presidentes do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, o Vice-Presidente do SESCAP-BA André Martinez e o Presidente do SINDICONTA-BA Marco Aurélio Moura, acompanhados de seus Diretores e Vice-Presidentes, se reuniram no dia 12/6 para tratar de benefícios à classe contábil por meio da parceria institucional firmada entre os Órgãos. Também estiveram presentes, em representação ao CRCBA, a Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão e o Conselheiro Daniel Pinheiro Queiroz Filho.

 


CURSO EDUCANDO PARA A TRANSPARÊNCIA ENCERRA PRIMEIRA ETAPA NA BAHIA: 22 ONGs RECEBEM CAPACITAÇÃO

 

Presidente Wellington do Carmo Cruz disponibilizou os esforços da classe contábil em prol do terceiro setor.

Aconteceu no dia 13/6 o encerramento da primeira etapa do curso Educando para a Transparência na Bahia, processo em que representantes de 22 ONGs baianas receberam capacitação presencial sobre implantação de processos de Transparência e Prestação de Contas, imprescindíveis ao sucesso das organizações do Terceiro Setor. A solenidade aconteceu no auditório da APAE Salvador, na Pituba. O CRCBA, apoiador do projeto por meio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil e de sua Comissão do Terceiro Setor, participa dessa caminhada em prol do fortalecimento do trabalho solidário. O Presidente Wellington Do Carmo Cruz esteve presente e destacou a importância da aplicação dos princípios de Transparência, embasado nas normas de Contabilidade na qual se enquadram as organizações. "Para isso, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia está e sempre estará de portas abertas para iniciativas como essa, ficamos muito felizes em participar do projeto." A Presidente da APAE Salvador, Maria do Carmo Britto, destacou que a transparência vai muito além da parte técnica, mas que engloba a mudança de atitude, a luta pelos direitos. "Todo cidadão tem o direito às informações, e nós como participantes do curso Educando para a Transparência, assumimos esse compromisso." A Presidente da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Pereira Johannpeter, destacou a importância desse trabalho para o sucesso das ONGs em seus trabalhos e da parceria com o CRCBA nesse processo. "O Conselho de Contabilidade é muito importante nesse momento, pois há a necessidade de fortalecimento do terceiro setor, e essa parceria é muito positiva nesse aspecto".

 


CFC DIVULGA LOCAIS DAS PROVAS DO 13º EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT)

 

Confira aqui os locais de aplicação das provas em todo o Brasil.

 


ESTUDANTES DA UNIME HOMENAGEIAM VICE-PRESIDENTE MARIA CONSTANÇA

 

Estudantes da UNIME apresentaram o trabalho "De Luca Pacioli a Constança", uma pequena homenagem à Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão. A primeira mulher a presidir o CRCBA marca a história da profissão contábil no Brasil.

 


CRCBA INFORMA ALTERAÇÃO NO EXPEDIENTE

O CRCBA informa que suspenderá suas atividades, excepcionalmente, às 15h do dia 19/6/2013 (quarta-feira). No dia 21/6 (sexta-feira), o atendimento funcionará em regime de plantão, das 08h30min às 14h. No dia 25/6/2013 (terça-feira), o CRCBA retorna às suas atividades em expediente normal.

 

A Direção.

 


RECEITA ABRE NESTA SEGUNDA (10/6) CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DO IRPF 2013
Receita Federal Será liberada às 9 horas desta segunda-feira (10/6) a consulta ao 1º lote do exercício de 2013 (ano calendário 2012) e lotes residuais de 2012 (ano calendário 2011), de 2011 (ano calendário 2010), de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007). (Veja mais)


DOE SANGUE, SALVE VIDAS! CAMPANHA DE DOAÇÃO DE CAMAÇARI E REGIÃO
Delegacia do CRCBA em Camaçari realiza campanha de doação de sangue, participe! (Veja mais)


RECEITA FEDERAL (SALVADOR) INFORMA ATENDIMENTO REDUZIDO DURANTE COPA DAS CONFEDERAÇÕES


Servidores irão trabalhar em atividades alfandegárias durante a Copa das Confederações e senhas da Central de Atendimento de Salvador - BA serão reduzidas.




CRCBA TRANSMITE PALESTRAS DAS QUINTAS DO CONHECIMENTO NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO

 

O CRCBA tem transmitido as palestras do projeto Quintas do Conhecimento em Salvador e em algumas cidades do interior da Bahia, com processo de expansão das palestras a todas as Delegacias do Órgão. Na foto, profissionais acompanham a transmissão da palestra na cidade de Eunápolis, com a participação da Conselheira Maria do Socorro Galdino. Confira a programação das palestras, cursos e seminários do CRCBA no site de eventos (web.crcba.org.br/eventos). Caso o projeto não seja transmitido em seu município, busque o representante local do CRCBA e demonstre o interesse em participar.






EDOC - GESTÃO UNIFICADA DE DOCUMENTOS HÍBRIDOS: DO AMBIENTE FÍSICO AO DIGITAL

DATA ALTERADA! 29 E 30 DE AGOSTO, SALVADOR - BA.

 

Considerando a demanda por profissionais com formação para atender as exigências do mercado de Gestão de documentos e informações, a EDOC Consultoria & Capacitação, apresenta o evento denominado de eDOC dando continuidade aos eventos realizados em várias capitais todos os anos.

eDOC é um evento capaz de aguçar o mercado para o tema, buscando a articulação das ações que venham satisfazer os conhecimentos dos profissionais que se dedicam a processar informações para obter resultados.

Organizado em dois dias, o conteúdo proposto será apresentado por Palestrantes de renome nacional e vem para inventariar a experiência na definição do papel da informação nas empresas, públicas e privadas, com a proposta de apontar cenários e tendências. Os participantes contarão ainda com exposição de produtos e serviços.

O evento mostrará soluções, produtos e serviços para todas as áreas que compõem o universo da gestão da informação e tecnologias correlatas. O eDOC 2013 é concebido para contribuir na cadeia de valor das empresas e instituições governamentais, focado em temas e tecnologias  e  tendências organizacionais para o gerenciamento de informações do ambiente físico ao digital.

 

 

Programa

Gestão unificada de documentos híbridos: do ambiente físico ao digital

Projeto Papel Zero – metodologia implantada na administração pública

Soluções corporativas para gestão de documentos e informações

Compartilhamento e disseminação na Gestão das Informações Corporativas: do ambiente físico ao digital.

Organização PaperLess: chegaremos lá? Como conviver com a Organização hibrida?

ROI – Retorno sobre investimento em projetos de GED/ECM

ECM, BPM e ECM – Gestão de Processos e Gestão de Conteúdo

Digitalização e microfilmagem aliadas à gestão de informações

Certificação digital e Legalização do Documento digital

Gestão de processos aliados a gestão da informação

Apresentação de projetos  em empresas públicas e privadas

Salvador, 29 e 30 de agosto
08:30 às 18:00

Local: SEBRAE-BA

Rua Horácio César, 64, Dois de Julho - Salvador – BA. CEP: 40.060-350
Referência: em frente ao Quartel dos Aflitos

 

Valores e Inscrições

tabela salvador 2013

Nos valores estão inclusos: Certificado, Coffee-break e acesso as apresentações dos Palestrantes.

 



QUINTAS DO CONHECIMENTO: FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição - EUNÁPOLIS

20/06/2013

QUINTAS DO CONHECIMENTO: FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição - JACOBINA

20/06/2013

QUINTAS DO CONHECIMENTO: FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição - GUANAMBI

20/06/2013

PALESTRA: LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL - ALAGOINHAS

26/06/2013

SIMBCASP-SIMPÓSIO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-SALVADOR

04/07/2013 à 05/07/2013 

CURSO SOBRE ICMS - GANDU

11/07/2013

CURSO: EFD-CONTRIBUIÇÕES - EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - SALVADOR

12/07/2013 à 13/07/2013 

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CONTROLADORIA AMBIENTAL

19/07/2013 à 20/07/2013 

XI CONVENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - XI CCB

27/10/2013 à 29/10/2013 

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Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
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Comitê do CRCBA Notícias