"Desenvolver força, coragem e paz interior demanda tempo. Não espere resultados rápidos e imediatos, sob o pretexto de que decidiu mudar. Cada ação que você executa permite que essa decisão se torne efetiva dentro de seu coração." (Dalai Lama)

 




Prezado(a) Colega,



A edição 405 do CRCBA Notícias traz a cobertura completa do Seminário em Homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, evento em celebração ao nosso dia, que mais uma vez teve a marca de sucesso dos eventos de educação continuada do CRCBA. Gostaria de agradecer a todos que participaram desse processo, palestrantes, autoridades representadas, Conselheiros e Delegados do CRCBA, colaboradores e participantes.

 

Alerto aos profissionais que possuam débitos originados de anuidades e multas sobre a prorrogação do III Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (REDAM) para o dia 29/5. Esta é uma grande oportunidade concedida pelo Conselho Federal de Contabilidade para assegurar o desempenho regular da profissão.


A edição 405 do CRCBA Notícias traz, como de praxe, as novidades das áreas de legislação, tributos e previdenciária, bem como toda a nossa programação de eventos de educação continuada para a capital e interior do estado.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.



 

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE REUNIU 500 PESSOAS EM DIA DE HOMENAGENS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (3/5/2013)

 

Descrição: T:\Comunicação\2013-ano-da-contabilidade\Dia do Profissional da Contabilidade\presidente.jpg
O Presidente Wellington do Carmo Cruz falou do Ano da Contabilidade e das homenagens do dia.


Na manhã de sexta-feira (03/05), foi realizado o Seminário em Homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, no Hotel Fiesta, em Salvador - BA, numa parceria do CRCBA, CFC, FBC-BA, com apoio do Sescap Bahia e Sindiconta-BA. Com o tema "Atualizações Tributárias", o seminário abordou temas importantes para a profissão contábil, como DIPJ 2013 e SPED Contribuições, com as palestras do Auditor João Pujals Wisnheski e do especialista Danilo Lollio, e reuniu cerca de 500 participantes. O seminário também contou com um espaço destinado às homenagens de Contabilista Benemérito, instituída pela Resolução CRCBA 473/2007, destinada a profissional da Contabilidade que tenha trazido destaque positivo à classe, e de Contador Honorário, instituída pela Resolução CRCBA 474/2007, destinada a profissional e outra área que tenha contribuído sobremaneira à valorização da profissão contábil. Os homenageados foram o Vice-Presidente do TCE-BA Inaldo da Paixão e o Prefeito de Salvador ACM Neto. (Veja mais)

 


 

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 13º EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT)

Comunicação CFC

 

Abertas, a partir deste dia 23 de abril, as inscrições para o 13º Exame de Qualificação Técnica (EQT), que poderão ser feitas até o dia 23 de maio.

O Conselho Federal de Contabilidade publicou, no dia 9 de abril, o edital do 13º Exame de Qualificação Técnica (EQT), cujas provas possibilitam o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do CFC, que habilita os contadores para atuarem como auditores independentes no mercado de valores mobiliários, financeiro e de seguros privados. O extrato do edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de abril, na seção 3, página 137.

Realizado uma vez por ano, o EQT é composto por três provas: de Qualificação Técnica Geral; específica para os contadores que pretendam atuar em auditoria de instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB); e específica para os contadores que desejam trabalhar em auditoria de entidades reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

A taxa, para cada uma das provas, é de R$ 150,00.

Os contadores que pretendam atuar em auditoria de instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil ou pela Susep, além da prova de Qualificação Técnica Geral, também deverão se inscrever para a prova específica.

As provas do 13º Exame serão realizadas no mês de junho, nas seguintes datas: dia 26, Qualificação Técnica Geral; dia 27, específica para Banco Central; e, dia 28, específica para Susep. Todas as provas serão aplicadas no horário das 14h às 18h, horário de Brasília-DF.

Consulte o edital.

Consulte o detalhamento do conteúdo programático.

Clique aquipara acessar o link de inscrição.

 


 

CFC PRORROGA ADESÃO DO REDAM III PARA 29/5/2013

 

Os Conselhos Regionais de Contabilidade, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade decidiram pela PRORROGAÇÃO do prazo para adesão ao Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (REDAM) até 29 de maio de 2013.

Quanto à prorrogação da possibilidade de adesão até 29 de maio de 2013, temos a informar que foi excepcional, não cabendo mais prazo complementar, e que caso o profissional tenha interesse na adesão ao Regime, se apresente ao Conselho Regional de Contabilidade onde possui registro antecipadamente.

 

Abaixo, segue resumo do projeto:


1. Seu objetivo: é oportunizar um regime especial de parcelamento aos profissionais que se encontram em débito junto ao Conselho Regional de Contabilidade, assegurando o desempenho regular de sua profissão.

2. Seu alcance: para atendimento aos profissionais, contadores e técnicos em contabilidade, e às entidades prestadoras de serviços contábeis.

3. Débitos possíveis de inclusão: anuidades, multas de infração e por ausência às eleiçõesvencidas até 31 de outubro de 2012, inclusive inscritas em dívida ativa e que estejam em fase de execução fiscal já ajuizada.
4. Forma de adesão: por requerimento junto ao Conselho Regional de Contabilidade local, com prazo prorrogado até 29 de maio de 2013.

5. Valor mínimo da parcela: R$ 70,00 (setenta reais).

6. Reduções possíveis: de multa e juros, sendo a redução de 100% para pagamento à vista,
80% para pagamento em até 6 parcelas, 60% para pagamento em até 12 parcelas, 40%
para pagamento em até 24 parcelas e 30% para pagamento em até 36 parcelas.

7. Beneficiários de parcelamentos remanescentes: poderão aderir ao REDAM desde que efetuem pagamento inicial de no mínimo 20% do saldo remanescente do parcelamento anterior.

 

 





 

LEI Nº 12.805, DE 29 DE ABRIL DE 2013.


Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991.


 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1352 de 02.05.2013.

 

Altera a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital (ECD).

 


 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1353 de 02.05.2013.

Institui a Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (EFD-IRPJ).


 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1354 de 02.05.2013.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont).



 

Ato Declaratório Executivo COREC 03 de 30.04.2013.

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.

 





 

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ANTECIPAÇÃO

 

Quais são os produtos que estão na substituição tributária por antecipação?

São as mercadorias constantes no anexo 1 do RICMS/BA aprovado pelo Decreto 13.780/2012. Para visualizar o anexo 1, acesse o site www.sefaz.ba.gov.br, clique em “legislação e contencioso”, “textos legais” “RICMS/2012 – anexo 1 – Substituição tributária”.

 

7. Quais são os responsáveis pelo lançamento e recolhimento do ICMS, na condição de sujeitos passivos por substituição?

 

São os contribuintes que efetuarem saída de mercadorias destinadas a outro não inscrito ou
desabilitado no Cadastro, desde que as tenha recebido sem a cobrança antecipada do imposto;

São os contribuintes alienantes, neste Estado, das mercadorias constantes no Anexo I do RICMS/BA, exceto na hipótese de tê-las recebido já com o imposto antecipado;

Os distribuidores de energia elétrica, álcool carburante, gás natural, lubrificantes derivados ou não de petróleo e outros produtos da indústria química;

Os industriais ou extratores dos combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo e dos gases derivados de petróleo;

O depositário, a qualquer título, em relação à mercadoria depositada por contribuinte;

O contribuinte autorizado mediante regime especial de tributação a ser concedido através de termo de acordo;

O contribuinte que efetuar saída de mercadorias destinadas a microempreendedor individual, em relação aos valores que excederem no mesmo exercício a 20 % do limite de receita bruta previsto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 


 

Decreto 14.444 de 26.04.2013.

 

Regulamento do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, aprovado pelo Decreto nº 12.901, de 13 de maio de 2011.

 


 

NOTA TÉCNICA NF-e

 

Publicada Nota Técnica 2013/003 e seu respectivo Pacote de Liberação, visando a divulgação das orientação técnicas para adequação ao Ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de emissão de NF-e com destaques dos impostos Federais, Estaduais e Municipais, conforme disposto na Lei nº 12.741/12 (Lei da Transparência), entre outras orientações. (NT2013/003 e PL006r) . 
Ver endereço eletrônico - www.nfe.fazenda.gov.br, Documentos, Notas Técnicas, NT 2013

 


 

CONVÊNIO ICMS 36, DE 02 DE MAIO DE 2013
  
Altera o Convênio ICMS 142/11 que concede isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.

 


 

Obs. – As normas jurídicas, todas publicadas nesta edição,  para entrar em vigência, podem depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento(a), consulte a Sefaz.

 




 

Decreto Nº 23.909, de 29 de abril de 2013.

 

Prorroga o prazo para a concessão dos benefícios fiscais concedidos pela Lei nº 6.800/2005.

 



 

Que nos dias 06 e 07 de junho, em Brasília, será realizado a 2ª edição do Fórum Nacional Qualidade do Gasto Público.  O evento tem como objetivo fomentar o debate e capacitar os gestores a garantir eficiência, eficácia e efetividade na aplicação das verbas públicas. Confira programação completa aqui.

 





Centrais de negócios e sua constituição como associações civis sem fins lucrativos e seus reflexos tributários - Célio Armando Janczeski*



 

As novas regras de preços de transferência nas operações de mútuo trazidas pelas Leis 12.715/12 e 12.766/02

 




Valores Mobiliários (CVM) edita a Instrução CVM nº 533,  edita instrução que altera as exceções à regra de vedação à negociação durante ofertas públicas.

 


 

CFC regulamenta o acesso a informações no âmbito do Sistema CFC/CRCs






SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 33 de 30 de Abril de 2013

 

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 

EMENTA: Resultado presumido. Percentual da receita bruta a ser considerado para efeito da apuração da base de cálculo da CSLL. Prestação de serviços de reabilitação e atendimento, por meio de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e hidroterapia, inclusive através de assistência e/ou internação domiciliar (“home care”). Aplica-se o coeficiente de 12% (doze por cento) sobre a receita bruta, para fins de determinação do resultado presumido na atividade de prestação de serviços de reabilitação e atendimento, por meio de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e hidroterapia, visto que constituem subatividades referentes à atribuição dos estabelecimentos assistenciais de saúde consistente na prestação de atendimento de apoio ao diagnóstico e terapia, desde que, cumulativamente, a prestadora desses serviços seja organizada, de fato e de direito, sob a forma de sociedade empresária, registrada na Junta Comercial, nos termos do Código Civil, e possua infraestrutura física conforme a Resolução de Diretoria Colegiada Anvisa nº 50, de 2002, cuja comprovação deve ser feita mediante alvará expedido pelo órgão de vigilância sanitária competente. Por outro lado, se os mencionados serviços forem executados por meio de assistência e/ou internação domiciliar (“home care”), o referido fator de presunção do resultado será de 32% (trinta e dois por cento), por falta de amparo legal para utilização do coeficiente de 12% (doze por cento).



 


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 21 de 29 de Abril de 2013

 

ASSUNTO: Imposto sobre a Importação - II 

EMENTA: BAGAGEM. CIRCUNSTÂNCIAS DA VIAGEM. Incumbe ao viajante a comprovação da compatibilidade da bagagem com as circunstâncias da viagem, tendo em vista, entre outras variáveis, o tempo de permanência no exterior.



 

21 º TURMA - ACÓRDÃO Nº 12-55445 de 02 de Maio de 2013

 

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 

EMENTA: DEPÓSITOS BANCÁRIOS. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS. Para os fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/1997, a Lei nº 9.430/1996, em seu art. 42, autoriza a presunção de omissão de rendimentos com base nos valores depositados em conta bancária para os quais o titular, regularmente intimado, não comprove, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos utilizados nessas operações. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCABIMENTO. Pelos elementos constantes dos autos, fica sem fundamento a alegação de cerceamento do direito de defesa, na medida em que o interessado, ciente dos depósitos bancários que lastrearam a presente ação fiscal, teve ampla oportunidade de carrear aos autos documentos, informações e esclarecimentos, no sentido de tentar elidir a tributação contestada, além de poder solicitar cópia ou vistas dos autos. SIGILO BANCÁRIO. EXAME DE EXTRATOS. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. Válida é a prova consistente em informações bancárias requisitadas em absoluta observância das normas de regência e ao amparo da lei, sendo desnecessária prévia autorização judicial. Havendo procedimento de ofício instaurado, a prestação, por parte das instituições financeiras, de informações solicitadas pelos órgãos fiscais tributários do Ministério da Fazenda, não constitui quebra do sigilo bancário, mas tão-somente sua transferência para o Fisco. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. Discussões acerca da constitucionalidade das leis exorbitam da esfera de competência das autoridades administrativas, às quais cabe apenas cumprir o que determina a legislação em vigor, principalmente em se tratando de norma validamente editada, segundo o processo legislativo constitucionalmente estabelecido. CRÉDITO DECORRENTE DE CHEQUE DEVOLVIDO. Afasta-se a parcela da exigência correspondente a crédito em conta corrente quando tratar-se de cheque emitido pelo contribuinte, cuja transferência de fundos não se efetivou, depreendendo-se que não ocorreu o ingresso de recursos em favor da titular da conta. 







PORTARIA N.º 372 DE 29 DE ABRIL DE 2013.

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo IV da NR-16.

 


 

Concessão de visto temporário a estrangeiro que venha prestar assistência técnica ou transferência de tecnologia.

 




 






 


 

REPRESENTANTES DO CRCBA DEBATEM PRAZO DE ENTREGA DA DMS JUNTO À SEFAZ SALVADOR

A Vice-Prefeita Célia Sacramento, Conselheira do CRCBA, participou da reunião.

 


A Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão; o VIce-Presidente de Administração e Finanças, Antônio Nogueira; o Vice-Presidente de Fiscalização, Edmilson Bispo Gonçalves, o Conselheiro Daniel Queiroz e o ex-Conselheiro José Rosenvaldo Rios, capitaneadas pela Vice Prefeita de Salvador e também Conselheira do CRCBA, Célia Sacramento,  se reuniram na última sexta-feira (03/05) a Cúpula da SEFAZ de Salvador. Na ocasião, foram tratadas questões que envolvem a DMS, com pedido dos representantes da classe contábil para a alteração da data de vencimento desta obrigação mensal.

 


 

PROFISSIONAIS RECEBEM CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL EM SOLENIDADE DO CRCBA (02/05)

 

 

Na noite do dia 02/05 (quinta-feira), profissionais da Contabilidade recém-habilitados receberam suas carteiras de identidade profissional em solenidade do CRCBA, realizada no Auditório da Fundação Visconde de Cairu, Salvador - BA. Participaram da solenidade o Presidente Wellington Cruz (CRCBA), o Vice-Presidente de Registro e Cadastro Welington Ferraz, a Conselheira Olivia Troccoli e a Conselheira Lucy Geane, da Câmara de Registro e Cadastro do CRCBA. A solenidade, que inclui palestra de ética profissional, é uma ação do CRCBA que visa a aproximação com os profissionais recém-habilitados, para que possam conhecer as funções e projetos do seu Órgão de classe.

 


 

ALUNOS DO 8º SEMESTRE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ENTREVISTAM O PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ (06/05)

 


 

Alunos do 8º semestre de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairu entrevistaram o Presidente Wellington Cruz nesta segunda-feira (06/05), na sede do CRCBA, em Salvador - BA. O tema da entrevista foi Auditoria Contábil, que irá compor trabalho acadêmico apresentado pelos alunos.

 


Presidente Wellington Cruz (CRCBA) com açunos da Fundação Visconde de Cairu.

 


 

PRESIDENTE DO CRCBA E DELEGADO DO CRCBA EM IPIAÚ SE REÚNEM COM SECRETÁRIO DA FAZENDA LUIZ ALBERTO PETITINGA (06/05)

 


Na foto, o Presidente Wellington Cruz, o Secretário Luiz Alberto Petitinga e o Delegado José Félix.

 

O Presidente Wellington Cruz (CRCBA) e o Delegado do CRCBA em Ipiaú José Félix dos Santos participaram de reunião com o Secretário da Fazenda do Estado da Bahia Luiz Alberto Petitinga na tarde desta segunda-feira (06/05). Dentre os temas debatidos, esteve o pleito do Delegado José Félix para que as atividades do posto da SEFAZ em Ipiaú sejam retomadas, prevalecendo o bom atendimento aos profissionais da Contabilidade da região.

 

 


 

CONFIRA DIVULGAÇÕES DO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE

 

http://www.crcba.org.br/divulgacoes/boletim.jpg

 

Página especial do Jornal A TARDE

 

Spot de rádio veiculado na rádio Metrópole FM

 

VT divulgado na Rede Bahia (Globo)

 

*Também foi divulgada placa de outdoor na Avenida ACM (sentido Iguatemi), em Salvador. Estará disponível até 03/05.

 

 

 


 

QUINTAS DO CONHECIMENTO APRESENTOU PALESTRA SOBRE NEUTRALIDADE FISCAL DIANTE DO NOVO MARCO CONTÁBIL EM JACOBINA (25/4)

 


No dia 25/04/2013, aconteceu a exibição da palestra sobre o tema: A Neutralidade Fiscal Diante do Novo Marco Contábil Brasileiro, através do Projeto Quinta do Conhecimento, no Auditório do Sindicato dos Comerciários de Jacobina e Região. A Conselheira do CRCBA Lucy Geane Evangelista Lapa também participou da palestra. As palestras das Quintas do Conhecimento são uma parceria entre CRCBA e TV Contabilista, que acontecem nas cidades de Salvador, Eunápolis, Guanambi, Jacobina e Capim Grosso. O projeto está em fase de expansão para atender todo o estado.

 


EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE DELEGACIA DO CRCBA EM ITAPETINGA PROMOVEU CAFÉ DA MANHÃ E MOMENTO DE ORAÇÃO (01/05)

 


Em comemoração ao Dia do Profissional da Contabilidade, foi realizado café da manhã, momento de oração e sorteio de brindes, no dia 01/05/2013, na Segunda Igreja Batista de Itapetinga. O Coordenador Regional Presley Márcio e o delegado do CRCBA em Itapetinga Valter Brito estiveram presentes.

 


 

DELEGADOS DO CRCBA PARTICIPARAM DE REUNIÃO COM A RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA (03/05)

 


O Delegado do CRCBA em Itapetinga, Valter Brito, e a Delegada do CRCBA em Brumado, Maria das Graças Silva Marinho, a convite da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista, participaram de reunião para discussão sobre a gestão do atendimento da RFB, no dia 03/05/2013. Na foto: Maria das Graças Silva Marinho (Delegada do CRBA -Brumado), Maria Helena (Delegada da SRF - Vit.Conquista), Valter Brito (Delegado do CRCBA/Itapetinga), Manoel Ribeiro (Presidente da Associação de Contabilista Itapetinga) e Valdelino Oliveira (Sub-delegado do CRCBA Itapetinga).

 

 


 

DE 23 A 25 DE MAIO ACONTECERÁ O IV CONGRESSO DE CONTABILIDADE DA CAIRU / SEMINÁRIO DO SINDICONTA-BA EM SALVADOR - BA

 

 

De 23 a 25 de maio de 2013, a Fundação Visconde de Cairu e o Sindicato dos Contabilistas da Bahia realizarão o IV Congresso de Contabilidade da Cairu / Seminário do SINDICONTA-BA, no Hotel Fiesta, em Salvador - BA. As inscrições e informações estarão disponíveis em breve no site da Fundação Visconde de Cairu (http://www.cairu.br).

 


 

XIV CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RS ACONTECERÁ DE 22 A 24/5/13 NO FUNDAPARQUE - BENTO GONÇALVES - RS

 

Com o tema "Contabilidade - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável", a XIV Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de maio próximos nas dependências do Fundaparque, em bento Gonçalves - RS. As inscrições e informações do evento estão disponíveis em (http://www.crcrs.org.br/convencao/index.html).

 



 

PALESTRA: EFD CONTRIBUIÇÕES - SPED, PIS E COFINS - GUANAMBI

07/05/2013

PALESTRA: SPED – EFD SOCIAL - CAMAÇARI

07/05/2013

QUINTAS DO CONHECIMENTO: CONTABILIDADE DE CUSTOS - CPC 16 - SALVADOR

09/05/2013

QUINTAS DO CONHECIMENTO: CONTABILIDADE DE CUSTOS - CPC 16 - EUNÁPOLIS

09/05/2013

II JORNADA CONTÁBIL DE GUANAMBI

10/05/2013

PALESTRA: O PAPEL DO EMPRESÁRIO NA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA - JACOBINA

05/06/2013

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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