" O homem que trabalha somente pelo que recebe, não merece ser pago pelo que faz. " (Abraham Lincoln)

 

 




Prezado(a) Colega,



A edição 403 do CRCBA Notícias tem como destaque a abertura das inscrições para o 13º Exame de Qualificação Técnica (EQT), o qual a aprovação é requisito imprescindível para o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do CFC. As inscrições estão abertas até o dia 23 de maio.


Em celebração ao Dia do Profissional da Contabilidade (25 de abril), realizaremos uma missa às 17h desta quinta-feira (25/4), na Paróquia de São Pedro - Largo da Piedade. No dia 03/05, realizaremos no Hotel Fiesta, em Salvador, o Seminário em Homenagem a Dia do Profissional da Contabilidade, ocasião em que homenagearemos o Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto com o título de Contador Honorário e o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Inaldo da Paixão, com o título de Contabilista Benemérito. Faça parte deste belo momento de interação e crescimento da Classe Contábil baiana. A programação completa do seminário e inscrições estão disponíveis no nosso site (www.crcba.org.br).

 

Também em celebração ao Dia do Profissional da Contabilidade (25 de abril), convido a Classe Contábil baiana a acompanhar as nossas divulgações em celebração a esta importante data: Jornal A TARDE do dia 25/4 (página especial no caderno de economia), Rede Bahia (no intervalo da novela das 18h do dia 25/4), Rádio Metrópole no intervalo do Jornal da Bahia no Ar do dia 25/4 e outdoor divulgado na cidade de Salvador, na Avenida ACM (sentido Iguatemi). Também vale ressaltar a homenagem realizada no dia 22/4 pela Câmara de Vereadores de Guanambi, com a representação do nosso Delegado Fabrício Neves.

No mais, a edição 403 do CRCBA Notícias elenca as novidades das áreas de legislação, tributos e previdenciária, bem como a nossa programamção completa de educação continuada para todo o estado.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.



 

APROVEITE, AS VAGAS SÃO LIMITADAS!

 






ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 13º EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT)

Comunicação CFC

 

Abertas, a partir deste dia 23 de abril, as inscrições para o 13º Exame de Qualificação Técnica (EQT), que poderão ser feitas até o dia 23 de maio.

O Conselho Federal de Contabilidade publicou, no dia 9 de abril, o edital do 13º Exame de Qualificação Técnica (EQT), cujas provas possibilitam o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do CFC, que habilita os contadores para atuarem como auditores independentes no mercado de valores mobiliários, financeiro e de seguros privados. O extrato do edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de abril, na seção 3, página 137.

Realizado uma vez por ano, o EQT é composto por três provas: de Qualificação Técnica Geral; específica para os contadores que pretendam atuar em auditoria de instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB); e específica para os contadores que desejam trabalhar em auditoria de entidades reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

A taxa, para cada uma das provas, é de R$ 150,00.

Os contadores que pretendam atuar em auditoria de instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil ou pela Susep, além da prova de Qualificação Técnica Geral, também deverão se inscrever para a prova específica.

As provas do 13º Exame serão realizadas no mês de junho, nas seguintes datas: dia 26, Qualificação Técnica Geral; dia 27, específica para Banco Central; e, dia 28, específica para Susep. Todas as provas serão aplicadas no horário das 14h às 18h, horário de Brasília-DF.

Consulte o edital.

Consulte o detalhamento do conteúdo programático.

Clique aquipara acessar o link de inscrição.

 


 

CFC PRORROGA ADESÃO DO REDAM III PARA 29/5/2013

 

Os Conselhos Regionais de Contabilidade, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade decidiram pela PRORROGAÇÃO do prazo para adesão ao Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (REDAM) até 29 de maio de 2013.

Quanto à prorrogação da possibilidade de adesão até 29 de maio de 2013, temos a informar que foi excepcional, não cabendo mais prazo complementar, e que caso o profissional tenha interesse na adesão ao Regime, se apresente ao Conselho Regional de Contabilidade onde possui registro antecipadamente.

 

Abaixo, segue resumo do projeto:


1. Seu objetivo: é oportunizar um regime especial de parcelamento aos profissionais que se encontram em débito junto ao Conselho Regional de Contabilidade, assegurando o desempenho regular de sua profissão.

2. Seu alcance: para atendimento aos profissionais, contadores e técnicos em contabilidade, e às entidades prestadoras de serviços contábeis.

3. Débitos possíveis de inclusão: anuidades, multas de infração e por ausência às eleiçõesvencidas até 31 de outubro de 2012, inclusive inscritas em dívida ativa e que estejam em fase de execução fiscal já ajuizada.
4. Forma de adesão: por requerimento junto ao Conselho Regional de Contabilidade local, com prazo prorrogado até 29 de maio de 2013.

5. Valor mínimo da parcela: R$ 70,00 (setenta reais).

6. Reduções possíveis: de multa e juros, sendo a redução de 100% para pagamento à vista,
80% para pagamento em até 6 parcelas, 60% para pagamento em até 12 parcelas, 40%
para pagamento em até 24 parcelas e 30% para pagamento em até 36 parcelas.

7. Beneficiários de parcelamentos remanescentes: poderão aderir ao REDAM desde que efetuem pagamento inicial de no mínimo 20% do saldo remanescente do parcelamento anterior.

 





 

A Receita Federal do Brasil disponibiliza nova versão do programa do IRPF 2013.

A instalação da nova versão 1.1 preservará os dados da versão anterior desde que seja instalada na mesma pasta.

A nova versão deve ser utilizada para enviar novas declarações ou para retificação de declarações já enviadas.




Lei Federal 7.986 de 16.04.2013.

Altera o Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013, que institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara das Relações de Consumo. 

 


 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1346 de 17.04.2013.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.157, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita decorrente da venda de produtos suínos e aviculários e de determinados insumos relacionados, e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos, e altera a Instrução Normativa SRF nº 660, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade das referidas contribuições incidentes sobre a receita decorrente da venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos.




Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1347 de 17.04.2013.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.333, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, pela pessoa física residente no Brasil.




Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1348 de 19.04.2013.

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a março de 2013.

 



Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 16 de abril de 2013

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, prevista em Acordo por Troca de Nota entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, com base em tratamento de reciprocidade, sobre lucros de operação de aeronaves no tráfego internacional e lucros de participação em "pool" ou em empreendimento conjunto.

 


 

Ato Declaratório Executivo Codac nº 33, de 18 de abril de 2013.
Altera códigos de DARF do INSS desoneração.


Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 86, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

 





 

VERSÃO DA AIDF

A Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – PP com inscrição estadual “ativa” não mais emitirão nota fiscal avulsa de Devolução pela web. Estes contribuintes passarão a emitir a Nota Fiscal - NF ou Nota Fiscal Fatura – NFF autorizadas por meio de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF.

 


 

Escrituração Fiscal Digital

Arquivo digital, prestações de serviços e apuração de impostos.

 


 

Brasil ID revolucionará fiscalização de mercadorias no país. Bahia será pioneira no Projeto.

 


 

PARECER Nº 00156/2013.


ICMS. Nas aquisições interestaduais de produtos previstos no Protocolo ICMS nº
190/09, o adquirente, neste Estado, é responsável, por solidariedade, pelo
recolhimento do imposto por substituição tributária não retida anteriormente, conforme § 5º do art. 8º da Lei 7.014/96.

 


 

PARECER Nº 00328/2013.

ICMS. O tratamento tributário dispensado às mercadorias depende da correta identificação feita pela consulente. Os artigos escolares fabricados com "plásticos" deverão ser classificados com NCM 3926.1conforme Anexo 1 do RICMS/BA, Decreto 13.780/2012

 




 

Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (DMS-IF)


É um documento fiscal de existência exclusivamente digital, para registrar a apuração do Imposto Sobre Serviços (ISS) e as operações das Instituições Financeiras e equiparadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN) e demais Pessoas Jurídicas obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF)..
Sua finalidade principal é oferecer subsídios para a auditoria, apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e é constituída de 05 Módulos:

  • Informações Comuns aos Municípios
  • Apuração Mensal do ISSQN
  • Demonstrativo Contábil
  • Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis
  • Serviços Tomados.

 


 

Programa Nota Salvador

 

Um dos destaques dos projetos de lei que visam aumentar a arrecadação sem elevar os impostos é o Programa Nota Salvador.

 



 

Prazos de apresentação de balanços em licitações.

 

A partir de 01 de maio próximo, a empresa cujo exercício social é encerrado anualmente em dezembro, é obrigada, para fins de licitação em geral,  a apresentar o balanço de 2012.
Esta norma é válida para as empresas optantes pelo Simples Nacional ou Lucro Presumido. Para as empresas tributadas com base no Lucro Real, em decorrência do SPED contábil, o prazo para a apresentação do balanço de 2012 é 01 de julho próximo.

Ressalva – Fique atento(a) – Em decorrência do prazo fixado para as empresas do Lucro Real, algumas instituições reguladoras de normas em processo licitatório, a exemplo da SAEB, tem prorrogado o prazo para 30 de junho. Fique atento, pois esta prática é uma liberalidade do ente e não uma regra geral.

 




 

Fiscosotf – www.fiscosoft.com.br

 

Para um novo regime de tributação dos lucros de empresas brasileiras no exterior. ( Isaias Coelho) 



 

Consequências da inconstitucionalidade da base de cálculo do PIS e Cofins-importação (Felippe Alexandre Ramos Breda)

 


 

Consultor Tributário

 

Tributação de lucro no exterior segue indefinida no STF.

 




Nova regra contábil vai aliviar o endividamento da Eletrobrás.





SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19 de 16 de Abril de 2013

 

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA SOBRE A RECEITA BRUTA. SETOR HOTELEIRO. Para fins de recolhimento da contribuição substitutiva, a empresa do setor hoteleiro enquadrada no CNAE 5510-8/01 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, demonstrando ser esta a sua atividade principal, isto é, aquela de maior receita auferida ou esperada, terá como base de cálculo para contribuição previdenciária a sua receita bruta, não lhe sendo aplicado o cálculo proporcional de que trata o § 1º do art. 9º da Lei nº 12.546, de 2012.



 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 30 de 17 de Abril de 2013

 

ASSUNTO: Obrigações Acessórias 

EMENTA: DIMOB. OBRIGATORIEDADE. A Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) é de apresentação obrigatória para as pessoas jurídicas e equiparadas constituídas para realizar a alienação de seu próprio patrimônio, de seus condôminos ou sócios. 







Consulta Pública para a Norma Regulamentadora 13.


Trata-se de proposta de texto para revisão da Norma Regulamentadora n.º 13 (Caldeiras e Vasos de Pressão) disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 368, de 18 de abril de 2013 para coleta de sugestões da sociedade, em conformidade com a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.

 


 

Portaria MTE n.º 555, de 18 de abril de 2013.

NR-36 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS.

 













 

FOI REALIZADA PALESTRA SOBRE DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO EM SALVADOR (22/4)

 

 

Foi realizada Palestra sobre Desoneração na Folha de Pagamento na tarde ddo dia 22/4 (segunda-feira), na UFBA, numa iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, juntamente com o Conselho Federal de Contabilidade e Fundação Brasileira de Contabilidade Setorial Bahia, com apoio do Sescap Bahia e Sindiconta Bahia. A palestra foi ministrada pelo Auditor da Receita Federal Ivan Kertzman, com a presença do Presidente Wellington Do Carmo Cruz (foto), que deu as boas-vindas aos participantes, e da Sra. Maria Dorimar de Almeida Souza - Núcle de Orientação ao Contribuinte da Receita Federal.

 



O Presidente destacou que 2013 é o Ano da Contabilidade no Brasil e que "a função do CRCBA, muito mais que registrar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, é o de promover educação continuada." Também aproveitou para convidar os participantes para o Seminário em Homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, que acontece no dia 03/5, no Hotel Fiesta, em Salvador.

 


 

PRESIDENTE DO CRCBA PARTICIPA DE REUNIÃO DE PRESIDENTES DOS CRC's DO NORDESTE PARA TRATAR DO 11º ENECON (19/4)

 



O Presidente Wellington Cruz participou de reunião dos presidentes dos CRC's do Nordeste no dia 19/4, em Aracaju - SE. Durante a reunião, foram tomadas decisões do 11° ENECON, a ser realizado de 26 a 28 de setembro de 2013, em Aracaju. Na foto, o Presidente Wellington Cruz, junto com os Presidentes dos CRC'S do Nordeste.

 


 

COMISSÃO DE CONTABILIDADE AMBIENTAL DO CRCBA SE REUNIU NESTA TERÇA-FEIRA (23/4)

 



A Comissão de Contabilidade Ambiental do CRCBA, coordenada pela Profa. Dra. Sônia Gomes (UFBA), realizou reunião na tarde desta terça-feira (23/4) para debater novas normas da área, com a participação do Presidente Wellington Cruz (CRCBA) e membros da comissão. Em breve, a comissão se pronunciará sobre as deliberações da reunião, repassando à classe as considerações sobre as normas debatidas.

 


 

CÂMARA DE VEREADORES DE GUANAMBI HOMENAGEIA CLASSE CONTÁBIL PELO SEU DIA (22/4)

 


Delegado Fabrício Neves (CRCBA) recebe moção das mãos da Vereadora Eponina Gomes.


Uma homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, a ser comemorado no próximo dia 25, com aprovação de uma Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Eponina Gomes, marcou a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi, nesta segunda-feira, dia 22.

 

O representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, o Delegado Fabrício Neves usou a Tribuna Livre, agradecendo e relatando a importância deste profissional para a Sociedade. A sessão debateu diversas questões de interesse da Comunidade e aprovou indicações dos Vereadores, solicitando melhorias para o Município.

 

 


 

FOTO DA CONSELHEIRA MARIA CONSTANÇA GALVÃO FOI DESCERRADA JUNTO À GALERIA DE PRESIDENTES DO CRCBA NO DIA 12/4

 

 

Hoje (12/4) foi realizado o descerramento da fotografia da Conselheira Maria Constança Carneiro Galvão, primeira mulher a presidir o CRCBA, na Galeria de Presidentes do Órgão. Com a presença de Conselheiros, funcionários, os ex-Presidentes Aceildo Osório de Oliveira, Edmar Sombra Bezerra, Hélio Barreto Jorge, Sudário de Aguiar Cunha e representantes de entidades parceiras, foi realizada a sessão solene, com direito a homenages a essa mulher tão especial para a Classe Contábil brasileira. Segue o texto do cerimonial do descerramento na íntegra:

"O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia tem a honra de realizar o descerramento da fotografia de mais um ilustre Presidente desta casa à galeria que traz as imagens dos homens e, hoje, de uma mulher, que tanto abrilhantam o Plenário Presidente Ivan Carlos Gatti, onde hoje nos reunimos.

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia homenageia, neste momento, a primeira mulher a integrar o seu quadro de Presidentes, a Contadora MARIA CONSTANÇA CARNEIRO GALVÃO.

Eleita pela classe contábil para presidir o CRCBA durante o biênio 2008/2009, trouxe a leveza feminina, aliada à força marcante de uma “mulher contabilista”, para a liderança da classe contábil baiana. Após um trabalho vitorioso, tornou-se um rosto familiar dos profissionais e estudantes baianos, peculiar pelo seu jeito autêntico, e conhecida pelos belos discursos entoados nos eventos e representações da classe contábil. Assim, foi de forma natural que “Constança”, como é carinhosamente conhecida, passou mais dois anos, 2010 e 2011, à frente do CRCBA – e também foram anos de vitória.


O ex-Presidente Sudário de Aguiar Cunha dá seu testemunho da trajetória de Maria Constança.


Em sua gestão, tivemos o retorno das tradicionais Convenções dos Contabilistas do Estado da Bahia, após 15 anos num hiato da realização da última edição desse grandioso evento. No período em que Maria Constança presidiu esta casa, foram realizadas 3 edições da Convenção, em Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, nos anos de 2008, 2009 e 2011, respectivamente.

Dado o seu excelente relacionamento com as instituições parceiras, participou, na condição de palestrante e representante do CRCBA, do 11º Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino (PROLATINO), realizado na cidade do Porto - Portugal, em 2011, e capitaneou a realização da 12ª edição do evento para a Bahia.


Também foi por meio de seu bom relacionamento que conseguiu a aprovação do projeto da construção da nova sede do CRCBA junto ao Conselho Federal de Contabilidade. Sua obstinação, com trabalho realizado junto aos Conselheiros membros do Plenário deste Conselho à época, viabilizaram este sonho, que hoje está sob a liderança do Presidente Wellington do Carmo Cruz.

No período de 2008 a 2011, fortaleceu o trabalho de Desenvolvimento Profissional, ampliando as metas estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade na área de educação, e trouxe o CRCBA a um patamar de referência no aprimoramento profissional.

Uma das pioneiras do Movimento da Mulher Contabilista, na década de 1990, é um exemplo de mulher guerreira, ao mesmo tempo doce, de palavras que encantam. Antes mesmo de se tornar presidente do CRCBA, contribuiu para a criação de um de seus tradicionais eventos – o Fórum da Mulher Contabilista do Estado da Bahia, que neste ano realiza a sua 12ª edição.

Dado o seu tirocínio administrativo e pensamento prático, instituiu a Superintendência de Desenvolvimento Operacional do CRCBA, responsável pela coordenação dos trabalhos realizados pelas Delegacias do interior do estado, o que propiciou a realização de um trabalho mais eficaz e uníssono em todo o estado.

Também enxergou a necessidade de desmembrar a Câmara Técnica da Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRCBA, o que trouxe a área maior autonomia para a deliberação de normas técnicas e disponibilidade para atendimento de consultas.

Criou o “Espaço do Contabilista” junto à Junta Comercial do Estado da Bahia, com atendimento especial aos profissionais contábeis, e firmou diversos convênios institucionais que oferecem, até hoje, diversos benefícios aos profissionais da Contabilidade baianos.

Ações como estas valorizam a imagem da classe perante a sociedade e solidificam a influência da Contabilidade."

 


Presidente Wellington do Carmo Cruz ao lado da Vice-Presidente Maria Constança, após o descerramento da fotografia.

 

Acesse aqui mais fotos da solenidade.

 


 

CRCBA PROMOVE MISSA EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE (25/4)

 

Em celebração ao Dia do Profissional da Contabilidade, será realizada no dia 25/04/2013, na Paróquia de São Pedro - Largo da Piedade - às 17h, Missa em Homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, com o Padre Aderbal.


 

Presidente do Sindiconta, membro do Fórum Regional, participou do Congresso Internacional de Economia Popular

 

 

O Presidente do Sindiconta e membro do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia - Marco Aurélio dos Santos Moura, participou nos dias 16 e 17/04/2013, em Bogotá, na Colômbia, do CONGRESSO INTERNACIONAL DE ECONOMIA POPULAR, ocasião em que realizou palestra sobre o Simples Nacional e, em especial, sobre o MEI. Participaram do evento representantes da Colômbia, Bolívia, Equador, Chile, Venezuela, Argentina, México, Itália, entre outros países. Fonte: Sindiconta/BA.

 

 

TV CONTABILISTA ENTREVISTA O PRESIDENTE DO CRCBA (15/4)

 

 

A TV Contabilista realizou entrevista com o Presidente Wellington Cruz (CRCBA) no dia 15/4 (segunda-feira), em São Paulo, sobre a importância do processo de educação continuada para profissionais da Contabilidade. A entrevista pode ser acessada no link (http://new.livestream.com/viawebtv/tvcontabilista/videos/16643992)

 


 

CRCBA REALIZOU PRÊMIO DESTAQUE ACADÊMICO EM ALAGOINHAS (06/4)

 



No dia 06/04/2013, o Delegado do CRCBA Roberto Messias Andrade (foto)realizou a entrega do prêmio “Destaque Acadêmico” ao aluno Valternei da Silva Pinto, formado em Ciências Contábeis, durante a solenidade de colação de grau da FSAA - Faculdade Santo Antônio – Alagoinhas/BA. A premiação é um incentivo do CRCBA aos alunos de Ciências Contábeis a buscarem a excelência desde a sua graduação até a atuação profissional.

 


 

3ª REUNIÃO DO FÓRUM BAIANO DE APRENDIZAGEM FOI REALIZADO NA SEDE DO CRCBA (19/4)

 

 

A terceira reunião do Fórum Baiano de Aprendizado (FOBAP) aconteceu na manhã do dia 19/4 na sede do CRCBA, liderada pela Auditora Fiscal Marli Costa Pereira, Presidente da FOBAP. Empresas que participam do programa Jovem-Aprendiz, como o CRCBA, participaram da reunião, como o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET), o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Ministério Público, Ministério do Trabalho e Emprego, SESI, SENAI, SESC e SENAC. Na ocasião, foram debatidas ideias e projetos para a formação profissional dos jovens aprendizes.

 


 

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O TESTE ANPAD DE JUNHO DE 2013

Seleção para Mestrado e Doutorado em Ciências Contábeis e Administração


Data de realização: 09/06/2013

Taxa de inscrição:
até 10/05/2013, valor de R$ 250.00.
após 11/05/2013 e até 21/05/2013 valor de R$290,00.

Não haverá devolução da taxa de inscrição em qualquer hipótese.

A Edição Regular de Junho de 2013 será realizada de acordo com as normas contidas no Edital nº 03/2013. Clique no link abaixo para acessar o Edital.

> Edital nº 03/2013 - Edição Regular de Junho de 2013

 


 

Dacon: prazo de entrega é prorrogado

Na última sexta-feira, 19, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1348, que prorrogou o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), relativo aos meses de Outubro de 2012 a Março de 2013 para o 5º (quinto) dia útil do mês de Junho de 2013.
A RFB informou ainda que está trabalhando em conjunto com o Serpro, para disponibilizar a nova versão do sistema o mais breve possível.
Leia a íntegra da IN 1348

 

 

 

 

 

 

 


 

PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, RECOMENDE A SEUS CLIENTES QUE FAÇAM DOAÇÕES DEDUTÍVEIS DO IMPOSTO DE RENDA AOS FUNDOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO


Vocês sabiam que 60 milhões de brasileiros são menores de 18 anos, sendo que 45,6% das crianças vivem em famílias pobres? Segundo a ONU, no Brasil existem 21 milhões de adolescentes, e nascem, anualmente, 300 mil crianças de mães adolescentes. De acordo com o IBGE,  os idosos (pessoas com mais de 60 anos) somam 23,5 milhões dos brasileiros. Os idosos necessitam de políticas públicas específicas para preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.


A realidade das crianças e adolescentes e dos idosos podem ser melhoradas através de projetos sociais contemplados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e do Idoso do seu Estado, então, a Coordenação Nacional do Programa Voluntariado da Classe Contábil - PVCC, sugere que intensifiquemos nossas AÇÕES em prol do FUNCRIANÇA e do Fundo do IDOSO. Você, profissional da Contabilidade, pode recomendar aos seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, que façam doações dedutíveis do imposto de renda aos Fundos da criança, do adolescente e do idoso. Pessoas físicas podem deduzir até 3% do imposto devido dessas doações, e pessoas jurídicas tributada pelo Lucro Real 1%.


Vamos fazer valer a influência que a Classe Contábil tem sobre questões sociais que podem melhorar a vida de muita gente. Contamos com seu apoio!


Programa de Voluntariado da Classe Contábil – PVCC
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

 


 

 


 

CFC INFORMA PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR PROFISSIONAIS QUE AINDA NÃO EFETUARAM O RECADASTRAMENTO

Ofício-Circular n.º 405/13/ DIREX-CFC

Brasília, 26 de março de 2013.

 

Assunto: Resolução CFC n.º 1.404/12, alterada pela 1.419/2012.

1. Como é de seu conhecimento, o término do período de recadastramento profissional é dia 31 de março e, segundo o disposto no § 3º do Art. 5º da Resolução CFC 1.404/12, “O profissional que não efetivar o seu recadastramento e/ou não apresentar a documentação exigida será considerado em situação pendente no seu respectivo CRC.”

2. Sendo assim, aos profissionais QUE NÃO SE RECADASTRARAM, ao tentarem: 1) EMITIR DECORE; 2) INSCREVER-SE EM EVENTO, CURSO, TREINAMENTO, ETC., PROMOVIDOS PELO CFC/CRCs; e 3) VOTAR, aparecerá uma tela (pop up) informando: “Prezado (a) profissional, para acessar esta página, o (a) senhor (a) deve fazer seu recadastramento, por meio do site do CRC de sua jurisdição. Obrigado!”

3. Os profissionais que não se recadastraram, para conseguir acessar os itens acima, deverão primeiramente proceder ao recadastramento e imediatamente estarão aptos. Ou seja, basta se recadastrar para acessar o produto de interesse IMEDIATAMENTE, não gerando, assim, dano ao profissional.

 

*Orientação para efetuar o Recadastramento (CRCBA):

  1. Solicitar uma nova senha no link de acesso do recadastramento - informar o número de registro com 06 dígitos e clicar no botão “esqueceu a senha”. Informará o CPF e será gerada informação de que a senha foi direcionada para o e-mail cadastrado. Verificar as pastas de lixo eletrônico ou SPAM. O profissional deverá verificar se o e-mail informado na mensagem está correto. Caso contrário, o mesmo deverá entrar em contato com o CRCBA para que o e-mail seja alterado e, posteriormente, repetir o procedimento anterior.
  2.  
    2) Após realizar o processo de recadastramento até o fim, o profissional estará desbloqueado no sistema.

 

 


 

SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS BAIANOS ANUNCIAM GREVE PARA QUINTA-FEIRA (25/4)
Ascom CRCBA

O Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (SINDSEFAZ) anunciou que os fazendários entrarão em greve na quinta-feira (25/4) às 08h e realizarão assembleia geral às 14 horas do mesmo dia para definir o rumo do movimento grevista. Dentre as reinvidicações da categoria, estão o estabelecimento do teto constitucional para o Poder Executivo baiano, aplicação de reajuste, reposição inflacionária, reformulação de gratificação e instituição de promoções. Os contribuintes que tiverem demandas a realizar junto aos postos fiscais, inspetorias e SAC's da Fazenda da capital e do interior devem antecipar o que for possível.

 



Mil profissionais liberais são notificados em operação, diz Receita

Ação começou nesta segunda-feira (15) em Salvador e região metropolitana. Intuito é combater sonegação fiscal de advogados ou médicos, por exemplo.

 

Do G1 BA

A Receita Federal deflagrou, nesta segunda-feira (15), a "Operação Profissional Liberal", com objetivo de combater sonegação tributária previdenciária praticada por classes de advogados, médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, entre outras, que tenham prestado serviços a pessoas físicas e não recolheram a contribuição previdenciária.

Segundo o delegado da Receita Federal na Bahia, Raimundo Pires, a operação é dividida em duas etapas. A primeira, já em curso, notificou mil profissionais em Salvador e região metropolitana. Até o final de maio, esses trabalhadores podem regularizar a situação. Caso a situação não seja regularizada dentro deste prazo, a partir de junho é iniciada a etapa de fiscalização, quando os profissionais notificados poderão pagar multa de 75% a 225% sobre o valor apurado.

"A gente está levando em conta que, por questão de desconhecimento da legislação tributária, muitos profissionais liberais não estão recolhendo a contribuição", avalia o delegado.

A Receita informa que, de acordo com a legislação, o profissional liberal que presta serviços à pessoa física é filiado obrigatório à Previdência Social, na qualidade de Contribuinte Individual, e, portanto, deve recolher a contribuição previdenciária no percentual de 20% sobre o montante da remuneração obtida até o limite máximo do salário de contribuição, atualmente igual a R$ 4.157,05.

Segundo a Receita, a operação é baseada no cruzamento entre as informações da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) dos últimos cinco anos.

Os valores dos serviços prestados informados pelo profissional liberal através da DIRPF são confrontados com os recolhimentos de contribuições previdenciárias constantes do CNIS, e, caso seja constatada ausência de recolhimento ou recolhimento menor que o devido, será exigido o tributo acrescido de juros e de multa, que pode variar de 75% a 225% do valor devido, além de possível representação penal por configuração de crime de sonegação.




 

CONVÊNIO ENTRE CRCBA, RECEITA FEDERAL E FACULDADES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROMOVE ORIENTAÇÃO GRATUITA NO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

 


Curso que formou multiplicadores foi realizado em Salvador - BA, no dia 18/03/2013.

Numa parceria entre CRCBA, Receita Federal e Faculdades de Ciências Contábeis baianas, serão realizados atendimentos gratuitos à sociedade para o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), por alunos de Ciências Contábeis sob supervisão profissional. O projeto nasceu da implementação de curso anual para formação de multiplicadores, oferecidos aos Coordenadores de Cursos de Ciências Contábeis baianos, que repassam as orientações aos alunos que irão prestar o atendimento ao público. Em breve, divulgaremos a lista de locais e datas onde serão realizados os atendimentos gratuitos, a pessoas que não podem pagar pelo serviço. Serão recolhidos alimentos não perecíveis para doação como taxa simbólica.  

 

Veja tabela de instituições que fazem o atendimento com local e data confirmados:

 

Faculdade de Tecnologia e Ciências – Feira de Santana Feira de Santana 19 às 22h30min 17, 19, 22 e 23 de abril 
Universidade Católica do Salvador Pituaçu 18h30 às 21h30 a partir 01 de abril
Universidade Salvador – UNIFACS Campus Prof. Barros – Paralela 13h às 17h (segunda a sexta) / 8h às 12h (sábado) 01 de abril a 30 de abril / 2013
Faculdade Visconde de Cairu Faculdade Visconde de Cairu 8h às 12h 20 de março a 30 de abril / 2013
Centro Universitário Jorge Amado Center Lapa 9h às 17h 15 de abril a 27 de abril / 2013
Universidade Federal da Bahia - UFBA UFBA Piedade - 08 a 26 de abril de 2013
Fundação Visconde de Cairu Fundação Visconde de Cairu 9h às 17h 11 a 27 de abril

 

 


 

UFBA PROMOVE PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE (27/4)

 

No dia 27/4, será realizada palestra com o Chefe do Departamento FEA/USP Faculdade Economia Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, Edgard Cornachionne, com o tema "CIÊNCIAS CONTÁBEIS x AVA". As vagas são limitadas. Para inscrições e mais informações, entrar em contato pelos telefones abaixo:

Fone: (71) 3283-7565/7567  

Fax: (71) 3283-7569

 

 


 

DE 23 A 25 DE MAIO ACONTECERÁ O IV CONGRESSO DE CONTABILIDADE DA CAIRU / SEMINÁRIO DO SINDICONTA-BA EM SALVADOR - BA

 

 

De 23 a 25 de maio de 2013, a Fundação Visconde de Cairu e o Sindicato dos Contabilistas da Bahia realizarão o IV Congresso de Contabilidade da Cairu / Seminário do SINDICONTA-BA, no Hotel Fiesta, em Salvador - BA. As inscrições e informações estarão disponíveis em breve no site da Fundação Visconde de Cairu (http://www.cairu.br).

 


 

RECEITA OFERECE APLICATIVO PARA PREENCHER IR VIA TABLET E CELULAR G1

A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (1º) a liberação de preenchimento e entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio de tablets e smartphones.

 


 

XIV CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RS ACONTECERÁ DE 22 A 24/5/13 NO FUNDAPARQUE - BENTO GONÇALVES - RS

 

Com o tema "Contabilidade - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável", a XIV Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de maio próximos nas dependências do Fundaparque, em bento Gonçalves - RS. As inscrições e informações do evento estão disponíveis em (http://www.crcrs.org.br/convencao/index.html).

 



QUINTAS DO CONHECIMENTO: A Neutralidade Fiscal Diante do Novo Marco Contábil Brasileiro - Guanambi 25/04/2013
QUINTAS DO CONHECIMENTO: A Neutralidade Fiscal Diante do Novo Marco Contábil Brasileiro - Jacobina 25/04/2013
QUINTAS DO CONHECIMENTO: A Neutralidade Fiscal Diante do Novo Marco Contábil Brasileiro - Eunápolis 25/04/2013
SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE- ALAGOINHAS 25/04/2013
QUINTAS DO CONHECIMENTO: A Neutralidade Fiscal Diante do Novo Marco Contábil Brasileiro - Salvador 25/04/2013
CONTINUAÇÃO DO SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROF. DA CONTABILIDADE - ALAGOINHAS 26/04/2013
SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE - SALVADOR 03/05/2013
PALESTRA: EFD CONTRIBUIÇÕES - SPED, PIS E COFINS - GUANAMBI 07/05/2013
PALESTRA SPED – EFD SOCIAL - CAMAÇARI 07/05/2013
II JORNADA CONTÁBIL DE GUANAMBI 10/05/2013
PALESTRA: O PAPEL DO EMPRESÁRIO NA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA - JACOBINA 05/06/2013
Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
Veja aqui os eventos programados pelo CRCBA
Acesse aqui todas as edições anteriores do Boletim Eletrônico do CRCBA
Registre eu e-mail para receber as edições do Boletim Eletrônico

Comitê do CRCBA Notícias