"A sabedoria não nos é dada. É preciso descobri-la por nós mesmos, depois de uma viagem que ninguém nos pode poupar ou fazer por nós." (Marcel Proust)

 





Prezado(a) Colega,

 


Na segunda-feira (21/01) abrimos o calendário de eventos de Educação Profissional do CRCBA com o curso Retenções na Fonte, que acontece até o dia 23/01 em Salvador - BA. Pela importância do tema e pela boa procura que o curso apresentou, sabemos que começamos o ano com o pé direito, reforçando a nossa incessante busca pela valorização e, sobretudo, pelo reconhecimento da importância que o profissional da Contabilidade assume em todo o mundo.

Gostaria de reforçar um convite especial a você, para participar do XII PROLATINO - Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, evento de cunho internacional que reúne especialistas de diversos países para contribuir ainda mais nesse processo de aprendizado contínuo que nossa profissão nos proporciona. De 7 a 9 de março, esperamos a classe contábil em Porto Seguro, terra mater do Brasil. Confira nessa edição do CRCBA Notícias as informações sobre o evento.

 

Também nessa edição do CRCBA Notícias, trazemos as novidades de legislação e da área tributária da última, bem como notícias dos projetos do CRCBA e nossa programação de eventos de capacitação.


Saudações Contábeis e de Paz,

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.




 

ESPECIALISTAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS CONFIMARAM PARTICIPAÇÃO NO XII PROLATINO - GARANTA VOCÊ TAMBÉM A SUA PARTICIPAÇÃ, INSCREVA-SE! http://prolatino.cfc.org.br/

 

Especialistas internacionais e nacionais já confirmaram presença no XII PROLATINO, dentre eles:

Lúcia Lima Rodrigues, Doutora em Ciências Empresariais (Especialização em Contabilidade) pela Universidade do Minho (Portugal);

Professor Doutor David Carter (Inglaterra);

Juan Francisco Gallego Arrechea (Espanha), Pós-graduado em Ciências Econômicas e Empresariais (Universidade Complutense de Madrid);

Antonio Carlos Ribeiro da Silva, Doutor em Educação e Mestre em Contabilidade;

Araceli Cristina de Sousa Ferreira, Doutora Controladoria e Contabilidade pela (USP);

Ricardo Lopes Cardoso, Doutor em Controladoria e Contabilidade (FEA-USP);

Domingos Poubel de Castro, Graduado em Ciências Contábeis e Econômicas pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro;

Gardênia Maria Braga de Carvalho, Mestre e doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPI);

todos com vasta colaboração literária na área contábil.

 

 

 

PARA PACOTES DE TRANSPORTE (ÁEREO OU RODOVIÁRIO) E HOSPEDAGEM, ENTRAR EM CONTATO COM A AGÊNCIA OFICIAL DO EVENTO:

 

INTERVIAGEM - (73)3288-7344/7333 ou pacotes@interviagem.com.br

 


GUIAS PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE 2013 JÁ FORAM ENVIADAS VIA CORREIOS

 

As guias de anuidade referente ao exercício de 2013 deve chegar na casa dos profissionais nos próximos dias. Aproveite e não perca os prazos, lembrando que o pagamento até 31/1/2013 gera desconto sobre o valor original.

 

Confira abaixo os valores e prazos para pagamento:

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Resolução CFC N.º 1.414, de 23 de novembro de 2012, corrigiu os valores de anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o exercício de 2013, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado de outubro de 2011 a setembro de 2012, em 5,28% (cinco vírgula vinte oito porcento).

Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), com vencimento em 31 de março de 2013, serão:

I - de R$419,00 (quatrocentos e dezenove reais) para os Contadores e de R$376,00 (trezentos e setenta e seis reais) para os Técnicos em Contabilidade;
II – de R$209,00 (duzentos e nove reais) para escritório individual, empresário individual,
microempreendedor individual e empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI);
III - para as sociedades:

a) de R$419,00 (quatrocentos e dezenove reais), com 2 (dois) sócios;
b) de R$629,00 (seiscentos e vinte e nove reais), com 3 (três) sócios;
c) de R$839,00 (oitocentos e trinta e nove reais), com 4 (quatro) sócios;
d) de R$1.049,00 (mil e quarenta e nove reais), acima de 4 (quatro) sócios.

As anuidades poderão ser pagas antecipadamente com desconto,conforme prazos e condições estabelecidas na tabela a seguir:

Em reais

 


PRAZOS

PROFISSIONAIS

Contador

Técnico em Contabilidade

Até 31/1/2013

 376,00

 339,00

Até 28/2/2013

 397,00

 357,00



PRAZOS

ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS

Escritório Individual, Empresário Individual,
MEI e EIRELI

SOCIEDADES

2 sócios

3 sócios

4 sócios

Acima de 4 sócios

Até 31/1/2013

 188,00

 376,00

 566,00

 754,00

 944,00

Até 28/2/2013

 198,00

 397,00

 597,00

 796,00

 997,00

Informações sobre prazos, parcelamentos, descontos e mais podem ser conferidos na Resolução CFC N.º 1.414/2012.



 

CFC PRORROGA PRAZO DO RECADASTRAMENTO PARA 31/03/2013

Conforme Resolução CFC 1.419, publicada no Diário Oficial da União no dia 02/01/2013, fica prorrogado o prazo para recadastramento dos profissionais da Contabilidade, tendo em vista a necessidade de atualização dos cadastros e a adequação do prazo para o recadastramento no âmbito nacional.      

 

 

 





 

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1 DE 21.01.2013.
Cria  na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, o código 8501.53.30 (trifásicos, de potência superior a 30.000 kW, mas não superior a 50.000 kW), para efeito de adequação da TIPI às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 

 


 

Lei Ordinária 12.788 de 15.01.2013.
Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI; e altera as Leis nos 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 8.352, de 28 de dezembro de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.893, de 13 de julho de 2004, 12.249, de 11 de junho de 2010, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Mensagem de veto

 


 

Lei Federal 12.787 de 14.01.2013.
Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.  Mensagem de veto

 


 

Lei Federal 12.787 de 14.01.2013.
Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.  Mensagem de veto

 


 

Lei Federal 12.787 de 14.01.2013.
Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.  Mensagem de veto

 


 

Lei Federal 12.787 de 14.01.2013.
Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.  Mensagem de veto

 


 

Lei Ordinária 12.783 de 14.01.2013.
Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências. Mensagem de veto

 


 

Decreto 7.890 de 21.03.2013.
Altera o Decreto nº 7.837, de 9 de novembro de 2012, que dispõe sobre o aporte de recursos da União de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 587, de 9 de novembro de 2012, e sobre o valor do benefício Garantia-Safra, de que trata a Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, para a safra 2011/2012.

 



Receita Federal disponibiliza dois novos serviços no e-Cac - Comunicação para Compensação de Ofício e Atualização de Dados Bancários

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informa que estão disponíveis em sua página na internet, no Centro Virtual de Atendimento.

 


 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1319 de 16.01.2013.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

 


 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1320 de 16.01.2013.
Altera a Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.

 


 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1321 de 18.01.2013.
Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação para o ano-calendário de 2012.

 


 

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1319 de 18.01.2013.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

 






NF-e Denegação Interestadual

A partir do dia 27/12/12 terá início à denegação na emissão da NF-e para as operações interestaduais entre a Bahia e os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  Veja mais.

 





 

Salvador divulga Calendário Fiscal para o exercício de 2013.

 


 

Sefaz informa quanto ao pagamento do ISS das entidades carnavalescas

 


 


 

Que o Código Civil Brasileiro, aprovado pela Lei Federal 10.406/2002,  em seu artigo 1179, obriga a escrituração contábil  para todas as empresas independente de regime fiscal utilizado, inclusive as optantes pelo Simples Nacional e que define que balanço deve estar pronto em 120 dias após o exercício social fixado no contrato social?

 




 

Consulta Interna nº  1 – Cosit de 15.01.2013.
Origem  SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL sobre a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias sujeitas à subrogação, nos casos de reversão de medida liminar/tutela antecipada concedida ao sub-rogado (produtor rural e segurado especial).

 


 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 de 17 de Janeiro de 2013
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 

EMENTA: LOTEAMANETO. PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA. Será equiparado à pessoa jurídica, para fins do imposto de renda, a pessoa física que se associar à pessoa jurídica para promoção do loteamento, quando tiver participação proporcional no preço de venda das unidades imobiliárias do empreendimento. Por outro lado, se a pessoa física alienar a propriedade, antes da promoção do loteamento, por meio de contrato de compra e venda com promessa de dação em pagamento através de lotes urbanizados ou a serem urbanizados, não haverá a equiparação à pessoa jurídica.

 


 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2 de 18 de Janeiro de 2013
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. Os estabelecimentos equiparados a industrial nos termos do inciso IV do art. 9º do Decreto nº 7.212, de 2010 (Regulamento do IPI), não se enquadram no disposto no art. 8º da Lei nº 12.546, de 2011, devendo recolher a contribuição previdenciária segundo estabelecem os incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991.

 



Tributação dos lucros no exterior - Um contributo para o ordenamento jurídico brasileiro face à perspectiva do direito fiscal internacional e à práxis do direito fiscal europeu - Maíra Carvalhaes Lott*
Publicado por www.fiscosoft.com.br

 


 

 Duas questões controvertidas sobre a contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta -  Por Alessandro Mendes Cardoso*.
Publicado em www.fiscosoft.com.br

 


 

FISCALIZAÇÃO DA RECEITA GERA AUTUAÇÕES DE R$115 BILHÕES EM 2012
Valor - As ações de fiscalização da Receita Federal resultaram em uma cobrança recorde de R$ 115,8 bilhões em 2012. Este valor representa um aumento de 5,6% sobre R$ 109,6 bilhões em 2011.

 



 

Rais de 2012 pode ser entregue de 15/02 até 08.03.2012.

 


 

Portaria do Ministro do Trabalho e Emprego 100 de 18.01.2013.
Altera a Norma Regulamentadora n.º 30, que trata da  Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

 


 

Resolução 707 de 13.01.2013 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Regulamenta os novos valores do Seguro Desemprego para o ano de 2013.

 


 

Portaria Interministerial 15 de 11.01.2013.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).

 




 

CRCBA REALIZA CURSO DE RETENÇÕES NA FONTE EM SALVADOR DE 21 A 23/01 - PRIMEIRO EVENTO DO ANO


Presidente Wellington do Carmo Cruz (CRCBA) dá as boas vindas aos participantes.

Em seu primeiro evento de aprimoramento profissional de 2013, o CRCBA promove curso sobre Retenções na Fonte nos dias 21, 22 e 23/01 em Salvador. Ministrado pelo Professor Francisco Aguiar da Silva Júnior (UNIFACS), o curso aborda Normas Gerais de Tributação, Imposto de Renda para Pessoa Física e Jurídica, Normas Aplicáveis à Retenção de Tributos, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSL, dentre outros. O Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz esteve presente na abertura do curso, quando falou dos projetos do COnselho para o ano de 2013. Na ocasião, o Coordenador de Fiscalização do CRCBA Eraldo Galdino Júnior falou sobre o Código de Ética do Profissional da Contabilidade (CEPC) e da importância da observância das Normas Contábeis. O curso acotnece no Auditório da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na Piedade, em Salvador -BA.

 


O assunto chamou a atenção dos profissionais, que lotaram o auditório.

 


 

DELEGADO DO CRCBA EM GUANAMBI É CONVIDADO PARA FAZER ENTREGA DE PREMIAÇÃO MÉRITO LOJISTA (11/01)

 

No dia 11/01, o Delegado do CRCBA em Guanambi, Fabrício Neves, participou de evento da Câmara de Dirigentes Lojistas de Guanambi junto com o SEBRAE e Secretaria de Indústria e Comércio locais. Na ocasião, enquanto representante da classe contábil, Fabrício realizou a entrega de premiações. Na foto, ele entrega prêmio ao Sr. Sr. Valdemberg Moreira, Gerente do Banco do Brasil em Guanambi.

 


 

DELEGADA DO CRCBA EM FEIRA DE SANTANA SE REÚNE COM EMRPESÁRIOS DA REGIÃO (04/01)

 

 

A Delegada do CRCBA em Feira de Santana Tânia Bomfim e o Subdelegado Jaguaratan Souza Barbosa se reuniram com os empresários André Oliveira D'Affonseca e Aristóteles Pereira de Oliveira (foto) no dia 04/01 para falar dos projetos do Conselho na região.

 


 

PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM AUDITORIA TÊM ATÉ 31 DE JANEIRO PARA ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA - NBC PA12

Profissionais da área contábil que atuam com auditoria devem protocolar documentação comprobatória das atividades realizadas no ano de 2012 no CRC de sua jurisdição até o dia 31 de janeiro de 2013. As instituições de ensino credenciadas devem enviar até 15 de janeiro os relatórios anuais das suas atividades, conforme resolução nº 1377/2011.

 


 

Relação dos auditores que devem se submeter ao Programa de Revisão


Comunicação CFC - O Comitê de Revisão Externa de Qualidade informa que já está disponível a relação dos auditores que devem se submeter ao Programa de Revisão Externa de Qualidade 2013.

 


 

Inscrições para o 5º PRÊMIO PREVIC DE MONOGRAFIAS

Os prazos começam a partir da data de publicação do Edital e terminam em 28 de junho de 2013. Participem, pois serão distribuídos três prêmios de R$ 10.000,00, além de certificados de participação e duas menções honrosas.




CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR CONFORME ITG 2002 - SALVADOR 26/01/2013

XII Prolatino - Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino

7 a 9/03/2013

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
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