"Termine cada dia e esteja contente com ele. Você fez o que pôde. Alguns enganos e tolices se infiltraram indubitavelmente; esqueça-os tão logo você consiga. Amanhã é um novo dia; comece-o bem e serenamente com um espírito elevado demais para ser incomodado pelas tolices do passado." (Ralph Waldo Emerson)





Prezado(a) Colega,

 

Na última semana estive presente na posse da nova Diretoria do Conselho Regional de Corretores Imobiliários da Bahia (CRECI-BA) e na posse da nova Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA), reforçando a nossa presença e participação ativa no segmento de organizações de classe, trazendo aos profissionais de Contabilidade a representatividade e valorização que lhe são pertinentes.

Em 2013, teremos a missão de implantar o "Ano da Contabilidade" no Brasil, projeto do Conselho Federal de Contabilidade que tem o objetivo de fortalecer a imagem do profissional da Contabilidade em todos os segmentos de atuação. Em breve, você terá acesso a divulgações amplas dessa ação e estará convidado a fazer parte desse movimento em prol da classe. Aos profissionais da Contabilidade e Gestores da área pública, o ano é de desafio com a implantação do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - uma grande oportunidade para mostrarmos o quanto estamos preparados para esse momento de mudança.

 

Na edição 390 do CRCBA Notícias, elencamos as novidades de legislação e da área tributária da última semana, bem como notícias dos projetos do CRCBA e nossa programação de eventos de capacitação.


Saudações Contábeis e de Paz,

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.




INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES DO XII PROLATINO, ACESSE http://prolatino.cfc.org.br/

 

 

PARA PACOTES DE TRANSPORTE (ÁEREO OU RODOVIÁRIO) E HOSPEDAGEM, ENTRAR EM CONTATO COM A AGÊNCIA OFICIAL DO EVENTO:

 

INTERVIAGEM - (73)3288-7344/7333 ou pacotes@interviagem.com.br

 

 


 

GUIAS PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE 2013 JÁ FORAM ENVIADAS VIA CORREIOS

 

As guias de anuidade referente ao exercício de 2013 deve chegar na casa dos profissionais nos próximos dias. Aproveite e não perca os prazos, lembrando que o pagamento até 31/1/2013 gera desconto sobre o valor original.

 

Confira abaixo os valores e prazos para pagamento:

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Resolução CFC N.º 1.414, de 23 de novembro de 2012, corrigiu os valores de anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o exercício de 2013, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado de outubro de 2011 a setembro de 2012, em 5,28% (cinco vírgula vinte oito porcento).

Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), com vencimento em 31 de março de 2013, serão:

I - de R$419,00 (quatrocentos e dezenove reais) para os Contadores e de R$376,00 (trezentos e setenta e seis reais) para os Técnicos em Contabilidade;
II – de R$209,00 (duzentos e nove reais) para escritório individual, empresário individual,
microempreendedor individual e empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI);
III - para as sociedades:

a) de R$419,00 (quatrocentos e dezenove reais), com 2 (dois) sócios;
b) de R$629,00 (seiscentos e vinte e nove reais), com 3 (três) sócios;
c) de R$839,00 (oitocentos e trinta e nove reais), com 4 (quatro) sócios;
d) de R$1.049,00 (mil e quarenta e nove reais), acima de 4 (quatro) sócios.

As anuidades poderão ser pagas antecipadamente com desconto,conforme prazos e condições estabelecidas na tabela a seguir:

Em reais


PRAZOS

PROFISSIONAIS

ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS

Contador

Técnico em Contabilidade

Escritório Individual, Empresário Individual,
MEI e EIRELI

SOCIEDADES

2 sócios

3 sócios

4 sócios

Acima de 4 sócios

Até 31/1/2013

 376,00

 339,00

 188,00

 376,00

 566,00

 754,00

 944,00

Até 28/2/2013

 397,00

 357,00

 198,00

 397,00

 597,00

 796,00

 997,00


Informações sobre prazos, parcelamentos, descontos e mais podem ser conferidos na Resolução CFC N.º 1.414/2012.

 


 

 

CFC PRORROGA PRAZO DO RECADASTRAMENTO PARA 31/03/2013

Conforme Resolução CFC 1.419, publicada no Diário Oficial da União no dia 02/01/2013, fica prorrogado o prazo para recadastramento dos profissionais da Contabilidade, tendo em vista a necessidade de atualização dos cadastros e a adequação do prazo para o recadastramento no âmbito nacional.      

 

 

 





 

Lei ordinária 12.780 de 09.01.2013.

Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.


 

Receita Federal inicia operação de auditoria em compensações atípicas

 





 

Decreto 14.273 de 09.01.2013.

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2012.


 

Lei 12.620 de 30.12.2012.

Dispõe sobre o arrolamento administrativo de bens e direitos, no âmbito da Administração Fazendária do Estado da Bahia.

 

Obs. – Esta norma jurídica, para entrar em vigência, pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento(a), consulte a Sefaz-BA (http://www.sefaz.ba.gov.br/).

 





 

Decreto nº 23.777 de 03 de janeiro de 2013.

Revoga os Decretos nº 20.258,  de 12 de novembro de 2009, e suas alterações e o Decreto nº  13.531, de 08 de março de  2002, e sua alteração.

 


 

Contabilidade Gerencial ou Contabilidade de Gestão.

É uma ferramenta indispensável para a gestão de negócios. É a ciência da administração do Patrimônio.
De longa   data, Contadores, Administradores e responsáveis pela gestão de empresas se convenceram que a amplitude das informações contábeis vai além do simples cálculo de impostos e atendimento de legislações comerciais, previdenciárias e fiscais.

Além do mais, o custo de manter uma Contabilidade completa (livros diário, razão, inventário, conciliações etc.) não é justificável para atender somente ao Fisco. Informações relevantes podem estar sendo desperdiçadas quando a Contabilidade é encarada como um mero cumprimento da burocracia governamental.

Os gestores de empresas precisam aproveitar as informações geradas pela escrituração contábil, pois, obviamente, este será um fator de competitividade com seus concorrentes: a tomada de decisões com base em fatos reais e dentro de uma técnica comprovadamente eficaz – o uso da Contabilidade.

A gestão de entidades, sabidamente, é um processo complexo, inesgotável, mas pode ser facilitada quando se tem uma adequada Contabilidade.

 

 




 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3 de 11 de Janeiro de 2013
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: JORNALISMO E COMUNICAÇÃO. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. RETENÇÃO DE 11%. Os serviços de assessoria de comunicação (jornalismo e relações públicas), não estão sujeitos à retenção de 11% de que trata o art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, na redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998, independentemente da forma como foram contratados, seja por empreitada ou por cessão de mão-de-obra, por ausência de previsão legal. É exaustiva a relação dos serviços sujeitos à retenção, constante dos arts. 117 e 118, da Instrução Normativa RFB nº 971, de 2009.

 


 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 de 10 de Janeiro de 2013
ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA OCUPACIONAL. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS. A partir de 1º de janeiro de 2009, para efeito de determinação da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, aplica-se sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional, o percentual de 8% (oito por cento), desde que a prestadora desses serviços seja organizada sob a forma de sociedade empresária (de direito e de fato) e atenda às normas da Anvisa. Na hipótese de não atendimento desses requisitos o percentual será de 32% (trinta e dois por cento).




SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 de 07 de Janeiro de 2013
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO. RETENÇÃO. CABIMENTO. O serviço de dedetização, quando realizado mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, sujeita-se à retenção de 11% de que trata o art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, na redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998, sendo certo que a ele se aplicam os §§ 2º e 3º do art. 219 do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 1999, eis que tal atividade, pertencente à subclasse 8122-2/00 (IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS) do CNAE, encontra-se inserida no conceito de limpeza.

 

 



 

Instrução Normativa 123 do DNRC.
Trata do registro de empresas especialmente a emissão de certidões de registro dos atos.

 


 

Contabilidade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra em vigor

Foi publicada recentemente a Resolução número 1.418, do Conselho Federal de Contabilidade

 



 

A importância da Contabilidade
Cada vez mais, as pequenas e microempresas percebem a importância da Contabilidade.

 


 

NOVO VALOR PARA MULTAS POR APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO, DEMONSTRATIVO OU ESCRITURAÇÃO DIGITAL.

A Lei nº 12.766/2012 (DOU de 28.12.2012) também alterou o artigo 57 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, estabelecendo novas regras para efeitos da determinação do valor das multas aplicadas no caso de apresentação fora do prazo ou incorreta de declaração, demonstrativo ou escrituração digital exigidos nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.779/1999:
I- apresentação extemporânea:
a) R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro presumido;
b) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro real ou tenham optado pelo autoarbitramento;
II - por não atendimento à intimação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital ou para prestar esclarecimentos, nos prazos estipulados pela autoridade fiscal, que nunca serão inferiores a 45 (quarenta e cinco) dias: R$ 1.000,00 (mil reais) por mês-calendário;
III - por apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital com informações inexatas, incompletas ou omitidas: 0,2% (dois décimos por cento), não inferior a R$ 100,00 (cem reais), sobre o faturamento do mês anterior ao da entrega da declaração, demonstrativo ou escrituração equivocada, assim entendido como a receita decorrente das vendas de mercadorias e serviços.
Para a pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional, os valores e o percentual referidos nos itens II e III serão reduzidos em 70% (setenta por cento).
Em relação à apresentação extemporânea, relativamente às pessoas jurídicas que, na última declaração, tenham utilizado mais de uma forma de apuração do lucro, ou tenham realizado algum evento de reorganização societária, deverá ser aplicada a multa de que trata a letra b do item I.
A multa por apresentação extemporânea será reduzida à metade, quando a declaração, demonstrativo ou escrituração digital for apresentada após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício.
Fonte- Econet Editora Empresarial Ltda – www.editoraeconet.com.br

 


 

Balanços serão termômetro para resultados internos





 

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
Departamento de Emprego e Salário
Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho
Prezado Contabilista,

A partir de 2013, todos os estabelecimentos que possuem 20 vínculos empregatícios ou mais, deverão transmitir a declaração da RAIS ano base 2012, utilizando um certificado digital válido padrão ICP Brasil. Esta regra se aplica também aos arquivos com a mesma dimensão. A obrigatoriedade se estende aos órgãos da Administração Pública.

Para a transmissão da declaração da RAIS de exercícios anteriores, com empregados, também será obrigatória a utilização de certificado digital, inclusive para os órgãos da Administração Pública.

Na oportunidade, solicitamos a gentileza de verificar a consistência/qualidade das informações declaradas referentes às variáveis 'raça/cor' e 'pessoas com deficiência'

Para maiores esclarecimentos, solicitamos entrar em contato por meio do e-mail rais.sppe@mte.gov.br.    COORDENAÇAO DA RAIS.

 


 

Empregado se Recusa a Entregar a CTPS - O Que a Empresa Pode Fazer?

 


 

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego 05 de 09.01.2013.

Aprova  as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base de 2012.

 

A norma cita que  as declarações deverão ser fornecidas por meio da Internet, mediante utilização do programa gerador de arquivos da Rais - GDRAIS2012. O prazo para entrega da Rais inicia-se em 15.01.2013 e se encerra no dia 08.03.2013.

É obrigatória a utilização de certificado digital válido, padrão ICP-Brasil, para a transmissão da declaração por todos os estabelecimentos que possuem a partir de 20 vínculos, exceto para a transmissão da Rais Negativa.

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Estabelece novos valores do Salário Família a partir de 01.01.2013.


REMUNERAÇÃO

QUOTA

Até R$  646,55

R$ 33,16

A partir de R$  646,55 até 971,78

R$ 23,36

Acima de R$ 971,78

R$ 0,00

 


 

Resolução Nº 707, de 10 de janeiro de 2013 

Dispõe sobre o reajuste anual do valor do benefício seguro desemprego.

 

 




PRESIDENTE DO CRCBA ESTEVE PRESENTE NA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA OAB-BA (09/01) E DO CRECI-BA (11/01)

Na última quarta-feira (09/01), aconteceu a Cerimônia de Posse da Nova Diretoria da OAB-BA, no Centro de
Convenções da Bahia, em Salvador - BA. O Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz participou da solenidade, representando a Classe Contábil.



O Presidente Wellington Cruz também participou da solenidade que empossou a nova Diretoria do Conselho Regional de Corretores Imobiliários do Estado da Bahia (CRECI-BA) na última sexta-feira (11/01/2013), no Othon Bahia Palace Hotel, em Salvador – BA. Na foto, Wellington Cruz com o novo Presidente do CRECI-BA, Samuel Prado.



 

 


 

PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM AUDITORIA TÊM ATÉ 31 DE JANEIRO PARA ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA - NBC PA12

 

Profissionais da área contábil que atuam com auditoria devem protocolar documentação comprobatória das atividades realizadas no ano de 2012 no CRC de sua jurisdição até o dia 31 de janeiro de 2013. As instituições de ensino credenciadas devem enviar até 15 de janeiro os relatórios anuais das suas atividades, conforme resolução nº 1377/2011. (veja mais)

 


 

DELEGADA DO CRCBA EM FEIRA DE SANTANA PARTICIPOU DE INAUGURAÇÃO DE AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE (27/12/12)

 



A Delegada do CRCBA em Feira de Santana, Tânia Bomfim, participou de solenidade de inauguração de agência do Banco do Nordeste em Feira de Santana. Na foto, Tânia está ao lado de Jorge Antonio Bagdêve de Oliveira, Superintendente Estadual do Banco do Nordeste na Bahia e Yury Meira Chaves, Gerente da agência Feira de Santana Maria Quitéria (direita).

 


 

DELEGADO DO CRCBA EM GUANAMBI ENTREGA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS ÀS FACULDADES LOCAIS (19/12/12)

 

O Delegado do CRCBA em Guanambi, Fabrício Ramos Neves, realizou entrega de publicações técnicas do CRCBA e CFC (revistas científicas e livros) às Faculdades Guanambi, UNIFACS e UNOPAR no dia 19/12/12. Na foto, os livros foram recebidos pela Coordenadora da UNIFACS Sra. Cristiane Brito.

 

 


 

SESCOOP BA DIVULGA MANUAL DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PELAS COOPERATIVAS À PREVIDÊNCIA E AO SESCOOP
Os recursos utilizados para a execução das atividades do Sescoop são provenientes da contribuição de 2,5% que incidem sobre a folha de pagamento dos funcionários das cooperativas e são recolhidos juntos ao Ministério da Previdência.

 


 

FECOMERCIO-BA DIVULGA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA 2013
Federação do Comércio da Bahia divulga os valores e enquadramentos da contribuição social de 2013.

 


 

Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Área Rural e do SENAR
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) divulga Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Área Rural e do SENAR.

 


 

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA DIVULGA TABELA DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS PARA 2013
As empresas devem se programar para o recolhimento, em janeiro, da contribuição sindical patronal. Prevista em lei e de caráter compulsório, a contribuição é a principal fonte de recursos dos sindicatos. Os recursos são revertidos em serviços e benefícios que dão suporte às empresas na busca de novas oportunidades e fortalecimento dos negócios.

 


 

SINDICONTA DIVULGA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA 2013

Valor da contribuição sindical de 2013 R$ 150,00. Desconto de 10% para pagamento até o dia 31 de janeiro de 2013.
Atualize seus endereços (residencial, comercial), e-mails e telefones. Para saber seus direitos e benefícios.
Site: www.sindiconta-ba.org.br.
E-mail: sindiconta@sindiconta-ba.org.br
Tel. 71 3322-8080/3011-8172.





CURSO RETENÇÕES NA FONTE-SALVADOR 21/01/2013 à 23/01/2013
CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR CONFORME ITG 2002 - SALVADOR 26/01/2013

XII Prolatino - Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino

7 a 9/03/2013

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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Comitê do CRCBA Notícias