O sentimento das amizades é muito parecido com o amor. Ficamos à vontade para agir com espontaneidade quanto estamos em companhia de um amigo. (Flávio Gikovate)





Prezado(a) Colega,

 


A edição 388 do CRCBA Notícias é a última do ano de 2012, então gostaria de desejar a todos um Feliz Natal, com muita felicidade compartilhada junto às nossas famílias, e um Ano Novo repleto de realizações e conquistas. Que esse momento de confraternização nos traga muita iluminação e bons pensamentos, para que, juntos aos nossos familiares e amigos, possamos traçar novas metas e alcançá-las.

 

Nessa edição, trazemos informações sobre a Reunião de Delegados do CRCBA, que no dia 13/12 reuniu Delegados e Delegadas, Coordenadores Regionais, Representantes e Conselheiros do CRCBA para integração dos trabalhos e alinhamento dos projetos do CRCBA para o interior do Estado. No mesmo dia, realizamos a última Reunião Plenária do CRCBA em 2012, pautando os trabalhos realizados e os projetos para 2013, já declarado como o “Ano da Contabilidade” pelo Conselho Federal de Contabilidade. Para o ano teremos muitas novidades, com divulgações e projeções da figura do profissional da Contabilidade para todo o Brasil. Na sexta-feira (14/12), realizamos o XI Fórum da Mulher Contabilista do Estado da Bahia, que tradicionalmente encerra a nossa agenda de grandes eventos todos os anos com muito brilho e destaque.

 

Essas e muitas outras informações estão presentes nessa edição do CRCBA Notícias, junto com as novidades tributárias e de legislação, tão imprescindíveis às nossas atividades profissionais.

 

Um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de boas novidades,

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.




 

AVISO DE FINAL DE ANO

 

O CRCBA Notícias faz uma pausa nas sua publicações agora no fim do ano, sendo que a edição 388 é a última de 2012. Retornamos com as novidades da área contábil no dia 04/01/2013 (sexta-feira), já com as primeiras notícias do ano novo. Desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

 

Contador Antonio Carlos Cerqueira Nogueira
Vice-Presidente de Administração e Finanças e Editor do CRCBA Notícias.

 


 

 





 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 038 / 2012
Altera o Ato Declaratório Coana nº 16, de 08 de junho de 2012, que dispões sobre os procedimentos de cadastramento no Registro Informatizado de despachantes aduaneiros de ajudantes de despachante Aduaneiro.

 


 

Empresa do Simples em débito e que não requereu parcelamento pode ser excluída do Simples Nacional já em Janeiro de 2013.

 


 

Portaria PGFN:RFB 09 de 12.12.12.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos dos arts. 1º a 10 da Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, e arts. 12, 13, 14-B e 14-D da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

 

 


 

 

 

CFC aprova a ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Comunicação CFC

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reunido na tarde desta quarta-feira (5/12), aprovou a Resolução nº 1.418/12 que institui a Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A ITG 1000 visa desobrigar esse conjunto de empresas da adoção da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) 1000 - Contabilidade para PMEs (equivalente à norma IFRS para PME).

A vice-presidente Técnica do CFC, Verônica Souto Maior, esclarece que as normas contábeis são aplicáveis a todas as entidades, independentemente do seu porte ou segmento de atuação. Ela explica que, com a revogação da NBC T 19.13, as micros, pequenas e médias empresas passaram a adotar a NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, aprovada pela Resolução CFC nº 1.255, em 2009. A partir da aprovação da Resolução CFC nº 1.418/12, fica instituído um novo Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. O CFC, enquanto regulador contábil do Brasil, entende que a importância da instituição do Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte está no fato de que a contabilidade enquanto ciência social tem suas bases definidas pelos Princípios de Contabilidade e, como tal, não pode admitir que o registro de um fato patrimonial seja diferente de uma entidade para outra, em face de suas características constitutivas ou do volume de recursos movimentados na consecução de seus objetivos.

 





 

Decreto 14.242 de 16.12.2012.
Procede à alteração nº 7 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

 


 

Decreto 14.236 de 13.12.2012.
Prorroga a Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”.

 


 

PORTARIA Nº 456 / 2012 - BA
Estabelece os prazos para pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2013 e dá outras providências.

 


 

Venda para entrega futura.
Editoraeconet. www.econeteditora.com.br

 


 

Lei Estadual nr 12.605 de 16.12.2012.
Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, a Lei nº 3.956, de 31 de dezembro de 1981, a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

 


 

CONVÊNIO ICMS 124, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Altera o Convênio ICMS 54/12, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

 


 

PROTOCOLO ICMS 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

Altera o Protocolo ICMS 109/09, de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

 


 

PROTOCOLO ICMS 173, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09.

 


 

PROTOCOLO ICMS 173, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09.

 


 

PROTOCOLO ICMS 177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a não aplicação, às operações com gelo originadas ou destinadas ao Estado de Pernambuco, das disposições do Protocolo ICMS 11/91,  que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

 


 

PROTOCOLO ICMS 179, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a exclusão do Estado de Goiás do Protocolo ICMS 14/06, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

 


 

Obs. – Os protocolos e Convênios acima para entrar em vigência pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento(a), consulte a Sefaz.

 





 

Decreto (Salvador ) 23.594 de 10.12.2012.

Estende, em caráter excepcional, o prazo para apresentação da Declaração Mensal de Serviços – DMS, e da Declaração Mensal de Serviços Eletrônica – DMS-e, na forma que indica.

 


 

Lideranças e órgãos ligados à profissão estão se unindo para que toda a sociedade saiba e reconheça o verdadeiro papel do profissional da Contabilidade

Veja aqui porque o ano de 2013 será um ano extraordinário para a Contabilidade

 

 




Fenacon e CFC entregam 1ª minuta de resolução da lei 12.683

De acordo com Guilherme Tostes, a iniciativa é muito importante e possui efeitos positivos não apenas para o setor contábil, mas para toda a sociedade.

FISCOSOFT

 


 

Tributação e colcha de retalhos

Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda.

 


 

O preço do silêncio
Por Rosemma Maluf 

Enquanto o Brasil inteiro e suas lideranças políticas aguardavam, em “berço esplêndido”, confiantes que a Presidente Dilma não iria desagradar 25 Estados em benefício de dois, Rio de Janeiro e Espírito Santo, antes do fim do prazo para o veto sobre o Projeto dos Royalties, aprovado na Câmara, o governo de Sérgio Cabral realizou uma campanha midiática com a manifestação "Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio", no ultimo dia 26 de novembro. Leia o artigo na íntegra.

 


 

REGIME ESPECIAL DE LICITAÇÃO JÁ DOMINA COMPRAS PÚBLICAS
Valor - Criado para ser uma exceção destinada a acelerar as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) tornou-se a regra nas principais compras públicas federais e seu uso crescente coloca em xeque o futuro da Lei de Licitações. (Veja mais)

 


 

EFD - CONTRIBUIÇÕES PASSA A VALER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
Deléon - Começa a valer no dia 1º de janeiro de 2013 a entrega da declaração EFD-Contribuições para as empresas que declaram o Imposto de renda Pessoa Jurídica – IRPJ com base no lucro presumido e arbitrado. (Veja mais)

 


 

RECEITA FEDERAL PROGRAMA SERVIÇO GRATUITO DE REGULARIZAÇÃO DO CPF PELA INTERNET
Rondonia ao vivo - “Pedido de Regularização CPF Internet” e ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive nos feriados, à partir do dia 17 de dezembro. (Veja mais)

 




 

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 063 / 2012
Revoga o parágrafo único do art. 642 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

 


 

PORTARIA MPS N° 590 / 2012
Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para dezembro/2012.

 


 

PORTARIA MTE Nº 2.033 / 2012
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.





 

Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\eventos-capital2012\curso-retencoes-09e10-08\retencoes.jpg

 


 

Decreto Ficha Limpa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Resolução do CNJ N° 156/2012 exigem uma série de documentos obrigatórios para o exercício de cargos de confiança, dentre eles uma Certidão ou Declaração do órgão profissional competente constando que o pretendente não foi excluído do exercício da profissão.

 

Acesse aqui o Decreto Ficha Limpa e a Resolução do CNJ Nº 156/2012.

 


 

XI FÓRUM DA MULHER CONTABILISTA DA BAHIA FECHOU AGENDA DE GRANDES EVENTOS DO CRCBA EM 2012 COM CHAVE DE OURO

 

Descrição: H:\seleção\auditorio.jpgA 11ª edição do Fórum da Mulher Contabilista do Estado da Bahia foi realizada no dia 14 de dezembro de 2012, no Fiesta Convention Center, em Salvador – BA. Uma realização do CRCBA, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Fundação Brasileira de Contabilidade Setorial Bahia (FBC-BA), com apoio do SESCAP-BA, SINDICONTA-BA e IBRACON-BA, o evento abordou temas técnicos como Contabilidade para o Terceiro Setor, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Perícia Contábil, além de assuntos voltados para o bem estar, como saúde do homem e da mulher e qualificação profissional.


11ª edição do fórum trouxe a qualificação e valorização profissional como tema central.


Descrição: H:\seleção\mesa.jpgA grade de programação trouxe nomes de peso nacional para debater temas vastos desde a qualificação profissional até a saúde do homem e da mulher, como a Vice-Presidente Técnica do CFC Verônica Souto Maior; o Analista de Controle Interno do TCM-BA Vitor Maciel dos Santos; o Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro (ACR); o Promotor de Justiça Luiz Eugênio Fonseca Miranda; o Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – BA Dr. Marcos Nolasco; o Diretor da Clínica AMO Dr. Carlos Sampaio Filho; a Jornalista Aline Castelo Branco (Só para Mulheres); o Perito Cível da Justiça do Trabalho Federal Sergio Pastori (Conselheiro do CRCBA); a Conselheira do CFC Silvia Mara Leite e o Professor Universitário Haslã dos Santos Duda. A mesa de abertura contou com a presença do Presidente do CRCBA Wellington do Carmo Cruz; do Presidente do IBRACON-BA Edmar Sombra Bezerra; a Conselheira do CFC Sílvia Mara Leite; a Vice-Presidente do CRCBA Maria Constança Carneiro Galvão; o Diretor da Fundação Brasileira de Contabilidade Adeildo Osório de Oliveira;  a Assessora Especial do Secretário da Fazenda da Bahia Dilza Ramos Rodrigues; o Diretor da Função Brasileira de Contabilidade Setorial Bahia Hélio Barreto Jorge, o Auditor Substituto de Conselheiro do TCM-BA Ronaldo Santana; o detentor da medalha Militino Martinez Rodrigues José Antônio Moreira Icó; o detentor da medalha Militino Martinez Rodrigues Wilson Thomé Sardinha Martins; o Diretor do SESCAP-BA Reinaldo Cardoso Silveira e o Delegado em Exercício da RFB da 5ª Região Cristiano Ribeiro.

 

Descrição: H:\seleção\celia.jpgO Presidente Wellington do Carmo Cruz (CRCBA), em seu pronunciamento, saudou três mulheres da mesa diretora do Fórum, em referência ao dia de apreciação da força feminina na classe contábil. Homenageou a Vice-Presidente Maria Constança Carneiro Galvão, primeira presidente mulher do CRCBA, “mulher forte e guerreira, nossa eterna presidente”; fez referência a Assessora Especial do Secretário da Fazenda da Bahia, a Contadora Dilza Ramos Rodrigues e à Vice-Prefeita eleita de Salvador, a Conselheira Célia Sacramento, quem recebeu homenagem especial das mãos do Presidente, Delegados e Conselheiros do CRCBA, “pelo notório destaque que tem alcançado profissionalmente, contribuindo de forma muito positiva à visibilidade e reconhecimento do profissional da Contabilidade no Estado da Bahia”.

Homenagem à Conselheira Célia Sacramento (CRCBA), Vice-Prefeita eleita de Salvador.


Na ocasião, foi homenageado o Jornal A TARDE, pelos 100 anos de história completados em 15 de outubro deste ano, representado pelo Gerente Edmilson Vaz. Segundo Wellington Cruz, a homenagem foi mais que justa, tratando-se de “um grande pilar do estado democrático enquanto entidade centenária da imprensa livre baiana”. A Organização Silveira de Contabilidade também recebeu homenagem por ser a empresa contábil baiana com o maior número de colaboradores do sexo feminino. O Diretor da Organização, Reinaldo Silveira, destacou a importância da presença feminina no sucesso da empresa durante a entrega da premiação.


Durante o fórum foi feita doação de latas de leite em pó, fraldas geriátricas e brinquedos às instituições de caridade baianas Casa Pia, Vó Flor e Lar do Amanhã. As doações são frutos da colaboração voluntária de profissionais e estudantes de Contabilidade que participam dos eventos de educação continuada e colaboram de forma solidária. Durante o evento, também foi nomeada a Sra. Nilda Garrido Cruz como membro da Comissão Estadual da Mulher Contabilista da Bahia.

 


 

REUNIÃO DE DELEGADOS E COORDENADORES REGIONAIS DO CRCBA TEVE MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO, APRENDIZADO E PREMIAÇÃO (13/12)

 

No dia 13/12 (quinta-feira), foi realizada Reunião de Delegados e Coordenadores Regionais do CRCBA no Hotel Portobello, em Salvador - BA. O objetivo da reunião foi promover integração junto aos Delegados e aos Coordenadores Regionais, referente a todas as ações e projetos do Órgão no estado baiano, além da distribuição de materiais educativos, como a Cartilha das Delegacias do CRCBA, que orienta sobre todos os procedimentos a serem adotados pelas unidades do interior, premiações e mais. No primeiro momento da reunião, o Conselho Diretor do CRCBA se apresentou, representado pelo Presidente Wellington do Carmo Cruz e os respectivos Vice-Presidentes do CRCBA.

 

Na ocasião, foi realizada a palestra “O Novo Perfil do Gestor Contábil Face as Mudanças de Mercado”, ministrada por André Kaercher, professor de cursos de graduação e pós-graduação. Também foi realizada a entrega do Prêmio Delegacias Destaque concedido às seguintes Delegacias de Camaçari, representada pela Delegada Marineide Nunes Araújo; Delegacia de Alagoinhas, representada pelo Delegado Roberto Messias de Andrade; Delegacia de Feira de Santana, representada pela Delegada Tânia Ferreira dos Santos e Jaguaratan Souza Barbosa (Subdelegado) e Delegacia de Guanambi, representada pelo Delegado Fabrício Ramos Neves.

 

Também foi feita, durante a reunião, a nomeação do Delegado do CRCBA em Serrinha, Elimar Oliveira Bittencourt, e homenagem ao Ex-Delegado José Edmundo Bacellar, que passou o cargo durante a reunião, após 25 anos de atividade à frente da unidade (7 anos com Subdelegado e 18 como Delegado). José Edmundo fez pronunciamento aos presentes, agradecendo a todos e se despedindo da jornada como Delegado por conta da idade, e recebeu merecida placa de homenagem das mãos dos Ex-Presidentes do CRCBA, Adeildo Osório de Oliveira (Diretor da FBC) e Sudário de Aguiar Cunha. Também recebeu homenagem durante a reunião o senhor Orlando Valije Sestelo, que completou 80 anos em 2012, sendo 33 desses como colaborador do CRCBA, onde exerce suas atividades até hoje.



Os Delegados e Coordenadores receberam novo porta-identificação e cartilha de instruções do CRCBA.


Por fim, foi realizada apresentação do Projeto Quintas do Conhecimento, que promove a transmissão gratuita de palestras todas as quintas-feiras para a classe contábil, fruto do convênio do CRCBA com a TV Contabilista. O objetivo da apresentação foi fomentar a implantação do projeto em mais cidades do interior, que hoje já é realizado em Salvador, Capim Grosso, Eunápolis e Guanambi.

 

 


 

 


 

PRESIDENTE DO CRCBA PARTICIPOU DE TREINAMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA 12/12

 

 

No dia 12/12, o Presidente Wellington Cruz (CRCBA), participou de treinamento interno do TCM-BA (foto), quando fez parte da mesa diretora, ministrado pelo Contador e Analista de Controle Interno do TCM-BA Vitor Maciel dos Santos. O CRCBA tem os Tribunais de Contas e órgãos de relacionamento com a área contábil como fiéis parcerios na busca pela educação continuada e valorização do profissional da Contabilidade, sempre buscando estar junto dos momentos de discussão dos assuntos técnicos referentes à profissão.

 


 

CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR OUTORGA MEDALHA THOMÉ DE SOUZA AO DR. OSCIMAR TORRES, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO SALVADOR (11/12)

 

Em solenidade realizada no dia 11 /12, foi realizada a outorga da Medalha Thomé de Souza ao Secretário do Município de Salvador Dr. Oscimar Alves Torres, no Plenário Cosme de Farias, em Salvador - BA. Na ocasião, em representação à classe contábil baiana, o Presidente do CRCBA Wellington Cruz esteve presente.

 


 

DELEGACIA DO CRCBA EM ITAPETINGA CONVIDA CLASSE CONTÁBIL PARA REUNIÃO COM EMBASA SOBRE A BARRAGEM DO RIO CATOLÉ

A Delegacia do CRCBA, como membro do Conselho Representativo das Instituições de Itapetinga, convida a classe contábil para participar de reunião com a EMBASA para discutir o projeto de construção da barragem do rio Catolé, às 19h do dia 20/12.

 


 

CRCBA PARTICIPOU DA 5ª SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO DE CAMAÇARI (22/11)

 

O CRCBA através de sua Delegacia em Camaçari, a convite da CDL – Câmara de Dirigentes e Lojistas de Camaçari, participou da 5ª Semana Global do Empreendedorismo de Camaçari, com a palestra do Conselheiro Miguel Ângelo Nery Boaventura (foto), sobre Contabilidade na Nova Era Digital, realizada no dia 22/11/2012.

 

O evento abordou o tema: “Crescendo com Sustentabilidade” e foi uma realização da ACEC e CDL – Camaçari, com apoio da Prefeitura Municipal de Camaçari e entidades representativas da Indústria, Comércio e Serviços, bem como, segmento empresarial do Município e patrocínio do Banco do Nordeste e Petrobras.

 


 

GUANAMBI TEVE PRIMEIRA TRANSMISSÃO DAS PALESTRAS DO PROJETO QUINTAS DO CONHECIMENTO (06/12)

 

No dia 06/12/2012, aconteceu a primeira exibição do Projeto QUINTAS DO CONHECIMENTO em Guanambi - BA, no Auditório do Posto de Atendimento do Sebrae, como o tema: NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO. AS palestras acontecem semanalmente às quintas-feiras e têm inscrições gratuitas disponibilizadas no site do CRCBA (www.crcba.org.br) . Na foto, o Delegado do CRCBA em Guanambi, Fabrício Neves, com os participantes da palestra.

 

 

 

 

 

 


 

 

DELEGACIA DO CRCBA EM ITAPETINGA PARTICIPOU DE SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO (6/12)

 

A Delegacia do CRCBA em Itapetinga, representada pelo Delegado Valter Brito, participou de Sessão Especial realizada na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA no dia 06/12/2012. A referida Sessão homenageou os Vereadores que encerram o mandato neste exercício de 2012 e desejou êxito aos eleitos.

Da esquerda para direita: O vereador e Contabilista Alfredo Cabral, O vereador Eleito João Carlos, Delegado do CRCBA Valter Brito, e o Vereador Gilson de Jesus (um dos homenageados).

 

 

 


 

DELEGACIA DO CRCBA EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS REALIZOU DOAÇÃO DE BRINQUEDOS À INSTITUIÇÃO DE CARIDADE

 

A Delegacia do CRCBA em Santo Antônio de Jesus, representada pelo Delegado Ailton Souza Andrade (foto), realizou no dia 30.11.2012, doação de 186 (cento e oitenta e seis) brinquedos à Creche Escola Frei Manuel, arrecadados 1º Encontro Encontro da Mulher Contabilista da Região Sudeste, realizado nos dias 10 e 11/10/2012, no Antonius Imperial Hotel, em Santo Antônio de Jesus - BA.

 

 

 

 

 


 

FORMATURA DA SEGUNDA TURMA DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO ISBET ACOTNECEU DIA 10/12 NA SEDE DO CRCBA

A formatura da segunda turma do Programa Jovem Aprendiz do Instituto Brasileiro pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET) na Bahiaaconteceu no dia 10/12, na sede do CRCBA, em Salvador - BA. O evento, que contou com a presença de jovens aprendizes, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, empresários e representantes do ISBET, aconteceu pela segunda vez na sede do CRCBA, parceiro do Instituto.




XII Prolatino - Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino

7 a 9/03/2013

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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Comitê do CRCBA Notícias