"A renovação é sangue novo e, por isto, a  esperança do povo em tempos de novas ideias." (Desconhecido).

 

Confira a nova edição do

Jornal Informativo do CRCBA.




Prezado(a) Colega,

 


Hoje estamos divulgando a edição 381 do CRCBA Notícias, esta importante ferramenta de informação semanal da Classe Contábil baiana. No último domingo (28/10), passamos pelo segundo turno das eleições para prefeitos de 2012. Gostaria de parabenizar a Conselheira Célia Sacramento (CRCBA) pela iniciativa e vitória conquistada, galgando posições de liderança em nossa sociedade.

 

Quero, mais uma vez divulgar o I Mutirão Multiconselhos no dia 06 de novembro de 2012 (para a classe contábil), etapa da Semana Nacional de Conciliação de Débitos da Justiça Federal. Na ocasião, Profissionais da Contabilidade que possuírem débitos devem aproveitar a oportunidade para a conciliação. QUem concilia sempre sai ganhando.


Hoje, quero falar da importância de um movimento de alcance mundial - o Outubro Rosa - que visa exercer a conscientização da importância da prevenção do câncer de mama, doença que tira a vida de mulheres e também de homens. Dessa forma, implantamos a iluminação cor de rosa em nossa sede, como forma simbólica de alertar toda a sociedade sobre esse tema. Também distribuímos aos nossos colaboradores e aos profissionais que participam dos eventos de educação continuada uma fitinha rosa, para que estampem em seus peitos o símbolo dessa belíssima campanha.


No mais, trazemos a nossa agenda de Educação Profissional Continuada, na capital e interior do estado, acompanhada das novidades da legislação e da área tributária da última semana. Desejo uma ótima leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.




CONSELHEIRA CÉLIA SACRAMENTO (CRCBA) É ELEITA VICE-PREFEITA DE SALVADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Professora Célia Oliveira de Jesus Sacramento, Contadora e Conselheira do CRCBA, foi eleita no domingo (28/10) vice-prefeita da cidade de Salvador - BA. O CRCBA parabeniza sua candidatura e vitória, iniciativa que merece destaque para a classe contábil baiana e brasileira pela busca da ocupação de cargos de liderança pelos profissionais da Contabilidade. Inicitivas como essa marcam positivamente a história da Contabilidade em nosso país.

 


 

CRCBA PARTICIPARÁ DO I MUTIRÃO MULTICONSELHOS - VII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS DA JUSTIÇA FEDERAL


Profissionais da Contabilidade que possuírem débitos junto ao CRCBA devem aproveitar a oportunidade de negociação no I Mutirão Multiconselhos 2012, que oferece condições especiais para conciliação. Para profissionais registrados no CRCBA, o atendimento ocorrerá no dia 6 de novembro de 2012, a partir das 13 horas, no Complexo da Caixa Econômica Federal (CEF), acesso pela Travessa Comendador Pereira da Silva, s/n, anexo da Caixa Econômica de Brotas, em frente ao Shopping Brotas Center, Salvador - BA. O mutirão funcionará de 6 a 14/11/12, para o atendimento dos demais segmentos.

O Megamutirão de Conciliações da Justiça Federal, Seção Judiciária da Bahia, é uma etapa integrante da VII Semana Nacional de Conciliação e promete ser o maior do gênero da Justiça Federal da 1ª Região. Durante o Megamutirão, serão realizadas audiências de conciliação de diversas matérias da CAIXA, bem como o I Mutirão Multiconselhos, tendo como parceiros o CRCBA, o COREN, o CRA, o CREA, o CRP, dentre outros. Na condução do evento está o Núcleo de Conciliação, que tem o juiz federal substituto João Paulo Pirôpo de Abreu como coordenador adjunto.

Período de realização do Megamutirão de Conciliações: 6 de novembro de 2012 (para a classe contábil); 6 a 14/11/12 para atendimento de demais segmentos.

Local: Complexo da Caixa Econômica Federal – Travessa Comendador Pereira da Silva, s/n, Brotas (próximo ao Brotas Center), Salvador –BA.

 

 



 

 





Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1298 de 26.10.2012.

 

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

 

 


 




 

Decreto nº 14.187 de 21.10.2012.

Alterou a redação do art. 267, VI do RICMS/BA, possibilitando ao contribuinte enquadrado nas atividades relacionadas ao fornecimento de alimentação e estabelecimentos afins usufruir de benefício de redução de carga tributária equivalente a 3%, desde que seja adotada pelo contribuinte tecnologia definida em Termo de Acordo a ser firmado com o titular da Diretoria de Administração Tributária.

Ressalta-se que a redução de carga tributária equivalente a 4% mantém-se vigente e não se condiciona ao acordo acima mencionado.



 

PROTOCOLO ICMS 143, DE 18/10/2012.

 

Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia às disposições do Protocolo ICMS 66/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.


 


 

ECF - Obrigatoriedade

 

A obrigatoriedade de utilização do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), definida no art. 201 do RICMS/BA, não se aplica às  operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS cuja receita bruta anual não exceda a R$180.000,00. Tal valor passou a vigorar desde 01.01.2012. Fonte: www.econeteditora.com.br.

 

 


 

PROTOCOLO ICMS 147, DE 23/10/2012

 

Dispõe sobre a adesão da Receita Federal do Brasil ao Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

 

 




 

Oscimar Torres é o novo Secretário Municipal de Fazenda do Salvador. Veja mais.

 


Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador e Auditores Fiscais discutem e debatem sobre Práticas Fiscais. O Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, também Presidente do Conselho Municipal de contribuintes presidiu a solenidade de abertura. Veja mais.

 


 

Que a emissão de DECORE para comprovação de rendimentos de prolabore e distribuição de lucros, somente pode ser comprovada com a escrituração contábil da empresa? Decore sem base legal é crime. De acordo com o Código de Ética Profissional do Contador, pode ensejar ao infrator, multa, advertência reservada, censura reservada, censura pública e até mesmo a cassação do exercício profissional.



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 77 de 23 de Outubro de 2012

 

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
EMENTA: Importação por conta e ordem. Estabelecimento equiparado a industrial. Não aplicação da suspensão do IPI. A pessoa jurídica importadora que opere por conta e ordem de estabelecimento industrial - ainda que este atenda aos requisitos previstos no art. 29 da Lei nº 10.637, de 2002, e na Instrução Normativa RFB nº 948, de 2009 - não pode efetuar o desembaraço aduaneiro de mercadoria de procedência estrangeira com a suspensão de IPI de que tratam aqueles atos legais, visto que, nesta operação, a mencionada pessoa jurídica é legalmente considerada como o importador - mesmo que, na hipótese, não seja o adquirente de fato - sendo, por conseguinte, estabelecimento equiparado a industrial por força do art. 4º, inciso I, da Lei nº 4.502, de 1964, ao qual não se aplica o referido benefício suspensivo, por expressa vedação normativa.

 



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 78 de 23 de Outubro de 2012

 

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
EMENTA: Os valores glosados pela auditoria médica dos convênios e planos de saúde, nas faturas emitidas em razão da prestação de serviços e de fornecimento de materiais aos seus conveniados, devem ser considerados vendas canceladas e, portanto, serão excluídos da receita bruta, para fins de apuração da base de cálculo da Cofins.

 

 


 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27 de 18 de Outubro de 2012

 

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
EMENTA: CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INEXIGÍVEL. É inexigível a retenção de contribuições previdenciárias nos moldes do artigo 31 da Lei n.º 8.212, de 1991, quando não estiver caracterizada a cessão de mão-de-obra ou a empreitada de mão-de-obra, esta, nos casos especificados pelo artigo 219, parágrafo 3º do RPS e artigo 117 da IN RFB n.º 971, de 2009.

 


 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 53 de 16 de Outubro de 2012

 

ASSUNTO: Obrigações Acessórias
EMENTA: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. ASSOCIAÇÕES. NÃO OBRIGATORIEDADE. As associações constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos não estão obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital.

 


 

MINISTÉRIO DO TRABALHO EXIGE NOVO DOCUMENTO EM RESCISÕES TRABALHISTAS

 

A partir de 1º novembro, as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Caso contrário, não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para a liberação do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

 





 

Fiscosoft

Tributação de sociedade de economia mista

Por Amal Nasrallah

 

 




 

Se há Negligência Quanto à Segurança do Trabalho Quem Paga a Conta do INSS é a Própria Empresa.

 


 

Nova regra cria dúvidas sobre verba indenizatória

 

Empresas e trabalhadores precisam ficar atentos para que cobrança de imposto sobre dinheiro de rescisão seja feita de forma correta.

 


 

Horas extras e folgas

Com o surgimento de oportunidades criadas a partir dos novos trabalhos e as diversas formas de exercê-los, a flexibilização dos regimes trabalhistas entra em pauta até na rua, nas mesas de bares.

 


 

TNU Adota Novo Entendimento Sobre Acúmulo de Aposentadoria com Auxílio-Acidente

 


 

Portaria MTE 1.725/2012 - Aprova os modelos de formulário de Auto de Infração para uso pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

 



 





EMPRESÁRIOS SERÃO ORIENTADOS SOBRE BENEFÍCIOS DO SIMPLES NACIONAL EM SALVADOR NO DIA 27/11/12

Seminário Minha Empresa Legal acontece no dia 27 de novembro, em Salvador, e vai abordar a importância do regime para micro e pequenas empresas e Empreendedores Individuais

Os empresários optantes do Simples Nacional que possuem débitos junto à Receita Federal devem regularizar a sua situação para se manterem enquadrados no sistema. Caso contrário, serão excluídos do Simples e perderão os benefícios proporcionados pelo regime. Para esclarecer as dúvidas e sensibilizar os empresários sobre a importância de se manter no Simples, será realizado, no próximo dia 27 de novembro, o Seminário Minha Empresa Legal, no Othon Palace Hotel, em Salvador.

O evento é voltado para empresários de micro e pequenas empresas e também para Empreendedores Individuais. De acordo com Michelangelo Lima, gestor do projeto de Atendimento da Unidade Regional do Sebrae em Salvador, o objetivo é apresentar aos empresários, de forma lúdica, os benefícios do enquadramento no Simples Nacional, que proporciona, por exemplo, o pagamento de todos os tributos (federais, estaduais e municipais) em uma única guia de recolhimento.

A programação inclui palestras e debates com representantes do Simples Nacional, da Rede SIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), do INSS, do Sescap Bahia (Sindicato das Empresas Contábeis e das Empresas de Serviço) e do CRC BA (Conselho Regional de Contabilidade). A ideia do evento surgiu a partir do informe da Receita Federal sobre a exclusão de empreendimentos que estivessem em débito no sistema. "É um evento promovido para esclarecer as dúvidas dos empresários e deixar claro quais os benefícios que o Simples traz para os seus empreendimentos", afirma Michelangelo.

O Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, fará palestra sobre "A Responsabilidade e a Importância dos Escritórios de Contabilidade Para as Empresas do Simples Nacional", abordando a necessidade da assessoria contábil para que as empresas optantes pelo regime do Simples possam atuar de maneira sustentável e legal.

O analista tributário da Receita Federal, Claudemir Santos, ressalta que os empresários com situação irregular têm até 30 dias, após a ciência do comunicado, para regularizar o cadastro. Para as micro e pequenas empresas, é possível também solicitar o parcelamento em até 60 vezes da dívida. "Uma vez regularizada a situação, o empresário poderá usufruir normalmente dos benefícios do Simples Nacional", explica. Já para os Empreendedores Individuais, ainda segundo Claudemir, a inadimplência impede, entre outros pontos, o acesso aos benefícios da Previdência.  

O Seminário Minha Empresa Legal é promovido pelo Sebrae, em parceria com o CRCBA, Sescap Bahia, Receita Federal e Secretaria Estadual da Fazenda. 

A programação completa e inscrições do evento estão disponíveis no link a seguir: SEMINÁRIO MINHA EMPRESA LEGAL - UM SONHO VIRANDO REALIDADE - SALVADOR

 


 

 

Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\eventos-capital2012\curso-retencoes-09e10-08\retencoes.jpg


 

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CRCBA ADERE À CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA: TODOS JUNTOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA


Quem passou pela sede do CRCBA nas noites do mês de outubro pôde perceber que ela estava diferente – a sua iluminação cor de rosa alertava para o perigo de uma doença que infelizmente ainda tira a vida de milhares de mulheres e também de homens: o câncer de mama. Aderindo ao movimento mundial em prol da conscientização da necessidade da realização de exames periódicos da mama, o CRCBA aderiu a iluminação rosa em seu prédio, assim como inseriu a cor rosa no seu website e distribuiu bótons a seus colaboradores e profissionais participantes dos eventos de educação continuada. Essa ação visa reforçar a participação da classe contábil em assuntos de interesse de toda a sociedade, dada a importância e a projeção característica do profissional da Contabilidade.

 

 


 

PRESIDENTE DO CRCBA SE REUNIU COM REPRESENTANTES DA CLASSE CONTÁBIL E MINISTÉRIO PÚBLOCO DE FEIRA DE SANTANA EM 29/10


Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\BOLETIM DE HOJE\boletim381\reuniao.JPGO Presidente do CRCBA, o Contador Wellington do Carmo Cruz, se reuniu com representantes da classe contábil e Ministério Público em Feira de Santana para tratar de assuntos relacionados à implantação de atividades de voluntariado no município. Participaram da reunião o Presidente da Comissão de 3º Setor do CRCBA, Contador Haslã Duda; o Conselheiro do CRCBA, Contador Miguel Ângelo Nery Boaventura; a Delegada do CRCBA em Feria de Santana, Contadora Tânia Bomfim e o Subdelegado Contador Jaguaratan Barbosa; a Coordenadora do CRCBA na Região Sudeste, Contadora Marcly Amorim Pizzani e a Promotora do  Ministério  Público  de  Fundações,  Dra. Luciana  Maia.

 

 

 

 


 

 

CRCBA E FECOMÉRCIO FIRMAM TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO

 

Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\BOLETIM DE HOJE\boletim381\images\fecomercio.jpgEm reunião realizada no dia 17/10, o Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, ao lado da  Vice-Presidente Maria Constança, definiram termo de convênio com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (FECOMERCIO-BA), representada pelo seu Presidente Carlos Amaral e pelo Diretor Jurídico Nelson Daiha Filho. O objeto do convênio é a participação da FECOMERCIO-BA nos eventos realizados pelo CRCBA, com a divulgação aos associados e sugestão de temas atinentes ao comércio de bens, serviços e turismo. Na, foto, o Presidente Wellington Cruz (CRCBA), ao lado do Presidente Carlos Amaral (FECOMERCIO-BA), da Vice-Presidente Maria Constança (CRCBA) e do Diretor Jurídico Nelson Daiha Filho (FECOMERCIO-BA).

 


 

 

CRCBA SE ENCONTRA NOVAMENTE COM COMITIVA DE PORTUGAL DURANTE O ENCONTRO LUSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE


Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\BOLETIM DE HOJE\boletim381\images\maranhao.jpg


O CRCBA teve, mais uma vez, um encontro especial com os representantes da classe contábil de Portugal no dia 22/10, durante o Encontro Luso Brasileiro de Contabilidade, realizado em São Luís – Maranhão. Na foto, o Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, ao lado do Presidente da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal (OTOC), António Domingues de Azevedo, da Vice-Presidente Maria Constança (CRCBA) e da comitiva portuguesa presente no evento. A classe contábil brasileira tem encontro marcado com os amigos lusitanos nos dias 7, 8 e 9 de março de 2013, quando será realizado o XII Prolatino de Contabilidade, na cidade de Porto Seguro – BA. A programação e mais informações do evento estarão disponíveis em breve no site do CRCBA (www.crcba.org.br).

 


 

PRESIDENTE DO CRCBA REALIZOU VISITA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

 

Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\BOLETIM DE HOJE\boletim381\images\maranhao2.jpgO Presidente do CRCBA, Wellignton Cruz, fez visita à Universidade Federal do Maranhão no dia 19/10, com a presença do Presidente do CRCMA, Heraldo de Jesus Campelo, da Presidente da Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Norte, Jucileide Leitão, e demais representantes da classe contábil na região.

 


 

 

AUDITORES DISCUTEM PRÁTICAS FISCAIS COM PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES

 

Promover a padronização dos procedimentos de auditoria fiscal da Prefeitura, levando-se também em consideração as observações feitas pelos contribuintes, por meio do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC). Com este objetivo, os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Salvador concluíram nesta quarta-feira (24) a série de palestras sobre “Práticas de Fiscalização e Contencioso Administrativo Fiscal”, em seminário promovido em parceria pelo CMC e Coordenadoria de Fiscalização da Sefaz, com apoio do Centro de Desenvolvimento e Capacitação da Secretaria (CDC), Procuradoria Fiscal do Município (Profi) e Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (Abam).

O evento, realizado em duas etapas no auditório da Sefaz, no Centro, teve início no dia 17, com abertura feita pelo presidente do CMC, também presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Wellington Cruz, e do coordenador do Grupo Fisco Municipal, José Lúcio Cardoso. Foi a primeira vez que a Sefaz promoveu um evento de capacitação para auditores, permitindo o aperfeiçoamento de procedimentos também a partir de questionamentos e sugestões feitas pelos contribuintes. (Veja mais)

 



CRCBA APOIOU III CONGRESSO DE DE ADMNISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE GUANAMBI - BA


O CRCBA e sua 10ª Delegacia em Guanambi, juntamente com o SESCAP e SINDICONTA, apoiaram a realização do III Congresso de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade de Guanambi. O evento contou com palestras ministradas pela Contadora Margarete Luz – Controller do CRCBA, sobre o tema “A Importância dos Controles Internos na Gestão Pública”; pelo Contador Marco Moura - Presidente do SINDICONTA – BA, sobre certificação digital e sindicância; e por Lindembergue Matos – Diretor de Assuntos Legislativos do SESCAP, que palestrou sobre o tema “A Contabilidade como Instrumento de Gestão X Certificado Digital e Sua Obrigatoriedade”.

Na oportunidade, a Controller Margarete Luz, juntamente com o Delegado Fabrício Ramos Neves, visitaram a Delegacia do CRCBA, situada na CDL / SEBRAE – Guanambi, e participou de entrevista e divulgação do evento na rádio Visão FM. Na Faculdade Guanambi, conheceu toda a estrutura física junto à Vice-diretora Acadêmica, Juliana Lima.


(Karina Garrido/ Lindembergue Matos/Marco Moura/ Margarete Luz/ Fabrício Neves/Laísse Andrade)

 



 

DELEGADA DO CRCBA RECEBEU O TROFÉU M DE MULHER EM FEIRA DE SANTANA


 

A Delegada do CRCBA em Feira de Santana, Tânia Bomfim (foto), recebeu o Troféu M de Mulher – 14ª Edição, em solenidade realizada no dia 25/10/2012, no belíssimo Casarão Fróes da Mota, em Feira de Santana.

O evento foi idealizado e coordenado pelo jornalista Paulo Norberto Sena dos Anjos e visa especialmente homenagear, em cada edição, 40 talentosas profissionais que atuam no cenário sócio, econômico, político e cultural da Bahia e, em especial, Feira de Santana.

A Coordenadora da Região Sudeste do CRCBA, Contadora Marcly Amorim Pizzani, esteve presente no referido evento, juntamente com o Professor Heraldo Morais Silva, Diretor Geral da FTC – Feira de Santana, prestigiando a premiação da Delegada.

 

 

 

 

 

 




Palestra – “PROCESSO DIGITAL NA RFB – A POSSIBILIDADE DE ANEXAR DOCUMENTOS DE FORMA REMOTA”

06/11/2012

PALESTRA SOBRE SPED FISCAL - JACOBINA

20/11/2012

III ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - EUNAPÓLIS

23/11/2012

SEMINÁRIO MINHA EMPRESA LEGAL - UM SONHO VIRANDO REALIDADE - SALVADOR

27/11/2012

XI FÓRUM DA MULHER CONTABILISTA DO ESTADO DA BAHIA - SALVADOR

14/12/2012

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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Comitê do CRCBA Notícias