Sonhar é estabelecer uma visão de onde queremos chegar. (...) É o contrário de esperar as coisas acontecerem por elas mesmas. Ter uma visão não é tudo. É preciso desenvolver seu potencial. Não basta apenas ter um diploma.
É preciso conhecer informática, falar outra língua, ser criativo, saber trabalhar em equipe, ter equilíbrio emocional, aprender a liderar, motivar, navegar pela Internet, boa comunicação, estar pensando em pós-graduação, ler muito e sempre etc. (Marion)

Confira a nova edição do

Jornal Informativo do CRCBA.




Prezado(a) Colega,

 


Hoje estamos divulgando a edição 380 do CRCBA Notícias, esta importante ferramenta de informação semanal da Classe Contábil baiana. Na ocasião, gostaria de salientar a realização do I Mutirão Multiconselhos no dia 06 de novembro de 2012 (para a classe contábil), etapa da Semana Nacional de Conciliação de Débitos da Justiça Federal. Profissionais da Contabilidade que possuírem débitos devem aproveitar a oportunidade para a conciliação, que é a melhor opção em todas as situações. Profissional regular é profissional em atividade.


Quero dar os parabéns aos Comerciários pelo seu dia (22 de outubro) e salientar a importante participação deste setor no desenvolvimento econômico e geração de empregos em nosso país.


Nessa edição, destacamos a realização do Curso sobre Elaboração da Demonstração sobre Fluxos de Caixa, realizado em Salvador nos dias 18 e 19 desse mês. Nessa semana, também realizamos a transmissão do II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, via internet, para participantes baianos, nos dias 17, 18 e 19 desse mês, em Salvador – BA. Foram realizadas palestras sobre Fisco Digital e Cruzamento de Informações da RFB em Juazeiro (10/10/12) e Senhor do Bomfim (11/10/12), estendendo a nossa programação de educação continuada no interior do estado. Nesse mês, foi lançado o livro “A Responsabilidade Civil e Penal dos Contabilistas Face ao Código Civil Brasileiro”, de autoria do Delegado do CRCBA em Itabuna, Jesuíno Souza Oliveira. Gostaria de parabenizar essa bela iniciativa de nosso Delegado, que valoriza sobremaneira a figura do profissional contábil.


Essas e muitas outras informações vêm acompanhadas das novidades da legislação e da área tributária da última semana, nosso instrumento corriqueiro de atualização profissional. Desejo uma ótima leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.




 

CRCBA PARTICIPARÁ DO I MUTIRÃO MULTICONSELHOS - VII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS DA JUSTIÇA FEDERAL


Profissionais da Contabilidade que possuírem débitos junto ao CRCBA devem aproveitar a oportunidade de negociação no I Mutirão Multiconselhos 2012, que oferece condições especiais para conciliação. Para profissionais registrados no CRCBA, o atendimento ocorrerá no dia 6 de novembro de 2012, a partir das 13 horas, no Complexo da Caixa Econômica Federal (CEF), acesso pela Travessa Comendador Pereira da Silva, s/n, anexo da Caixa Econômica de Brotas, em frente ao Shopping Brotas Center, Salvador - BA. O mutirão funcionará de 6 a 14/11/12, para o atendimento dos demais segmentos.

O Megamutirão de Conciliações da Justiça Federal, Seção Judiciária da Bahia, é uma etapa integrante da VII Semana Nacional de Conciliação e promete ser o maior do gênero da Justiça Federal da 1ª Região. Durante o Megamutirão, serão realizadas audiências de conciliação de diversas matérias da CAIXA, bem como o I Mutirão Multiconselhos, tendo como parceiros o CRCBA, o COREN, o CRA, o CREA, o CRP, dentre outros. Na condução do evento está o Núcleo de Conciliação, que tem o juiz federal substituto João Paulo Pirôpo de Abreu como coordenador adjunto.

Período de realização do Megamutirão de Conciliações: 6 de novembro de 2012 (para a classe contábil); 6 a 14/11/12 para atendimento de demais segmentos.

Local: Complexo da Caixa Econômica Federal – Travessa Comendador Pereira da Silva, s/n, Brotas (próximo ao Brotas Center), Salvador –BA.

 

 



 

 






ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 045 / 2012
Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.



INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.297 / 2012
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2013 (PGD 2013).

 


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº. 1.295 / 2012
Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2012 e 2013, nos casos de situação especial.

 


 

DECRETO N° 7.828 / 2012
Regulamenta a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita devida pelas empresas de que tratam os arts. 7º a 9º da Lei nº. 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

 


 

Previna-se contra Fraudes Tributárias com Títulos Públicos Antigos.

 


 




 

Bares e restaurantes pagarão menos ICMS na Bahia



 

PROTOCOLO ICMS N° 143 / 2012
Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia às disposições do Protocolo ICMS 66/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

 


 

Ato Cotepe: Icms 51 de 18.10.2012.

Altera o ATO COTEPE/ICMS 6/08, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

 


 

Ato Cotepe: Icms 50 de 10.10.2012.

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

 


 

Obs. As  normas jurídicas acima para entrar em vigência pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento(a), consulte a Sefaz.

 




 

Sefaz presente em evento na Cairu- Auditores da Sefaz participaram nesta segunda-feira (15) das palestras sobre “Exclusão do Simples Nacional”.

 


Portaria 112 de 19.10.2012.

Disciplina os procedimentos de verificação dos requisitos necessários para a declaração de imunidade e reconhecimento da isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF da instituição de educação e da beneficente de assistência social sem fins lucrativos e das escolas e creches mantidas por associações comunitárias, filantrópicas ou confessionais, na forma que indica.

Veja mais.

 

 


 

Que as demonstrações contábeis somente podem circular em folhas soltas depois do seu registro na Junta Comercial ou Cartório das Pessoas Jurídicas e, desde que nelas (folhas soltas), estejam contidos  os números das páginas  de transcrição do balanço no livro e os dados do número e data do registro?



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº. 117 de 16 de Outubro de 2012

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. FABRICANTES DE MERCADORIAS DA POSIÇÃO 4202 DA NCM. As mercadorias classificadas nos códigos 4202.11.00, 4202.21.00, 4202.31.00 e 4202.91.00 da NCM integram o regime da contribuição previdenciária substitutiva desde a edição da Medida Provisória nº. 540/2011 e, portanto, as normas desse regime se aplicam a seus fabricantes desde 01/12/2011. As mercadorias classificadas nos códigos 4202.12.20, 4202.22.20, 4202.32.00 e 4202.92.00 da NCM integram o regime da contribuição previdenciária substitutiva desde a edição da Medida Provisória nº. 563/2012, mas as normas desse regime se aplicarão a seus fabricantes somente a partir da edição de decreto que regulamente a matéria. As mercadorias classificadas nos códigos 4202.12.10, 4202.19.00, 4202.22.10, 4202.29.00, 4202.39.00 e 4202.99.00 da NCM nunca integraram o regime da contribuição previdenciária substitutiva e, portanto, as normas desse regime não se aplicam a seus fabricantes. 

 



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº. 53 de 16 de Outubro de 2012

ASSUNTO: Obrigações Acessórias 

EMENTA: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. ASSOCIAÇÕES. NÃO OBRIGATORIEDADE. As associações constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos não estão obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital. 

 

 


 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº. 75 de 16 de Outubro de 2012

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep 

EMENTA: As pessoas jurídicas que procedem à industrialização dos produtos farmacêuticos relacionados no art. 3º da Lei nº. 10.147, de 2000, podem, além do crédito presumido nele previsto, descontar os créditos da sistemática não cumulativa de que trata o art. 3º, II, das Lei nº. 10.637, de 2002, relacionados aos insumos utilizados na fabricação desses produtos, desde que atendidas as exigências da legislação de regência. 

 

 





 

Perícia Contábil é aliada da Justiça

Duas carreiras distintas na teoria, mas que se complementam na prática.

 


 

Decisão Judicial decide que Produtoras de filmes estão livres de recolher ISS

A produção, gravação e distribuição de filmes não são tributadas pelo Imposto Sobre Serviços.

 




 

Portaria MTE 1.641/2012.

Altera a Portaria 420/2011, para permitir a inclusão de entidades sindicais rurais de empregadores e de trabalhadores no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

 





EMPRESÁRIOS SERÃO ORIENTADOS SOBRE BENEFÍCIOS DO SIMPLES NACIONAL EM SALVADOR NO DIA 27/11/12

Seminário Minha Empresa Legal acontece no dia 27 de novembro, em Salvador, e vai abordar a importância do regime para micro e pequenas empresas e Empreendedores Individuais

Os empresários optantes do Simples Nacional que possuem débitos junto à Receita Federal devem regularizar a sua situação para se manterem enquadrados no sistema. Caso contrário, serão excluídos do Simples e perderão os benefícios proporcionados pelo regime. Para esclarecer as dúvidas e sensibilizar os empresários sobre a importância de se manter no Simples, será realizado, no próximo dia 27 de novembro, o Seminário Minha Empresa Legal, no Othon Palace Hotel, em Salvador.

O evento é voltado para empresários de micro e pequenas empresas e também para Empreendedores Individuais. De acordo com Michelangelo Lima, gestor do projeto de Atendimento da Unidade Regional do Sebrae em Salvador, o objetivo é apresentar aos empresários, de forma lúdica, os benefícios do enquadramento no Simples Nacional, que proporciona, por exemplo, o pagamento de todos os tributos (federais, estaduais e municipais) em uma única guia de recolhimento.

A programação inclui palestras e debates com representantes do Simples Nacional, da Rede SIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), do INSS, do Sescap Bahia (Sindicato das Empresas Contábeis e das Empresas de Serviço) e do CRC BA (Conselho Regional de Contabilidade). A ideia do evento surgiu a partir do informe da Receita Federal sobre a exclusão de empreendimentos que estivessem em débito no sistema. "É um evento promovido para esclarecer as dúvidas dos empresários e deixar claro quais os benefícios que o Simples traz para os seus empreendimentos", afirma Michelangelo.

O analista tributário da Receita Federal, Claudemir Santos, ressalta que os empresários com situação irregular têm até 30 dias, após a ciência do comunicado, para regularizar o cadastro. Para as micro e pequenas empresas, é possível também solicitar o parcelamento em até 60 vezes da dívida. "Uma vez regularizada a situação, o empresário poderá usufruir normalmente dos benefícios do Simples Nacional", explica. Já para os Empreendedores Individuais, ainda segundo Claudemir, a inadimplência impede, entre outros pontos, o acesso aos benefícios da Previdência.  

O Seminário Minha Empresa Legal é promovido pelo Sebrae, em parceria com o CRCBA, Sescap Bahia, Receita Federal e Secretaria Estadual da Fazenda. 

A programação completa e inscrições do evento estarão disponíveis em breve, no site do CRCBA (www.crcba.org.br).  

 


 

 

Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\eventos-capital2012\curso-retencoes-09e10-08\retencoes.jpg


 

Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\eventos-capital2012\curso-retencoes-09e10-08\retencoes.jpg

 


FOI REALIZADO CURSO SOBRE ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM SALVADOR NOS DIAS 18 E 19/10

 


Descrição: P:\COMUNICACAO\!-OUTPUT\BOLETIM-HOJE\curso18-19-10\curso.jpgFoi realizado curso sobre elaboração de Demonstrações dos Fluxos de Caixa nos dias 18 e 19/10/2012 em Salvador – BA, ministrado pelo Professor Ubiratã Batista Pereira (FVC e UFBA). Durante os dois dias, foram abordados conceitos de Fluxo de Caixa e Equivalentes, espécies de fluxos financeiros, métodos de apresentação e exercícios práticos. Na foto, o Conselheiro Daniel Pinheiro de Queiroz Filho, o Vice-Persidente de Registro e Cadastro Welington Menezes Ferraz, o Prof. Ubiratã Batista e a Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Maria Constança Carneiro Galvão durante a abertura do curso.

 

 

 

 


II CONGRESSO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO FOI TRANSMITIDO EM SALVADOR


Descrição: P:\COMUNICACAO\!-OUTPUT\BOLETIM-HOJE\curso18-19-10\custos.jpgO segundo Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público foi transmitido em Salvador, de 17 a 19 de outubro, em auditório da Fundação Visconde de Cairu. Os participantes baianos puderam conferir todas as palestras do congresso após realizar inscrição no site do CRCBA. O evento é uma realização do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), juntamente com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Escola de Administração Fazendária (ESAF), o Instituto Social Íris e o Instituto Ruy Barbosa.


 

 



 

PROFISSIONAIS DE SENHOR DO BONFIM PARTICIPARAM DE PALESTRA SOBRE FISCO DIGITAL NO DIA 11/10
Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\eventos-interior2012\sr-bonfim-11-10\fotografia.jpgNa manhã do dia 11/10/12, profissionais e estudantes de Senhor do Bonfim e região se reuniram no auditório da Associação Comercial local para participar de palestra sobre Fisco Digital e Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil. O palestrante foi o Sr. José Luiz Fondacaro, que atua no setor Alliance da Alterdata Software, orientando profissionais sobre o cruzamento de informações da Receita Federal do Brasil. Estiveram presentes o Delegado do CRCBA em Senhor do Bonfim, José Evangelista de Oliveira, o Subdelegado Carlos Alberto Silva e a Conselheira Lucy Geane (CRCBA). Foram arrecadadas, na ocasião, 48 (quarenta e oito) latas de leite em pó como taxa de inscrição solidária, doadas ao Lar dos Velhinhos Fabiano Cristo, em Senhor do Bonfim.

 


 

PROFISSIONAIS DE JUAZEIRO PARTICIPARAM DE PALESTRA SOBRE FISCO DIGITAL NO DIA 10/10


Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\BOLETIM DE HOJE\boletim380\images\juazeiro.jpgNa manhã do dia 10/10/12, profissionais e estudantes de Juazeiro e região se reuniram no auditório do Grande Hotel para participar de palestra sobre Fisco Digital e Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil. O palestrante foi o Sr. José Luiz Fondacaro (foto), que atua no setor Alliance da Alterdata Software, orientando profissionais sobre o cruzamento de informações da Receita Federal do Brasil. Estiveram presentes o Subdelegado do CRCBA em Juazeiro, Pedro Paulo Duarte de Oliveira, o Gerente de representação da Alterdata Software, Odimar Wendlamd, Gestor Operacional da SEST, André Loiola, dentre demais representantes. Foram arrecadadas, na ocasião, 92 (noventa e duas) latas de leite em pó como taxa de inscrição solidária.

 


 

DELEGADO DO CRCBA LANÇA O LIVRO “A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS CONTABILISTAS FACE AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO”


Descrição: C:\Users\leandro\Documents\COMUNICAÇÃO\BOLETIM DE HOJE\boletim380\images\itabuna.jpgO Delegado do CRCBA em Itabuna, Jesuíno Souza Oliveira, lançou o livro “A Responsabilidade Civil e Penal dos Contabilistas Face ao Código Civil Brasileiro”, em coautoria com Luciana Santos Oliveira e Laís Santos Oliveira, no dia 03/10/2012, durante o IX Seminário de Contabilidade da UNIME, em Itabuna – BA. Na ocasião, estiveram presentes o Vice-Presidente de Registro do CRCBA, Welington Menezes Ferraz e o Conselheiro Erivaldo Pereira Benevides, Coordenador Acadêmico da Fundação Brasileira de Contabilidade –Setorial Bahia (FBC-BA). Na foto, Jesuíno Oliveira e Luciana Santos, autores do livro.

 

 

 

 




PALESTRA: EFD SOCIAL - SUA FOLHA DE PAGAMENTO VAI MUDAR – SANTO ANTÔNIO DE JESUS 29/10/2012
Palestra – “PROCESSO DIGITAL NA RFB – A POSSIBILIDADE DE ANEXAR DOCUMENTOS DE FORMA REMOTA” 06/11/2012

III ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - EUNAPÓLIS

23/11/2012

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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Comitê do CRCBA Notícias