Faça uma contabilidade das coisas boas e positivas que existem em sua vida, isso alimenta sua auto estima, estimula a motivação para novos empreendimentos (Autor Desconhecido)

Confira a nova edição do

Jornal Informativo do CRCBA.




Prezado(a) Colega,

 

Após uma semana muito movimentada, quando pudemos exercer a nossa cidadania no último domingo com a votação para eleição de prefeitos e vereadores, chegamos à edição 378 do nosso CRCBA Notícias. Gostaria de parabenizar os profissionais de Contabilidade que foram candidatos. Tivemos orgulho em tê-los como participantes do pleito eleitoral de 2012, pois certamente os seus conhecimentos irão contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.


Em nossa programação de Educação Profissional Continuada, tivemos mais uma palestra sobre Fisco Digital e Cruzamento de Informações da RFB, esta no município de Jequié, no dia 26/9 e participamos de evento em homenagem ao Dia do Contador em Ribeira do Pombal, com palestra do nosso Ouvidor Geral Miguel Ângelo Nery Boaventura sobre Sistema CFc/CRC’s e Profissão Contábil,  também no dia 26/9. Também realizei palestras com o mesmo tema na Semana Acadêmica da Faculdade Santíssimo Sacramento no dia 01/10, em Alagoinhas e na Faculdade Maurício de Nassau no último sábado (6/10), em Salvador. Nossa agenda de eventos tem o I Encontro da Mulher Contabilista da região Sudeste – BA nos dias 09 e 10/10, em Santo Antônio de Jesus, evento que, com muito prazer, estarei presente e farei palestra sobre Nota Fiscal Eletrônica, ISS e Conselho de Contribuintes.


Essas e muitas outras informações vêm acompanhadas das novidades da legislação e da área tributária da última semana, nosso instrumento corriqueiro de atualização profissional. Desejo uma ótima leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.




 





Decreto 7.820 de 03.10.2012.

Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, para modificar percentuais aplicados sobre o preço de referência de cervejas de malte e cervejas sem álcool, para efeito de cálculo dos tributos que menciona.



Decreto 7.819 de 03.10.2012.

Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, na hipótese que especifica.

 


Receita Federal lança o Programa Alerta, que consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes possam corrigir erros de preenchimento nas declarações e na apuração de tributos, antes do início de procedimento formal de fiscalizaçãoVeja mais.

 


 

EFD-CONTRIBUIÇÕES (BLOCO P)
Desoneração sobre a folha de pagamento

As empresas que estão sujeitas à "Desoneração sobre a Folha de Pagamento" referente ao mês agosto de 2012, inclusive aquelas tributadas pelo Lucro Presumido, deverão apresentar a EFD-Contribuições (Bloco P) até o dia 15 de outubro de 2012 (10º dia útil do 2º mês subseqüente ao que se refira a escrituração), conforme Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.
A escrituração do Bloco “P” será específica para a apuração da Contribuição Previdenciária sobre Receita, efetuada pela pessoa jurídica de forma autônoma e independente da escrituração de apuração do PIS/Pasep e da Cofins.
O Bloco “P” só precisa ser escriturado se a PJ auferiu alguma receita sujeita à Contribuição Previdenciária sobre Receita, no mês da escrituração. A ação caracterizadora da efetividade ou não de sua escrituração, é materializada com a geração do registro "0145". Escriturado o referido registro, o PVA exige a apuração da contribuição, no Bloco "P".
Fonte Econet editora Ltda.

 


 

Contabilidade é essencial para a sobrevivência de empresas

Procurar um escritório especializado pode definir o sucesso ou fracasso de um negócio.

 


 

Programa da Receita dá oportunidade de corrigir declarações e evitar multa

Estão sendo avisadas empresas que realizaram vendas para o governo federal, contribuintes do setor de bebidas e entidades de assistência social que se declararam isentas da contribuição previdenciária.

 


 

6 dicas para ter uma boa contabilidade

Veja os passos para contratar uma assessoria contábil e fazer um bom acompanhamento do serviço

 


Resolução Camex nº 70/ de 01.10.2012.

Elevadas as alíquotas do Imposto de Importação dos produtos mencionados nesta resolução, conforme Decisão CMC nº 39/2011, por motivo de desequilíbrios derivados da conjuntura econômica internacional. A elevação ficará vigente por um período de 12 meses, a contar desta data, e alcança os produtos importados de países não integrantes do Mercosul.

 

 





 

Convênio Icms 97 de 04.10.2012.

Altera o Convênio ICMS 99/98, que autoriza os Estados signatários a concederem isenção nas saídas internas destinadas aos estabelecimentos localizados em Zona de Processamento de exportação – ZPE, na forma que específica, e dá outras providências.



 

Convênio ICMS 98 de 04.10.2012.

Altera o Convênio ICMS 51/00, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuados por meio de faturamento direto para o consumidor.

 


 

Convênio ICMS 99 de 04.10.2012.
Altera o Convênio ICMS 83/00, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização.

 


Resolução ICMS 100 de 04.10.2012.
Autoriza a redução da base de cálculo nas operações internas com pedra britada e de mão.

 


 

Convênio ICMS 112 de 05.10.2012.
Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao  Convênio ICMS 38/09, que autoriza a concessão de isenção de ICMS nas prestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga, prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.

 


 

Convênio ICMS 120 de 05.10.2012.
ltera o Convênio ICMS 54/12, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

 


NFe Informações

No mês de outubro deste ano, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia implantará denegação interestadual por destinatário irregular na emissão da Nota Fiscal Eletrônica.  Veja mais

 


 

Instrução Normativa 49 de 03.12.2012.
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

 


 

Decreto 14171 de 05.10.2012.
Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

 


 

Obs. – Os convênios e Resoluções ICMS e ECF  para entrar em vigência pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento(a), consulte a Sefaz.





Decreto (Salvador) 23303 de 03.10.2012.
Revoga o art. 1º, e seus parágrafos, do Decreto nº  23.006, que determinava a emissão de nota fiscal por semestre por Estabelecimentos de Ensino. Agora as notas devem ser emitidas mês a mês.

 


 

Estimativa da Atividade de Estacionamento para fins de recolhimento do ISS

 

 


 

O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA (Art 10 Res. CFC 750)

O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. 

Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10

 



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 108 de 02 de Outubro de 2012
ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ECOCARDIOGRAMA. PERCENTUAL. A partir de 1º de janeiro de 2009, pode ser aplicado o percentual de 12%, (doze por cento) para apuração da base de cálculo da CSLL, pela sistemática do lucro presumido, em relação à prestação de serviços médicos de ultra-sonografia, bem como para a atividade de ecocardiograma, tendo em vista estarem, a primeira compreendida na atividade 4.2 - Imagenologia, e a segunda compreendida na atividade 4.3 - Métodos Gráficos, da Resolução RDC nº 50/2002, da Anvisa, observando-se, entretanto, o disposto no § 2º do art. 15 da Lei nº 9.249, de 1995, caso as pessoas jurídicas desenvolvam outras atividades não compreendidas no art. 30 e 31 da IN RFB nº 1.234, de 2012. O exercício de uma ou mais das atividades listadas nas alíneas “a” a “g” da subatividade 4.2.5, pertencente a atividade 4.2 - Imagenologia, da Resolução RDC nº 50/2002, da Anvisa, permite a pessoa jurídica usufruir do benefício fiscal de que trata o art. 20 da Lei nº 9.249, de 1995, com a alteração introduzida pelo art. 29 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, desde que a prestadora dos serviços seja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Entende-se como atendimento às normas da Anvisa, dentre outras, que os serviços sejam prestados em ambientes desenvolvidos de acordo com a Parte II - Programação Físico Funcional dos Estabelecimentos de Saúde, item 3 - Dimensionamento, Quantificação e Instalações Prediais dos Ambientes, da RDC nº 50, de 2002, cuja comprovação deve ser feita mediante alvará da vigilância sanitária estadual ou municipal. 

 



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 106 de 02 de Outubro de 2012

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. REGIME DE COMPETÊNCIA. A apuração da contribuição substitutiva para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deve observar o regime de competência, não se lhes aplicando, para fins de reconhecimento de receitas, o comando contido no art. 407 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/99).

 

 


Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 1.408 de 05.10.2012.

Altera a NBC TG 18 – Investimento em Coligada e em Controlada e a ITG 09 – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial.


 

Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 1406 de 01.10.2012.

Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam III) para o Sistema CFC/CRCs.  Veja mais.

 

 





 

Receita Federal alega prejuízos na arrecadação e é contrária à elevação do limite do lucro presumido.

 


 

Pequenas terão apelo para IFRS

 

O fim do Regime Tributário de Transição (RTT), anunciado para o fim deste ano, deve dar um empurrão adicional para que pequenas empresas retardatárias finalmente adotem o novo padrão de contabilidade brasileiro.

 


 

SPED e Lucro presumido: Adiaram o "big bang"

Por Roberto Dias Duarte

 


 

A proliferação das obrigações acessórias

Por Wilson Gimenez Junior

 


 

A importância da Contabilidade para a empresa

A Contabilidade é necessária para toda e qualquer empresa, independente do seu porte, segmento e da sua forma de tributação.

 

 



A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SOBRE O VALE-TRANSPORTE: PAGO EM TÍQUETE OU EM PECÚNIA.
Por Sinésio Cyrino da Costa Neto.

(Veja mais)


 

Circular do Ministério do Trabalho, sobre o seguro desemprego 14 de 01.10.2012.

Orientações relativas a analises de notificação de reemprego, outro emprego e Beneficio previdenciário,  no regulamento do Seguro Desemprego anterior, com parcelas prescritas para recebimento.

 





PARTIDAS DOBRADAS - ELEIÇÕES 2012 - CONTABILIDADE NECESSÁRIA

Profissionais da área pública e candidatos, as eleições estão caminhando para o seu desfecho e é hora de prestar contas das campanhas eleitorais. Acesse aqui o livro Partidas Dobradas - Eleições 2012 - Contabilidade Necessária, do Conselho Federal de Contabilidade e tenha acesso às informações necessárias para a realização de todo o processo de prestação de contas de campanhas eleitorais.

 


 

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PROFISSIONAIS DE JEQUIÉ E REGIÃO PARTICIPARAM DE PALESTRA SOBRE FISCO DIGITAL EM 26/9


O CRCBA e sua Delegacia em Jequié, representada pelo Delegado Mário Miranda, realizaram palestra sobre Fisco Digital e o Cruzamento de Informações (RFB) no dia 26/09/2012, no Auditório da ACIJ-JUCEB (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA) - Jequié, com apoio da empresa Alterdata. O Sr. José Luiz Fondacaro, especialista em cruzamento de informações da RFB, ministrou a palestra. O evento contou com a presença  do Delegado do CRCBA em Ipiaú, José Félix dos Santos,  e do Diretor da Alterdata, Raimundo Neto, e a participação de cerca de 60 profissionais.


 

 


 

HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR DE RIBEIRA DO POMBAL TEVE APOIO DO CRCBA


O CRCBA e sua Delegacia em Ribeira do Pombal apoiaram a realização do evento em Homenagem ao Dia do Contador, promovido pela Faculdade Dom Luiz de Orleans e Bragança, ocorrido no período de 24 a 27/09/2012. O Ouvidor Geral do CRCBA, Contador Miguel Ângelo Nery Boaventura, ministrou palestra sobre o sistema CFC/CRC's e Perspectivas do Profissional Contábil, no dia 26/09/2012. Esquerda para Direita: Edson Luiz Barbosa (Coord. Do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade), Ouvidor Geraldo do CRCBA, Contador Miguel Ângelo Nery Boaventura e Geane Castro (Porfessora da Faculdade e colaboradora da Delegacia do CRCBA).

 

 

 


 

PRESIDENTE DO CRCBA FEZ PALESTRA EM SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE SANTÍSSIMO  SACRAMENTO, EM ALAGOINHAS-BA

 

Descrição: F:\LEANDRO\boletim378\images\alagoinhas.jpgO Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, realizou palestra sobre o Sistema CFC/CRCs e Perspectivas da Profissão Contábil durante a Semana Acadêmica da Faculdade Santíssimo Sacramento, em Alagoinhas – BA, no dia 01/10 (segunda-feira). NA oportunidade, estiveram presentae mais de 200 pessoas, incluindo o Delegado do CRCBA em Alagoinhas, Roberto Messias Andrade.

 

 

 

 

 



PRESIDENTE FEZ PALESTRA SOBRE PROFISSÃO CONTÁBIL PARA ALUNOS DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU NO SÁBADO (6/10)

 

Descrição: F:\LEANDRO\boletim378\images\mauricio.jpgO Presidente do CRCBA Wellington Cruz (foto) realizou palestra sobre a profissão contábil neste sábado (6/10) para os alunos de Ciências Contábeis da Faculdade Maurício de Nassau, em Slavador – BA. Na ocasião, o presidente abordou as perspectivas que o cenário atual oferece para os profissionais da área contábil. O Fiscal do CRCBA Reli Mota Cabral tembém ministrou palestra sobre o Código de Ética Profissional do Contador.

 

 

 

 

 

 


GRUPO DE XADREZ DO CRCBA PARTICIPOU DO CAMPEONATO BAIANO SUB 12

 

O grupo de xadrez do CRCBA, que conta com o apoio da Presidência e Diretoria, com muito orgulho, parabeniza a filha da nossa colega Rosa Maria, Thalita Oliveira de Souza, por sua primeira participação no campeonato baiano por categoria realizado no último dia 15,  na categoria Sub-12. Thalita se classificou em 5º (quinto) lugar. O torneio foi realizado no Colégio Montessouriano, localizado na Boca do Rio, com participação dos alunos de escolas pública e particular.

O grupo de xadrez tem o objetivo de aproximar seus colaboradores e realiza o seu segundo torneio em outubro de 2012.

 


 

 

O Perfil do Profissional da Contabilidade é uma publicação do Conselho Federal de Contabilidade que tem por objetivo conhecer as principais características dos contadores e técnicos em contabilidade registrados no Sistema CFC/CRCs.

Sua participação é voluntária e anônima. As informações coletadas não permitirão identificação individualizada dos respondentes. O PERFIL agregado será disponibilizado para consulta pública e utilizado pelo CFC para melhor atender aos profissionais registrados.

PERFIL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE  2012: A SUA VOZ INFLUENCIANDO AS DECISÕES DO CFC!

Contamos com a sua participação!

 

Para responder ao questionário, clique aqui.



 



1º ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DA REGIÃO SUDESTE – SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA

09/10 e 10/10/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - JUAZEIRO

10/10/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - SENHOR DO BONFIM 11/10/2012
NOVIDADES DO SIMPLES NACIONAL E MALHA FISCAL DO ESTADO 15/10/2012
CURSO SOBRE A ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 18/10 e 19/10/2012

PALESTRA: EFD SOCIAL - SUA FOLHA DE PAGAMENTO VAI MUDAR – SANTO ANTÔNIO DE JESUS

29/10/212

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
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