“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.” (Paulo Freire)

Confira a nova edição do

Jornal Informativo do CRCBA.




Prezado(a) Colega,

 

Na edição 377 do nosso CRCBA Notícias, trazemos informações imprescindíveis à Classe Contábil baiana. A partir de hoje (01/10), está em funcionamento o programa de RECADASTRAMENTO do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que visa atualizar os dados cadastrais de todos os profissionais de Contabilidade brasileiros e facilitar a comunicação com todos eles. Nos dias 27 e 28/9, foi realizado treinamento do sistema eletrônico de registro para os profissionais das áreas de Tecnologia da Informação e Registro dos CRCs do Nordeste, em Salvador – Bahia.  Nos próximos meses todos os Conselhos efetuarão o registro profissional a partir de documentos digitalizados, diminuindo, assim, o volume de papel e o impacto dessas atividades no meio ambiente.


Gostaria de fazer um registro especial para os colegas que têm mais de 60 anos e vivem a “melhor idade”, assim como o CRCBA, que já tem 65 anos de serviços prestados à sociedade. No Dia do Idoso (01 de outubro), dedico um abraço caloroso a todos aqueles que, entre lágrimas e sorrisos, lutas e aprendizados, fizeram das suas vidas os seus melhores feitos. Quero prestar uma homenagem pelo Dia da Secretária, comemorado no domingo (30 de setembro), em prestígio e agradecimento aos valiosos trabalhos desenvolvidos por esta profissional que traz a organização, o zelo e o cuidado para as nossas atividades diárias.


Em nossa programação de Educação Profissional Continuada, tivemos mais uma semana cheia. O Seminário Contábil foi realizado em duas cidades no dia 25/9 - Capim Grosso e Itabuna, nesta última com as presenças da nossa Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Maria Constança Carneiro Galvão e da Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea. A Vice-Presidente também esteve presente em mais uma Palestra Prestação de Contas Eleitorais, realizada no dia 24/9 em Itapetinga. Também realizamos mais duas edições da Palestra Fisco Digital e o Cruzamento de Informações da RFB, em Jequié (26/9) e Eunápolis (27/9). O projeto Quintas do Conhecimento abordou o tema Reconhecimento de Receitas em mais uma palestra tele presencial realizada no dia 27/9 e o nosso projeto Educação Continuada aos Sábados abordou o tema Noções de Controles Internos em palestra realizada no dia 29/9, ambas em nossa sede em Salvador –BA. Estive presente na Semana de Contabilidade da UNESULBAHIA, em Eunápolis, e fiz palestra para os estudantes presentes na última sexta-feira (28/9), e também participei do III Congresso Baiano de Direito Municipal, que aconteceu de 26 a 28/9 em Salvador, quando abri o evento com palestra sobre Contabilidade Pública como instrumento de análise do cidadão.


Essas e muitas outras informações vêm acompanhadas das novidades da legislação e da área tributária da última semana, nosso instrumento corriqueiro de atualização profissional. Desejo uma ótima leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.




 


 


 

 


 






Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.195 de 25 de setembro de 2012.

 

Aprova a 2ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).



Simples Nacional – Ato Declaratório de Exclusão. Casos em que não se aplica

 

A Receita Federal do Brasil divulgou nota explicativa (Destaques) em relação aos contribuintes que solicitaram o parcelamento dos débitos, exclusivamente do regime simplificado, e que receberam o ADE de exclusão.
Neste caso, a exclusão não será efetivada no processamento das exclusões, no final deste ano-calendário, não havendo necessidade de solicitar novo parcelamento, pois já existe o referido pedido de parcelamento.
O Ato Declaratório Executivo RFB nº 8/2012 publicado no DOU de 27.09.2012, anula todos os A.D.E, emitidos para os optantes do Simples Nacional que já solicitaram parcelamento de débitos até a data do referido ato declaratório.

Fonte www.editoraeconet.com.br

 





 

Bahia implanta Observatório da Despesa Pública, junto com a CGU e BID



Sefaz deflagra operação faro fino e desarticula empresa com supostos mais não verdadeiros sócios com o fim sonegatório.

 


 

SEFAZ-BA DÁ INÍCIO HOJE (1/10) À MALHA FISCAL DO SIMPLES NACIONAL
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) dá início hoje, 01 de outubro, à Malha Fiscal do Simples Nacional do IV Semestre. O objetivo da ação, que se estende até 10 de janeiro de 2013, é verificar a condição de 12.300 contribuintes sujeitos à tributação especial no estado de forma a coibir a sonegação fiscal entre pequenas e microempresas.





Vencimento dos tributos municipais em outubro

1º/10/2012 - Antes mesmo das eleições, no próximo final de semana, os contribuintes não devem esquecer de outro importante compromisso com a cidade.

 

 


 

O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ( Res. 750/93 )

Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10).





Contabilidade, o "controle remoto" da empresa.

A importância da contabilidade na empresa e suas funções.



Contabilidade em evidência

Será que hoje em dia o contador tem que entender um pouco mais de TI ou o profissional de TI um pouco mais de contabilidade e tributos?

 


Ideias

Ideias e provocações em comunicação e marketing para o seu escritório de contabilidade se posicionar no mercado.

 


 

Receita Federal devora até sigilo bancário para pegar sonegadores

Nos últimos 11 anos, a Receita Federal tem usado um expediente polêmico no combate à sonegação.

 

 




Saiba como o Sped Social vai afetar as pequenas empresas

O sistema reunirá em um só arquivo informações hoje prestadas em separado a diversos órgãos.



 

Portaria Interministerial MPS/MF 424/2012 - Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2012, com vigência para o ano de 2013 e dá outras providências.


 

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP
Vigência 2013
No dia 30 de setembro de 2012 o Ministério da Previdência Social - MPS disponibilizará o Fator Acidentário de Prevenção - FAP, calculado em 2012 e vigente para o ano de 2013, juntamente com as respectivas ordens de freqüência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a empresa verificar o respectivo desempenho dentro da sua Subclasse da CNAE.
Estas informações poderão ser acessadas na rede mundial de computadores nos sítios do Ministério da Previdência Social - MPS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

 


Norma do trabalho em altura em vigor nesta quinta-feira

 

MTE fiscaliza a regulamentação da NR-35 que dita normas ao trabalho em ambientes com altura superior a 2 metros.

 




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II CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL FOI REALIZADO DE 26 A 28/9  EM SALVADOR

O III Congresso Baiano de Direito Municipal foi realizado de 26 a 28/9, em Salvador – BA. Uma realização da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM), em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), o evento traz, por meio do tema “Competência Tributária Municipal e Gestão Fiscal”, debates de aspectos tributários, constitucionais, administrativos e processuais da gestão municipal. Como 2012 é um ano eleitoral, o congresso abordará a prestação de contas e a responsabilidade fiscal, além de outros temas, como Contabilidade pública, arrecadação de tributos, lei de acesso à informação, transparência e gestão fiscal, dentre outros.

Descrição: Descrição: F:\LEANDRO\eventos2012\III-congresso-baiano-direito-nucicipal26-9\presidente.jpgA abertura do Congresso ficou por conta da palestra “Contabilidade Pública como instrumento de análise do cidadão”, ministrada pelo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, Contador Wellington do Carmo Cruz. Wellington, que também é presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Salvador, professor universitário e advogado, falou dos aspectos legais da Contabilidade Pública na gestão dos municípios e a importância do conhecimento dos seus dispositivos pelos cidadãos, a parte mais interessada na aplicação dos recursos públicos.


 


O segundo palestrante da manhã, Antônio Dourado, Coordenador do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que abordou o tema “Prestação de contas em ano eleitoral”. Segundo Dourado, o congresso demonstra a busca pela qualificação dos profissionais da área pública, fator crucial para uma boa administração. “A gestão pública municipal se confunde com o oferecimento de serviços à população, pois ela depende diretamente do que o município a oferece. O oferecimento desses serviços passa pela gestão de recursos que o município recebe e dos profissionais ao seu dispor. Se não existir uma qualificação técnica adequada junto às administrações, o que acontece são gestões que não atendem às expectativas da população”.



CRCs DO NORDESTE PARTICIPARAM DE TREINAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO PARA EM SALVADOR DE 27 A 28/9


Descrição: F:\LEANDRO\eventos2012\treinamento-registro-2628-9\treinamento.jpg


Durante os dias 27 e 28 de setembro, os profissionais das áreas de TI e Registro dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) da região Nordeste participaram de treinamento para o manuseio do Sistema de Processamento Eletrônico de Registro (SPER), que será implantado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o uso de todos os regionais. Dentre os benefícios do novo sistema, podemos destacar a utilização de documentação digital para os processos de registro profissional, o que diminuirá substancialmente o uso e o volume de papel pelos Conselhos. Na ocasião, estiveram presentes o Vice-Presidente de Registro do CFC, Antônio Miguel Fernandes; juntamente com a Conselheira Luci Melita Vaz (CFC), o Vice-Presidente de Registro e Cadastro do CRCBA, Welington Menezes Ferraz e facilitadores da empresa Spiderware, que fornece os sistemas para os Conselhos.


 


 

CRCBA REALIZOU PALESTRA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS EM ITAPETINGA NO DIA 24/9

 

 

No dia 24/9 (segunda-feira), a classe contábil de Itapetinga e região participou de palestra sobre prestação de contas eleitorais realizada pelo CRCBA, que também contou com a participação de candidatos, representantes do TRE, da Câmara Municipal de Itapetinga e demais representantes locais. A Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, a Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, realizou a palestra, abordando aspectos da arrecadação, aplicação de recursos, legislação e prestação de contas para campanhas eleitorais. As palestras sobre o assunto são realizadas em todo o estado e são a continuidade dada pelo CRCBA ao convênio firmado entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em agosto deste ano, com o intuito de realizar seminários regionais sobre a transparência nas prestações de contas eleitorais.

 

Estiveram presentes o Delegado Valter Brito e pelo Subdelegado Valdelino Oliveira, juntamente com a ACITA – Associação dos Contabilistas de Itapetinga, representada pelo seu Presidente Manoel Ribeiro Soares e Inspetorial Fiscal – representada pelo inspetor Fazendário Paulo César Martins Santos, o Coordenador Regional do CRCBA, Presley Márcio Souza Santana, a representante do Projeto da Mulher Contabilista em Itapetinga – Jucimara Macedo Tavares Brito e o Presidente da CDL – Itapetinga, Oniel Brandão.


CLASSE CONTÁBIL DE EUNÁPOLIS E REGIÃO RECEBEU PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) NO DIA 27/9


O CRCBA realizou mais uma palestra sobre Fisco Digital e o Cruzamento de Informações da Receita Federal em Eunápolis, no dia 27/9 (quinta-feira). O palestrante é o Sr. José Luiz Fondacaro, que atua no setor Alliance da Alterdata Software orientando profissionais sobre o cruzamento de informações da Receita Federal do Brasil. A palestra tocou pontos como o cuidado com as informações, a responsabilidade solidária do profissional da Contabilidade, a atuações do Fisco, assinatura digital, nota-fiscal eletrônica, além de tributos e obrigações acessórias da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

 

 


 

CLASSE CONTÁBIL DE EUNÁPOLIS SE REUNIU PARA APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA NO DIA 28/9


A Delegacia do CRCBA em Eunápolis, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizou no dia 28/09/2012 às 14h, no Auditório da CDL de Eunápolis, reunião com a classe contábil, onde foram apresentados os serviços para atendimento à pessoa física e atendimentos para Empresas de Contabilidade. Estiveram presentes o Sr. Grimaldo Oliveira (Gerente Geral da Caixa), Sr. Santiago Pereira (Gerente de atendimento GOV/SOCIAL) e o Sr. Fredson da Mata (Gerente de Atendimento PF).

 


 

PROFISSIONAIS DE IRECÊ RECEBERAM HOMENAGEM PELO DIA DO CONTADOR


A Unidade de Ensino Superior do Sertão da Bahia – UESSBA, localizada na cidade de Irecê/BA, promoveu evento em homenagem ao Dia do Contador, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na noite do dia 25/09/2012, com o apoio do CRCBA e de sua Delegacia em Irecê. O Conselheiro do CRCBA, Contador Miguel Ângelo Nery Boaventura ministrou palestra sobre o sistema CFC/CRC's e Exame de Suficiência e Competência. A Delegada do CRCBA em Irecê, Maria de Lourdes de Souza Carmo também esteve presente.

Na foto da esquerda para a direita: José Lucena (Vice-presidente do SINCONTI), Maria de Lourdes (delegada), Miguel Ângelo (Conselheiro), Jardel Maia (Professor do curso de Contábeis da UESSBA), Alex Vieira (presidente do SINCONTI), Elizeu Julindo (Ex-delegado do CRC BA de Irecê).


PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ (CRCBA) FEZ PALESTRA DURANTE A SEMANA DE CONTABILIDADE UNESULBAHIA, EM EUNÁPOLIS


Descrição: F:\LEANDRO\eventos2012\palestra-fisco-digital-eunapolis-28-9\eunapolis.jpg

O Presidente Wellington Cruz (CRCBA) realizou palestra para alunos de Ciências Contábeis da UNESULBAHIA durante a Semana de Contabilidade local, no dia 28/9, com a participação da Conselheira Maria do Socorro Galdino Moreira, e do ex-Delegado do CRCBA Marcos Eriberto Moreno, Coordenador do curso de Ciências Contábeis da UNESULBAHIA. Na ocasião, o presidente Wellington falou do Sistema CFC / CRCs e seus serviços prestados à sociedade.

 

 

 


 

PROJETO EDUCAÇÃO CONTINUADA AOS SÁBADOS ABORDOU NOÇÕES DE CONTROLE INTERNO NO DIA 29/9


Descrição: F:\LEANDRO\boletim377\images\sabado.jpg
O Projeto Educação Continuada aos Sábados do CRCBA, que realiza palestras gratuitas nos sábados em sua sede, abordou no último sábado (29/9) o tema Noções de Controle Interno, ministrado pela Professora Cláudia Regina Cardoso Lima (Faculdade Vasco da Gama / UNIESP). Na ocasião, o Conselheiro Raimundo Santos Silva (CRCBA) recebeu os participantes e apresentou a palestrante (foto).

 

 

 

 



 







1º ENCONTRO DA MULHER CONTABILISTA DA REGIÃO SUDESTE – SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA

09/10 e 10/10/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - JUAZEIRO

10/10/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - SENHOR DO BONFIM 11/10/2012
NOVIDADES DO SIMPLES NACIONAL E MALHA FISCAL DO ESTADO 15/10/2012

CURSO SOBRE A ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

18/10 e 19/10/2012

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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Comitê do CRCBA Notícias