"Existem momentos na vida onde a questão de saber se se pode pensar diferentemente do que se pensa, e perceber diferentemente do que se vê, é indispensável para continuar a olhar ou a refletir." Michel Foucault

 

 

Confira a nova edição do

Jornal Informativo do CRCBA.




Prezado(a) Colega,

 

Nesta edição de número 376 do nosso CRCBA Notícias, gostaria de parabenizar os Contadores e Contadoras baianas pela passagem de seu dia (22 de setembro). Somamos mais de 500.000 profissionais no Brasil, na Bahia somos mais de 40.000 profissionais da Contabilidade. A influência da Classe Contábil é tão grande quanto a importância da natureza de suas atividades diárias, elucidadas na gestão e controle do patrimônio.


Nessa última semana, tivemosuma agenda bastante cheia, com visita à faculdades e profissionais de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Vitória da Conquista e mais. Participei como palestrante do 1º Seminário Regional de Contabilidade de Luís Eduardo Magalhães, no dia 20/9, juntamente com o Conselheiro Daniel Pinheiro (CRCBA). Apoiamos e tivemos palestrantes também no V Congresso de Contabilidade do Sudoeste Baiano, que aconteceu nos dias 21 e 22/9, com a participação da nossa Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional Maria Constança Carneiro Galvão e da Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea. Estive em reunião plenária do Conselho Federal de Contabilidade no dia 21/9, onde participei do planejamento do programa de Recadastramento da Classe Contábil, que objetiva melhorar a comunicação dos Conselhos com a Classe Contábil. Destacamos também nessa edição as palestras que realizei para alunos de Ciências Contábeis de Salvador e interior do estado.


Também temos as novidades da legislação e da área tributária da última semana. Desejo uma ótima leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.




 


 






Portal do Simples Nacional

Exclusão por débitos pela Receita Federal do Brasil
Aviso importante


Lei Ordinária 12.715 de 18.09.2012.

Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei no 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nos 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.  .


Medida Provisória 582 de 21.09.2012.

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes; altera a Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, quanto à abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa; altera a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga; e dá outras providências.


Medida Provisória 581 de 21.09.2012.

Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; autoriza a União a conceder subvenção econômica às instituições financeiras oficiais federais, sob a forma de equalização de taxa de juros nas operações de crédito para investimentos no âmbito do FDCO; altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que tratam das operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.



Decreto 7.813 de 21.09.2012.

Altera o Anexo I ao Decreto no 7.628, de 30 de novembro de 2011, na parte em que se refere ao Programa de Dispêndios Globais - PDG da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP para 2012, e dá outras providências.


Débitos junto à Receita Federal do Brasil - 20/09/2012
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou, desde o dia de 17 de setembro de 2012, os procedimentos de cobrança dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional inadimplentes com tributos administrados por este órgão ou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ou seja, daqueles que possuam débitos do Simples Nacional, débitos de contribuições previdenciárias e/ou de outros tributos, referentes aos exercícios de 2007 a 2012.

Para tanto, a RFB emitiu 441.149 Atos Declaratórios Executivos (ADE), os quais foram enviados pelos Correios aos contribuintes inadimplentes, informando-os acerca da existência de débitos nos sistemas corporativos da RFB e/ou da PGFN.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1291 de 21.09.2012.

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1292 de 24.09.2012.

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1293 de 24.09.2012.

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1294 de 24.09.2012.

Estabelece os procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).


Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 101 de 21.09.2012.

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.


Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 102 de 21.09.2012.

Altera a Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata o inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 





 

Portaria 299 de 19.09.2012.

Estabelece normas para o credenciamento de empresas e estipula procedimentos para intervenção técnica em ECF.



Parecer Sefaz Bahia, - ICMS antecipação parcial – Simples Nacional.

ICMS. Microempresa optante pelo Simples Nacional que atua no segmento de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Aquisições interestaduais de mercadorias diversas para aplicação na atividade. Comercialização. Nos casos de produtos não sujeitos à substituição tributária total haverá incidência da antecipação parcial

 


Ilegalidades da “ averbação premonitória “ imposta pelo Estado da Bahia sobre os veículos dos empresários Baianos.
Por: Izaak Broder.
        Advogado Tributarista e sócio de Nogueira Reis Advogados.


 

Malha Fiscal do Simples Nacional

 

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) dará início no próximo dia 01 de outubro à Malha Fiscal do Simples Nacional do IV Semestre. O objetivo da ação, que se estende até 10 de janeiro de 2013, é verificar a condição de 12.300 contribuintes sujeitos à tributação especial no estado de forma a coibir a sonegação fiscal entre pequenas e microempresas.


De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, a ação fiscal é de grande relevância, pois abrange um maior número de contribuintes que a fiscalização usual, além de manifestar a presença do Estado. "Essa ação fiscal busca orientar os contribuintes a cumprirem suas obrigações tributárias, e regularizar as pendências porventura  existentes referente a dados cadastrais e fiscais perante a  SEFAZ", afirmou Meirelles. Os contribuintes terão um prazo de 30 dias para regularização das pendências.


Nesse trimestre serão fiscalizados os contribuintes com recolhimento da Antecipação parcial inferior a 5% do valor total das compras interestaduais na Nota Fiscal Eletrônica nos anos de 2010 e/ou 2011; os contribuintes que apresentaram Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), zeradas e com movimento nos sistemas da Sefaz em 2010 e/ou 2011 ou ainda aqueles omissos de DASN com movimento nos sistemas da Sefaz no período de 2010 e/ou 2011.


A ação fiscal verificará informações entre os anos de 2009 e 2011 e abrangerá contribuintes de todo o Estado dos segmentos de vestuários, produtos alimentícios em geral, informática, móveis, vidros, armarinho,  etc.





 

Pais devem exigir nota de serviços de escolas e faculdades

 11/09/2012- Valores podem gerar créditos para desconto no IPTU-  Os pais de alunos e demais responsáveis financ..

 


 

Que a contratação de serviços de Auditoria Independente por meio de pregão fere o Código Civil e o Código de Ética do Profissional de Contabilidade?

 

A Câmara Técnica, grupo deliberativo da Vice-presidência Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sob a gestão da conselheira Verônica Souto Maior, elaborou parecer sobre a natureza da atividade de auditoria independente, em especial quanto à contratação desse serviço por intermédio de procedimento licitatório na modalidade de pregão. O parecer, divulgado esta semana, responde a questionamento encaminhado ao CFC, pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), e traz esclarecimentos a respeito da possibilidade de contratação do serviço por licitação pública, na modalidade pregão, presencial ou eletrônico.


No documento, a Câmara Técnica "manifesta-se no sentido de entender ser o sistema de pregão aplicado apenas nos casos de contratação de serviços comuns, sendo que os serviços de auditoria independente caracterizam-se por atividade predominantemente de natureza intelectual".


Acesse a íntegra do Parecer da Câmara Técnica do CFC.





Débitos do Simples poderão ser parcelados

Regras especiais deverão ser estabelecidas por portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

 

 


 


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 102 de 19 de Setembro de 2012

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CESSÃO DE MÃO DE OBRA. SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA. BASE DE CÁLCULO. COMPENSAÇÃO. 1. Os serviços de montagem de estruturas metálicas sujeitam-se à retenção quando executados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. 2. Não havendo discriminação dos valores dos equipamentos/materiais em contrato, mas verificada a discriminação na nota fiscal ou na fatura de prestação de serviços, a base de cálculo da retenção deverá corresponder, no mínimo, a 35% (trinta e cinco por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura. 3. Nos casos de subcontratação, poderá a empresa contratada deduzir do valor da retenção a ser efetuada os valores retidos da subcontratada, desde que: a) comprovadamente recolhidos pela contratada; b) os documentos envolvidos se refiram à mesma competência e ao mesmo serviço e c) sejam observados os procedimentos descritos nos §§ 1º e 2º do art. 127 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 2009. 4. A compensação do valor retido deverá ser feita na guia de arrecadação relativa ao estabelecimento que sofreu a retenção, na mesma competência ou em competências subseqüentes. 5. Eventual saldo de retenção em favor do sujeito passivo que não pôde ser compensado no estabelecimento que efetuou a retenção, poderá ser compensado por qualquer outro estabelecimento da empresa cedente da mão de obra, inclusive nos casos de obra de construção civil mediante empreitada total, na mesma competência ou em competências subseqüentes.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 67 de 21 de Setembro de 2012

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária

EMENTA: RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA FONTE. BASE DE CÁLCULO. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. REFORMA PARCIAL DA SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF04/DISIT Nº 33, DE 2007, EM FACE DA SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 12, DE 2012. A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública cobrada nas faturas de consumo de energia elétrica emitidas por distribuidoras de energia elétrica, com base em convênios firmados por estas com os Municípios ou com o Distrito Federal, que são os sujeitos ativos dessa contribuição, não integra a base de cálculo das retenções de tributos disciplinadas pela IN SRF nº 480, de 2004, atual IN RFB nº 1.234, de 2012.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 65 de 18 de Setembro de 2012

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

EMENTA: Pessoa jurídica prestadora de serviços de saúde considerados como espécies da atribuição de prestação de atendimento de auxílio ao diagnóstico e terapia (na hipótese, trata-se de exames por métodos gráficos), organizada sob a forma de sociedade simples, nos termos dos arts. 967, 982 e 997 a 1.038 do Código Civil, deve aplicar o percentual de 32% (trinta e dois por cento) sobre a receita bruta auferida na atividade, para fins de determinação da base de cálculo da CSLL no regime de tributação com base no resultado presumido, ainda que atenda às normas da Anvisa relativas à programação físico-funcional dos estabelecimentos assistenciais de saúde.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 101 de 18 de Setembro de 2012.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

EMENTA: Isenção: Ganho de Capital - Alienação de Imóveis para Aquisição de Imóvel Residencial localizado no País. Alienação condicionada à aprovação de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Prazos. Na alienação sob condição suspensiva, em que a alienação está condicionada a aprovação de financiamento pelo sistema financeiro de habitação (SFH), a data da alienação é a da aprovação do financiamento, momento do implemento da condição desde que expressamente prevista tal condição no instrumento contratual. O prazo de 180 (cento e oitenta ) dias para aplicação do produto para o gozo da isenção do imposto começa a fluir a partir da aprovação do financiamento pela instituição financeira e celebração do contrato definitivo de compra e venda. A aplicação parcial do produto da venda implicará tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela recebida e não aplicada. A condição suspensiva de alienação deve vir expressa no respectivo instrumento de “Promessa de Compra e Venda” para que se configure ato jurídico sob condição suspensiva. Caso contrário, considera-se consumada a transmissão do imóvel na data da assinatura do documento inicial, não importando se a alienação foi contratada a prazo ou financiada pelo SFH.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 100 de 17 de Setembro de 2012

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. FÉRIAS. ADICIONAL DE FÉRIAS. ABONO DE FÉRIAS. AVISO PRÉVIO. QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO EM CASO DE DOENÇA OU ACIDENTE. 1. Integram o salário de contribuição do segurado empregado as férias gozadas e o respectivo adicional constitucional (1/3), o aviso prévio trabalhado, o aviso prévio indenizado, bem como o valor pago, devido ou creditado pela empresa relativo aos primeiros quinze dias de afastamento do empregado ao trabalho em razão de doença ou acidente. 2. Não integram o salário de contribuição os abonos de férias de que tratam os artigos 143 e 144 da Consolidação das Leis do Trabalho, as férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional (1/3).

 




Dados do CAGED: mercado formal gerou mais de 100 mil empregos em agosto.|

No acumulado do ano, os dados demonstram que houve uma expansão de 3,64% no nível de emprego, equivalente ao acréscimo de 1.378.803 postos de trabalho.



 

Desoneração da folha não é solução para a maioria das empresas
Lei foi pensada para setores que empregam trabalhadores com pisos salariais mais elevados, como o setor industrial




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1º SEMINÁRIO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES FOI REALIZADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (20/9)


Descrição: F:\LEANDRO\eventos2012\luis-eduardo\20120920_144025.jpg
O Presidente Wellington Cruz (CRCBA) proferiu palestra sobre O Processo da Internacionalização das Normas de Contabilidade no Brasil e o Sistema CFCxCRC's.


O evento teve bom público.


Os profissionais contábeis de Luís Eduardo Magalhães (BA) e região participaram do primeiro Seminário Regional de Contabilidade da localidade na última quinta-feira (20/9/12), realizado no Hotel Saint Louis. Com o tema “O Profissional contábil e sua adequação às novas regras da Contabilidade”, o seminário abordou temas de grande relevância, como IFRS, Simples Nacional, SPED, ICMS, Sistema CFC x CRCs e mais. As palestras foram proferidas pelo Contador Reinaldo Lunelli (FACINTER), o Contador Daniel Pinheiro Filho (Conselheiro do CRCBA), o Contador Wellington do Carmo Cruz (Presidente do CRCBA) e o Auditor Fiscal Altamirando Quintela (SEAZ-BA). O evento foi uma realização da Associação da Classe Contábil de Luís Eduardo Magalhães, com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.

Descrição: F:\LEANDRO\eventos2012\luis-eduardo\20120920_211422.jpg
Na foto, Daniel Pinheiro (CRCBA), Reinaldo Luiz Zunelli (palestrante), Vanoli Kuntz (Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães - ACELEM), Edemir Coelho de Lima (Diretor ACELEM), Francisco Bilhar (vice-presidente ACELEM), Fábio Basso (secretário da ACELEM), Altamirando Quintela (palestrante Sefaz-BA).



PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ FEZ VISITA À CLASSE CONTÁBIL DE BARREIRAS

 

O Presidente Wellington Cruz realizou palestra para os alunos da UNEB de Barreiras no dia 19/9 (quarta-feira), quando falou do atual panorama da profissão contábil e do Sistema CFC x CRCs. Na ocasião, o Presidente deu entrevista à rádio Nova FM e também visitou a Delegacia do CRCBA em Barreiras juntamente com o Conselheiro Daniel Pinheiro, já no dia 20/9.


 


 

DELEGACIA DO CRCBA EM JUAZEIRO FAZ DOAÇÃO DE ALIMENTOS ARRECADADO EM EVENTO


Descrição: F:\LEANDRO\eventos2012\juazeiro-entrega-alimentos\entrega de leites complexo luz-web.jpg
Doação de alimentos arrecadados como inscrição solidária nos eventos do CRCBA.
Delegado do CRCBA em Juazeiro, Gilvan Ribeiro de Assis, juntamente com os profissionais da Contabilidade Genilson Valadão e Roque Andrade, realizaram na manhã do dia 04/09/2012, doação de 83 latas de leite em pó à instituição Complexo Luz para Libertação, localizada no bairro Argemiro, na cidade de Juazeiro. A arrecadação de alimentos ocorreu no dia 15/08/2012, através dos participantes da palestra FAZENDO UM COMPARATIVO ENTRE O DACON E A EFD CONTRIBUIÇÕES, realizada na UNOPAR, em Juazeiro - BA.


SISTEMA CFC x CRCs FOI APRESENTADO AOS ALUNOS DA FACULDADE DOM PEDRO II PELO PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ (CRCBA) NO DIA 18/9
Descrição: F:\LEANDRO\eventos2012\palestra-dom-pedroII-18-9\Palestra_presidente.jpg
O Presidente Wellington Cruz falou da importância do Sistema CFC x CRCs.
Na noite do dia 18/9 (terça-feira), o Presidente Wellington Cruz (CRCBA) apresentou o Sistema CFC x CRCs para os alunos de Ciências Contábeis da Faculdade Dom Pedro II. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Contabilidade são responsáveis pela atuação no registro e fiscalização dos profissionais e organizações contábeis no Brasil, assim como tem a função de oferecer projetos de Educação Profissional Continuada para a classe contábil. A aproximação dos estudantes objetiva a aproximação dos futuros profissionais, conscientizando-os da importância dos serviços oferecidos pelos Conselhos de Classe e dos benefícios que podem obter junto aos mesmos.


 

PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ (CRCBA) REALIZOU PALESTRA SOBRE PROFISSÃO CONTÁBIL EM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR DA UFBA
No dia 21/9 (sexta-feira), o Presidente do CRCBA Wellington Cruz realizou palestra sobre o Perfil do Contador nos dias atuais durante a comemoração do Dia do Contador da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Na ocasião, cerca de 150 estudantes de Ciências Contábeis estiveram presentes e também participaram de minicurso sobre Fundo de Pensões, ministrado pelo Professor Pedro Gomes da Silva (UFBA).


 

ADMINISTRAÇÃO DO CRCBA SE REÚNE COM SEFAZ DE SALVADOR PARA TRATAR DO DMS
O Presidente do CRCBA Wellington Cruz, juntamente com o Vice-Presidente de Administração e Finanças Antônio Carlos Nogueira Cerqueira, o Viece-Presidente de Fiscalização Edmilson Bispo Gonçalves e o Conselheiro Daniel Pinheiro estiveram reunidos com membros da Secretaria da Fazenda do Salvador para tratar da Declaração Mensal de Serviço (DMS), que consiste no registro e envio mensal para a SEFAZ,  de informações econômicas e fiscais, decorrentes de serviços prestados e/ou  tomados. Na ocasião, foram traçadas estratégias para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais referentes à declaração. Também participou da reunião a Presidente do SESCAP-BA, Patrícia Jorge.


V Congresso de Contabilidade do Sudoeste da Bahia foi realizado nos dias 21 e 22 de setembro em Vitória da Conquista
O V Congresso de Contabilidade do Sudoeste da Bahia aconteceu nos dias 21 e 22 de setembro (sexta e sábado), em Vitória da Conquista – BA, com a realização da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA). Com o tema “A Contabilidade Ambiental: Uma ferramenta de Informação para a Responsabilidade Social”, o congresso abordou a Contabilidade Ambiental e Social, abrangendo áreas como Auditoria, Controladoria, Contabilidade Internacional, Pesquisa, dentre outras. Com a conscientização de que os recursos naturais são finitos e que é preciso haver o uso responsável e sustentável dos mesmos, a Contabilidade passa a ser utilizada enquanto importante ferramenta no controle e planejamento estratégico das organizações que exploram o meio ambiente de alguma forma.
O evento propiciou a interação entre profissionais, estudantes, professores e pesquisadores  da Contabilidade do sudoeste baiano e contou com a participação de grandes nomes da área, como a Contadora Maria Constança Carneiro Galvão (Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do  CRCBA); o Prof. Msc. Inaldo da Paixão Santos Araújo (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e autor pela Editora Saraiva); a Contadora Iara Luísa Santana Dórea ( Conselheira do CRCBA); o Prof. Mestrando Alexandre Alcântara da Silva (Editora Atlas), dentre outros.
Descrição: F:\LEANDRO\eventos2012\V-congresso-contabilidade-sudoeste21e22-9\constança.jpg
A Vice-Presidente de DESENRPOF do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão, fez palestra sobre transparência na prestação de contas eleitorais. Na foto, ela recebe homenagem durante o congresso.


 

2º ENCONTRO NACIONAL DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS ACONTECEU NOS DIAS 21 E 22 DESTE MÊS
Foi realizado nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do Sebrae-PR, em Curitiba, o 2º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais - 2012. O evento reuniu representantes de Observatórios Sociais de 10 diferentes estados brasileiros, que tratam de assuntos relacionados ao trabalho desenvolvido na área do controle social.  
Descrição: O primeiro dia de encontro reuniu cerca de 100 pessoas no auditório do Sebrae                                            - PR (Foto: Divulgação)
A Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea (CRCBA), Coordenadora do Programa de Voluntariado da Classe Contábil na Região Nordeste, esteve presente em representação ao projeto na Bahia, que conta com um Observatório na cidade de Santo Antônio de Jesus.
O encontro foi aberto pelo presidente do OSB, Ater Cristófoli, que destacou a importância do trabalho para aprimorar o monitoramento dos gastos do dinheiro público. Ainda na abertura foram anunciadas parceiras de grande relevância para a rede OSB. Caso da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil. O vice-presidente da entidade, Douglas Scortegagna, informou que a direção da Associação aprovou um projeto de apoio para a criação e manutenção de OS.
Entre as novidades, foi apresentado o novo portal do OSB, que traz novos espaços de informação e de interação entre os observatórios. E o vice-presidente do OSB, Ney da Nóbrega Ribas, lançou a campanha Área Livre de Corrupção, que consiste na disseminação do combate ao desvio de dinheiro público em todas as esferas governamentais.


 

PRESIDENTE WELLINGTON DO CARMO CRUZ PARTICIPOU DE REUNIÃO PLENÁRIA DO CFC NO DIA 21/9

O Presidente Wellington Cruz (CRCBA) participou de reunião plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no dia 21/9. Dentre as pautas em que o presidente representou a classe contábil baiana, esteve a conciliação do REDAM (Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas), que deve ter a sua terceira edição realizada ainda em 2012.
Descrição: F:\LEANDRO\boletim376\images\image9.jpg
Presidente Wellington Cruz em reunião plenária do CFC.


 

SEMINÁRIO CONTÁBIL DE GUANAMBI E REGIÃO FOI REALIZADO NO DIA 19/9


O Seminário Contábil de Guanambi foi realizado no dia 19/09/12, tendo como palestrantes do Delegado do CRCBA Fabrício Ramos Neves, abordando o tema: Mudanças e Novos Cenários para a Profissão Contábil e o Advogado Eujécio Coutrim, explanando sobre EIRILI– Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, aspectos legais. O evento contou com o apoio da CDL e da Faculdade de Guanambi e estiveram presentes a Chefe da Receita Federal de Guanambi, Maria Edna Araújo P. dos Santos, a representante da CDL/JUCEB Edineia Ribeiro, dentro outros representantes locais. O seminário contou com a participação de 86 profissionais e estudantes de Ciências Contábeis.

 



 





 

QUINTAS DO CONHECIMENTO FAZ NOVA PALESTRA NO DIA 27/09/2012

 

Seguindo o projeto de palestras tele presenciais disponibilizadas semanalmente de forma gratuita aos profissionais da Contabilidade baianos, em parceria do CRCBA com a TV Contabilista, na próxima quinta-feira (27/09/2012) será apresentada nova palestra do projeto. Confira o tema e faça sua inscrição em (http://web.crcba.org.br/eventos). Na última semana, foi abordado o tema Orçamento Empresarial. As inscrições nas palestras das Quintas do Conhecimento são gratuitas.

 

 

 





PALESTRA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS - ITAPETINGA

24/09/2012

SEMINÁRIO CONTÁBIL DO SUL - ITABUNA

25/09/2012

SEMINÁRIO CONTÁBIL DE CAPIM GROSSO

25/09/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - JEQUIÉ

26/09/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - EUNÁPOLIS

27/09/2012

NOÇÕES DE CONTROLES INTERNOS - SALVADOR

29/09/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - JUAZEIRO

10/10/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - SENHOR DO BONFIM

11/10/2012

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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