"Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste!(...)" (Soneto à Pátria, de Olavo Bilac)


Confira a nova edição do

Jornal Informativo do CRCBA.




Prezado(a) Colega,

 

Hoje (28/8) estamos vivendo dias especiais para a Classe Contábil brasileira, por ocasião do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade - CBC, que acontece em Belém - Pará, e reúne cerca de 5.000 (cinco mil) profissionais da Contabilidade desde o último domingo (26/8/012) até amanhã (29/8). Em representação aos profissionais baianos, que formam uma comitiva com mais de 200 (duzentas) pessoas presentes no Congresso, o CRCBA também está presente com os seus Conselheiros e colaboradores, que estão levando um pouco da Bahia para os congressistas em seu stand.


O 19º CBC traz boas novidades para a Classe Contábil brasileira, sobretudo a baiana, que sediará de 7 a 9 de março de 2013 o XII Prolatino – Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino, na belíssima cidade de Porto Seguro, a Terra Mater do Brasil. O evento foi lançado oficialmente durante o 19º CBC, e será o nosso grande destaque para o ano que vem. Ontem tivemos a honra de assistir à palestra do 42º Presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton, que falou sobre sustentabilidade e a importância da Contabilidade para o mundo. Quanto prestígio e projeção a Contabilidade alcançou nos últimos anos, fazendo de nós profissionais cada vez mais indispensáveis para o desenvolvimento e equilíbrio da sociedade. Hoje trazemos as primeiras informações do Congresso e na próxima semana uma cobertura mais detalhada.


Nessa edição do CRCBA Notícias, também temos as novidades da legislação e da área tributária, além de nossa vasta programação de Educação Profissional Continuada, que tem como destaque a realização do Seminário Contábil no dia 15/09/2012, em Salvador – BA. Faça sua inscrição e garanta sua participação nesse importante encontro da Classe Contábil baiana, no mês em que é comemorado o Dia do Contador. Apresentamos, também, a nossa rotina de eventos realizados na Bahia (capital e interior) nessa última semana. Tenha uma ótima leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.




Acesse aqui os jornais do 19º CBC
Maristela Girotto e Fabricio Santos

 


 

BILL CLINTON FEZ PALESTRA SOBRE SUSTENTABILIDADE NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE

O 42º Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, fez palestra na noite desta seginda-feira (27/08/2012), no 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Ele falou sobre a importância da contabilidade para o desenvolvimento sustentável e sobre os desafios da humanidade. Na foto, Bill Clinton está ao lado do presidente do CFC, Juarez Carneiro, e da presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Bugarim. Clinton recebeu uma lembrança simbólica do Brasil.




Entrará em operação no dia 30/8/12 a versão 3.5 do CNPJ, que acarretará a indisponibilidade das 17h do dia 24/8/12 às 8h do dia 30/8/12 (veja mais)


IPI
LAMINADOS, PAINÉIS E RESINAS
Redução de Alíquota

Publicado na edição do dia 20.08.2012 do Diário Oficial da União, o Decreto n° 7.792, de 17 de agosto de 2012, traz as seguintes disposições:
- cria um desdobramento na TIPI, no código 3920.49.00 (lâmina PVC), na forma de destaque "Ex" 01, com alíquota de 5% do imposto e redução a zero até 30.09.2012;
- reduz a zero, até 30.09.2012, as alíquotas relativas aos painéis de compensado e MDF (posições 44.10 e 44.11 da TIPI, listados no Decreto) , lâminas PET (NCM 3920.49.00 Ex 01) e resinas (NCM 3921.90.11). O referido Decreto tem vigência a partir de 20.08.2012, data de sua publicação.

Fonte www.editoraeconet.com.br


Decreto nº 7.794 de 21.-8.2012.


Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica


Governo zera imposto sobre seguro garantia

Medida entra em vigor em 90 dias e vai reduzir custos de projetos de infraestrutura no País  


Aviso de Pauta: Receita anuncia novidades no gerenciamento das importações.



Já está aberto o prazo para a entrega em 2012 do ITR.

 





 

Sefaz presente em videoconferência sobre Simples Nacional

 


NFe Informações

O Sistema NFe da Sefaz/BA encontra-se em funcionamento normal. Veja mais.

 


Instrução Normativa 41 de 24.08.2012.

 

Altera a Instrução  Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.



IPTU DE 2013 – Prazo e condições para obtenção do desconto.

 

Os contribuintes de Salvador já devem se programar para obter os benefícios do Programa Nota Cidadã em 2013. Falta pouco mais de dois meses para o término do prazo, 31 de outubro, de indicação dos imóveis para obtenção do desconto no carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do próximo ano.

 


Fisco Municipal (Salvador) se capacita para fiscalizar o simples nacional.


 

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE:

 

I) o da ENTIDADE; 

II) o da CONTINUIDADE; 

III) o da OPORTUNIDADE; 

IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; 

V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC nº. 1282/10) 

VI) o da COMPETÊNCIA; e 

VII) o da PRUDÊNCIA. 



Resistência a sair do Simples leva empresas a evitar crescimento

Na mudança de sistema de cobrança de tributos, alíquota salta de 4% no lucro presumido para 18% no real.



Fundos 157 têm R$ 1,5 bilhão à espera de contribuintes

Há uma bolada de R$ 1,493 bilhão aplicada nos antigos fundos 157 à espera de milhares de contribuintes


 

Previna-se contra Fraudes Tributárias com Títulos Públicos Antigos

 


 


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 94 de 24 de Agosto de 2012

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins 

EMENTA: FATO GERADOR. RECEITA. Pessoa jurídica que apura o Imposto de Renda com base no lucro real deve seguir o regime de competência na apuração da Cofins. As receitas de prestação de serviços devem ser reconhecidas no período da prestação dos serviços contratados pelo cliente, independentemente da data de emissão da fatura. 



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 23 de Agosto de 2012
ASSUNTO: Normas de Administração Tributária 

EMENTA: É ineficaz a consulta formulada em tese, com referência a fato genérico, ou, ainda, que não identifique o dispositivo da legislação tributária sobre cuja aplicação haja dúvida. 


 




INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 99, de  24 DE AGOSTO DE 2012.

 

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo  de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela  Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.


 

Norma regulamentadora 35 do Ministério do Trabalho.

Trata sobre trabalho nas alturas. Em vigor em 23.09.2012.

 


Ponto eletrônico será obrigatório para pequenas empresas

Nos primeiros 90 dias, a partir de 3 de setembro, fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego vai apenas orientar sobre possíveis falhas.

 





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FOI REALIZADA A PALESTRA
"PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES RFB" EM ITAPETINGA

Foi realizada a Palestra "PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES RFB" no dia 23 de agosto de 2012, no Auditório da Secretaria de Educação do Município de Itapetinga. O Sr. JOSÉ LUIZ FONDACARO ministrou a palestra e fez várias demonstrações sobre cuidados com as informações; responsabilidade solidária; atuação do Fisco; assinatura digital; Nota Fiscal eletrônica; novos eventos (CT-e/Manifestação do Destinatário/RIFD); ECD - Escrituração Contábil Digital; EFD-ICSMS/IPI; EFD - Contribuições; EFD – Social PAF-ECF. Na foto, o Delegado do CRCBA em Itapetinga, apresenta o palestrante.



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GUANAMBI TEVE PALESTRA “FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB)” NO DIA 22/08/12

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A Palestra "PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES RFB" foi realizada na Câmara de Vereadores de Guanambi no dia 22 de agosto. O Sr. JOSÉ LUIZ FONDACARO foi o responsável pela abordagem do tema, que trata desde a responsabilidade do profissional da Contabilidade pelas informações apresentadas ao Fisco até as obrigações acessórias, como a Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica, dentre outras.





Eventos

Data

CURSO ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS - SALVADOR 04/09/2012

SEMINÁRIO CONTÁBIL- SALVADOR

15/09/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - ITABUNA

25/09/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - JEQUIÉ

26/09/2012

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) - EUNÁPOLIS

27/09/2012



Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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