"Um minuto ou alguns segundos podem fazer total diferença, nas nossas escolhas para a vida..."

(Autor Desconhecido)

Confira a nova edição do

Jornal Informativo do CRCBA.




Prezado(a) Colega,

 

Mais uma semana se inicia e com ela, mais um mês. Pedimos a graça de Deus, para que tenhamos êxito nas nossas tarefas e que possamos dar continuidade as metas principais que são: sempre valorizar e atualizar os profissionais da área contábil, por isso publicamos a edição 368 do CRCBA Notícias, nosso informativo on-line. Colegas, gostaria de fazer um pedido especial para aqueles que lidam diretamente com a contabilidade de pequenas e médias empresas, notadamente aos empresários contábeis. Onde convidamos os senhores para participar no dia 14 de agosto do ano corrente, da Audiência Pública para discurssão do tema: Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas que realizar- se- a  no Auditório da Fundação Visconde de Cairu, em Salvador, Bahia.    
Nesta edição do CRCBA Notícias, trouxemos informações sobre o sucesso das “Quintas do Conhecimento” aulas à distância, ministradas todas as quintas feira do mês, no auditório do CRCBA. Falamos também sobre o I Encontro entre os Conselhos das Profissões regulamentadas da Bahia.



Tenha uma boa leitura.

Saudações Contábeis e de Paz!


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.





 

Altera a Instrução Normativa SRF nº 673, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), versão 1.0, aprova o programa aplicativo para seu preenchimento e dá outras providências.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº  1284 de 24.07.2012.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (Repetro).



 

Regulamento do PAF sofre alterações para tornar-se mais célere


Ferramenta de busca possibilita acesso rápido às decisões do Consef


Seminário de Rede de Consultores Internos reúne gestores na Flem


 

 

Decreto Municipal(Salvador ) 23.006 de 04.07.2012.
Estabelece prazos para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e referente aos serviços de ensino básico, fundamental, médio e superior, e altera dispositivo do Decreto nº 19.682, de 18 de junho de 2009, e dá outras providências.


Portaria Municipal (Salvador) 075 de 04.07.2012.
Aprova o Termo de Exclusão do Simples Nacional de que trata o art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e o § 1º do art. 75 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, e suas alterações, e estabelece o rito para a sua ciência e impugnação.



$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ).
Esse é o valor da multa mensal por CNPJ para quem perdeu o prazo para entrega da ECD - Escrituração Contábil Digital.

Não fique sem contador! É prejudicial à sua empresa.

 




SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 52 de 25 de Julho de 2012

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: Fica reduzida para zero a alíquota do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre os rendimentos auferidos no País, por residentes ou domiciliados no exterior, na hipótese de juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento de exportações, observadas as condições previstas nas normas tributária e cambial de regência.

 




“PROTESTADOS E HUMILHADOS”.
(*) Por  MARCELO NOGUEIRA.
DEVEDORES TRIBUTÁRIOS BAIANOS ESTÃO SENDO “PROTESTADOS” E HUMILHADOS “.


R$ 1 bi “sob o colchão” dos candidatos parece ficção contábil
Segundo contadores, é uma prática usual (e incorreta) deixar um “caixa” de dinheiro vivo na declaração do Imposto de Renda quando os gastos declarados são menores que as receita.


Justiça aceita a penhora de PGBL e VGBL de devedores
Planos são considerados como investimentos comuns



Minuta da ITG 1000 - Modelo Contábil simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é submetida à audiência pública.


Lei Ordinária Federal nº 12.692 de 25.07.2012.
Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. 
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Grupo do Terceiro Setor do CFC realiza reunião


Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1400 de 31.07.2012.
Aprova o CTSC 02 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho n.º 514/12 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).


Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1401 de 31.07.2012.
Altera a redação dos Arts. 2º e 16, caput e §§ 1º a 3º, e inclui os Arts. 15 - A, 17 - A, 17 - B e 17 - C ao Capítulo III - Da Transação, da Resolução CFC n.º 1368, de 8 de dezembro de 2011, e dá outras providências.


PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N.º 327, de 23 DE JULHO de 2012)
Altera a Portaria SIT n.º 121/2009.

Mudança de Endereço - Delegacia de Juazeiro

Prezado(a) Profissional da Contabilidade,

Conforme informado anteriormente, confirmamos a mudança de endereço da Delegacia do CRCBA na cidade de Juazeiro, que passou a funcionar na Avenida Adolfo Viana nº 709 - 1º andar - Salas 1 e 2 - Centro - Juazeiro/BA, a partir de 26/07/2012.

O e-mail (del.juazeiro@crc-ba.org.br)e o número de telefone (74.3611-9598) permanecem.


Atenciosamente,


Wellington do Carmo Cruz
Presidente do CRCBA

 

Elmo Luís de Oliveira Santos
Superintendente de Desenvolvimento Operacional do CRCBA



 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

O Conselho Federal de Contabilidade colocou em audiência pública a ITG 1000, que trata do modelo contábil simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Momento oportuno em que os dos profissionais da Contabilidade que militam com Micro e Pequenas empresas, possam contribuir para a implementação da contabilidade para todos os segmentos.

Até 20/08/2012 é o prazo para que sejas enviadas as contribuições.

No dia 14/08/2012 teremos uma Audiência Pública, para debate do tema.

Inscreva-se e participe!

Inscrições: http://web.crcba.org.br/eventos

 

SUA PARTICIPAÇÃO É IMPORTANTE!


EDUCAÇÃO CONTINUADA AOS SÁBADOS

 

No último dia 28, aconteceu no auditório do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, a primeira aula do projeto de Educação Continuada aos Sábados, com o tema: “Matemática Financeira com o uso da calculadora HP”, ministrada pelo professor Adelson Crisóstomo Oliveira. O evento contou com a presença na abertura do Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz que desejou as boas vindas a todos os mais de 40 participantes presentes.

Para quem não pode comparecer, não perca a oportunidade de inscrever-se para o próximo encontro que terá como tema: Planejamento para o Encerramento do Balanço: Aspectos Tributários e Contábeis no dia 11/08/2012. As inscrições podem ser feitas através do site do CRC-BA.


I Encontro entre os Conselhos das Profissões Regulamentadas da Bahia

O I Encontro entre os Conselhos das Profissões Regulamentadas da Bahia foi um evento realizado com entidades que congregam os Conselhos Regionais, tendo como finalidade promover a harmonia, a integração institucional, a representação e a defesa dos interesses de todos os Conselhos. O objetivo principal do encontro foi oportunizar aos gestores um fórum de debate e atualização em questões jurídicas, administrativas e políticas ligadas aos entes, fortalecendo a imagem dos mesmos como importantes entidades na defesa da sociedade brasileira, a estimular o intercâmbio de conhecimento na área de gestão entre os mesmos, estreitando o relacionamento e fortalecendo os laços entre as relevantes instituições representativas do sistema.

 

O evento aconteceu no auditório da Associação Baiana de Medicina (ABM), no dia 27 de julho, e teve mesa composta pelo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, o Contador Wellignton do Carmo Cruz, que também palestrou sobre “O Papel dos Conselhos”; pelo Presidente do Conselho Regional de Bio Medicina da 2° Região, Luiz de França Ribeiro Neto; pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia, José Aberlado Meneses; pelo Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, Francisco Xavier Simões; pela Presidente do Conselho Regional de Serviços Sociais e pela Coordenadora do Fórum Permanente dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas no Estado da Bahia (FOCO/BA) e Conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, Dra. Rita Virginia Marques Ribeiro.   

 

Com o intuito de discutir a Inadimplência: Estratégias e Ações formou-se uma mesa redonda, que foi composta pelo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, o Contador Wellington do Carmo Cruz; pela Diretora do Departamento de Fiscalização do CREMEB, Dra. Tereza Maltez; pelo Superintendente do CORECON- BA, o Economista Bruno Pires Sacramento; pelo Procurador Geral COREN- BA, o Advogado Fabrício Bastos; pelo Assessor da Presidência do CREF13 BA/SE, o Advogado Thiago Skowronski Sodré dos Santos; pelo conselheiro Federal de Administração pelo CRA-BA e pelo Chefe de Gabinete da Presidência do CREA-BA, Ramiro Lubian Carbalhal e o Engenheiro Químico Hebert Pereira de Oliveira.


 

Quinta do Conhecimento

 

Auditório lotado foi essa a visão de quem passou na última apresentação da aula do Projeto: “Quinta do Conhecimento”, com 51 contadores presentes, a aula sobre: PER/DCOMP E DCTF – Gestão de Riscos Fiscais foi exibida na última quinta feira 26 de julho, no auditório da sede do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia. Não perca a próxima aula no dia 02 de agosto, cujo o tema será: SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, ministrada pelo professor Paulo Cesar Lourenção.


 

Seminário de Transparência na Prestação de Contas Eleitorais

 

Idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade, OAB do Distrito Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Seminário de Transparência na Prestação de Contas Eleitorais foi realizado pelo CRCBA.

No auditório ACESAJ - Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus, das 9h ás 15h, do dia 17 de julho, tendo como objetivo capacitar os profissionais que trabalharão nas campanhas eleitorais de 2012, e orientar os candidatos e partidos políticos sobre os aspectos da prestação de contas na campanha, tendo como público alvo: Contadores, Advogados, Pré - Candidatos, Representantes de Partidos Políticos e a sociedade em geral.

Além da discursão sobre as eleições 2012, o CRC mostrou que também tem responsabilidade social, doando os alimentos arrecadados na inscrição do evento, para uma Instituição de Caridade.

No evento, a mesa foi composta pela Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Diretora da Rencont Consultoria e Assessoria Contábil, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão; Pelo Conselheiro do CRCBA, Contador Fernando Carlos; Pela Representante da OAB em Santo Antônio de Jesus Dra. Dorothy Pinto; Representante do TCE, Dr. Valdemar Ferraz; Pelo Superintendente de Desenvolvimento Operacional, Conselheiro, Elmo Luis de Oliveira Santos; Pelo Delegado do CRCBA em Santo Antônio de Jesus, Contador Ailton Souza Andrade e pela Sub- Delegada do CRCBA, a Contadora Ana Paula Nogueira Rodrigues.


SPED

Empresários e profissionais de contabilidade que ainda têm dúvidas sobre o Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) terão oportunidade de assistir a II palestra Sped EFD – Contribuições e as novidades do Sped Social, ministrada pelo Gerente de Desenvolvimento Tributário Danilo Lollio. A Palestra acontecerá no dia 14 de agosto em Salvador, no dia 15 de agosto em Juazeiro, no dia 16 de agosto em Feira de Santana e no dia 17 de agosto em Barreiras. No evento de Salvador, teremos uma Audiência Pública para discursão do tema: Modelo Contábil para Micro e Pequenas Empresas. Teremos também o lançamento do “Programa Gestão em Contabilidade- PGC”, com a presença do Professor José Rico, Membro do PGC.


 



Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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