Construa sua própria história e ande no seu próprio ritmo. " (Flávio Gikovate)

Confira a nova edição do

Jornal Informativo do CRCBA.




Prezado(a) Colega,

 

Gostaria primeiramente de desejar um ótimo feriado junino, com muito forró, comidas e bebidas típicas e o aconchego da família. Que todos nós possamos desfrutar mais uma vez desse tradicional festejo da cultura nordestina e retornar aos nossos lares em segurança.


A última semana foi bastante movimentada para a classe contábil baiana – Na última quinta-feira (14/6), estive reunido com o Secretário de Planejamento do Estado da Bahia – José Sérgio Gabrielli, juntamente com representantes da classe contábil baiana, para traçar estratégias de conscientização popular sobre educação financeira e orçamento familiar. Nesse mesmo dia, foi anunciada a pré-candidatura da Conselheira (licenciada) Célia Oliveira de Jesus Sacramento (CRCBA) a vice-prefeita de Salvador, prova da evidência em que se encontra o profissional da Contabilidade. É bom perceber que cada vez mais alcançamos posições de liderança, reflexo de nossa valorização e importância.


Na sexta-feira passada (15/6) encerramos o Curso de Formação de Multiplicadores de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, ocasião que reuniu mais de 200 profissionais da área para debater e aprofundar os conhecimentos das novas normas e procedimentos da esfera pública. Também na sexta-feira (15/6), coordenei mesa de palestra durante o V Congresso Brasileiro de Direito Tributário, ao lado da Dra. Susy Gomes Hoffman, Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e do Dr. José Souto Maior Borges (UFPE). Hoje (19/6), estive presente no Lançamento da Cartilha sobre SPED Fiscal, junto à FIEB, SEFAZ-BA, SESCAP-BA, FECOMERCIO, FCDL e demais instituições comprometidas com a implantação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) em nosso estado.


Na edição 362 do CRCBA Notícias, trazemos essas e muitas outras informações valiosas da área contábil. Tenha uma boa leitura.

 

Saudações Contábeis e de Paz, bom São João!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.






Lei Ordinária 12.666 de 15.06.2012.


Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado; autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível; altera a Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002; e dá outras providências.



Decreto 7756 de 15.06.2012.

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do disposto no art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.



Decreto 7751 de 13.06.2012.

 

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1273 1.273 de 08.06.2012.

 

Institui o Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior e o Registro Informatizado de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachante aduaneiro.


Publicadas as versões 5.2 (Fcont 2012) e 4.92 (Fcont 2011) que contemplam os seguintes ajustes


1) Correção da recuperação de saldos para escriturações trimestrais.
2) Melhoria do desempenho do programa durante a validação; e
3) Correção da duplicação de lançamentos (para lançamentos do tipo TF e TS).

 




Instrução Normativa 28 de 13.06.2012.

Altera a Instrução Normativa nº 27/09, que dispõe sobre a apuração do saldo devedor mensal do ICMS a recolher passível de incentivo pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE.



Central de Operações no Trânsito de Mercadorias tem início em julho

 


Instrução Normativa 29 de 13.06.2012.

 

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

 


 


Decreto Municipal (Salvador) 22.929 de 06.06.2012.

Autoriza a realização de transação por adesão, no Cetri do Tribunal de Justiça, dos créditos tributários incidentes sobre imóveis edificados, constituídos até o exercício de 2006, objeto de execuções fiscais em curso no Poder Judiciário, em consonância com jurisprudência do STF.



Que a partir da competência de Julho de 2012 (inclusive) as empresas tributadas com base no lucro presumido estão obrigadas a apresentar o SPED EFD,PIS/COFINS e, para algumas, a tributação para a Previdência Social com base na desoneração da Folha de pagamento?





SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19 de 13 de Junho de 2012

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF 

EMENTA: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. CONCURSO. DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO. TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA. INCIDÊNCIA. Os valores dos prêmios em dinheiro distribuídos por concurso, mediante seleção de trabalhos artísticos, à pessoa física, devem ser tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 20% (vinte por cento), competindo à fonte pagadora a retenção e o recolhimento correspondentes.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45 de 14 de Junho de 2012.

ASSUNTOContribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Os recolhimentos dos valores pertinentes à chamada Contribuição Previdenciária Patronal substitutiva da Folha de Pagamentos, instituída, na espécie, pelo art. 8º da Lei nº 12.546, de 2011, alterado pela Medida Provisória nº 563, de 2012, devem ser efetuados de forma centralizada pelo estabelecimento matriz, nos mesmos moldes das demais contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta, de modo que, na respectiva base de cálculo, deve ser incluída, portanto, a receita bruta auferida por filiais, ainda que, na hipótese, estas últimas exerçam, exclusivamente, atividade comercial. Para os fins da citada CPRB, considera-se receita bruta o valor percebido na venda de bens e serviços nas operações em conta própria ou alheia, bem como o ingresso de qualquer outra natureza auferido pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou de sua classificação contábil, sendo irrelevante o tipo de atividade exercida pela empresa. Porém, não integram tal base de cálculo: a) as vendas canceladas; b) os descontos incondicionais concedidos; c) o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI destacado em nota fiscal, e d) o valor do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário, desde que destacado em documento fiscal. 

 


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 66 de 11 de Junho de 2012

ASSUNTO: Normas de administração  .

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. A retenção na fonte do Imposto de Renda e das contribuições sociais para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL, na prestação de serviços de engenharia, depende da forma de contratação e de como os serviços são prestados. As receitas decorrentes da execução de obras de construção civil, por empreitada total, que se enquadrem entre as exceções do item 17 do § 1º do art. 647 do RIR/1999, não estão sujeitas à retenção dos citados tributos. 


Norma de Execução 001 de 12.06.2012.

Dispõe sobre a elaboração de laudos no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos do setor calçadista.

 




FISCOSOFT. www.fiscosoft.com.br

Da base de cálculo do ISSQN na prestação de serviços de construção civil à luz da jurisprudência pátria.

Por Alisson de Sousa Dias


 

Contabilidade ganha cada vez mais destaque

O mercado está em alta para a área contábil e a valorização cresce a cada dia. Novas frentes de trabalho se abrem fazendo com que o profissional se modernize e se especialize para atender a demanda.


 

Licença ambiental não dá direito a créditos de COFINS

 

Entendimento é da Receita Federal do Paraná.


 

Profissionais de finanças e contabilidade devem ter aumento salarial no Brasil, diz pesquisa

 

Levantamento global Robert Half contou com a participação de 2.528 CFOs de 19 países e grandes centros.


 

FISCOSOFT. www.fiscosoft.com.br

A regra matriz de incidência tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados

Por Edcarlos Alves Lima.



 

Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 1395 de 13.06.2012.

Acrescenta os § 8º e § 9º ao Art. 47 da Resolução CFC n.° 1.309/2010, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização e dá outras providências.



Norma Regulamentadora 24.


Trata-se de proposta de texto para alteração da Norma Regulamentadora n.º 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho) divulgada para Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 320, de 23/05/2012 para coleta de sugestões da sociedade, em conformidade com a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.

As sugestões podem ser encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, até o dia 09 de julho de 2012, das seguintes formas: Veja mais



 

CARTILHA DO SPED FISCAL FOI LANÇADA HOJE (19/6) NA BAHIA

Empresários, profissionais de Contabilidade, advogados e consultores participaram do lançamento no auditório da FIEB em Salvador.


Descrição: D:\LEANDRO\eventos2012\lançamento-cartilha-SPED-fieb19-6\auditorio.jpg

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) lançou hoje (19/6/2012) em Salvador a Cartilha sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA); o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (SESCAP-BA); a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia  (SEFAZ-BA), a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM); a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (FECOMÉRCIO); a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL) e a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Regional Bahia (ASSESPRO-BA)


Descrição: D:\LEANDRO\eventos2012\lançamento-cartilha-SPED-fieb19-6\cartilha.jpgA cartilha é lançada com o objetivo de ser um instrumento de comunicação sobre as obrigações tributárias acessórias relacionadas ao SPED, para possibilitar o entendimento e aplicação da legislação que trata dessa matéria. O conteúdo detalha informações sobre ICMS, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento do Transporte Eletrônico (CT-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD), Escrituração Contábil Digital (ECD) e outras informações relacionadas.

O lançamento contou com palestra sobre os aspectos chave do SPED Fiscal, ministrada pelo Auditor Fiscal Paulo Medrado (SEFAZ-BA). Durante a abertura do evento, estiveram presentes o Presidente da FIEB, José de Freitas Mascarenhas; o Secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga; o Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; a Presidente do SESCAP-BA, Patrícia Jorge; o Superintendente de Comércio e Serviços da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (SICM) da Bahia, Adhvan Furtado; o Coordenador do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários da FIEB, Cláudio Murilo Micheli Xavier, dentre outros.


Descrição: D:\LEANDRO\eventos2012\lançamento-cartilha-SPED-fieb19-6\abertura.jpg
Na foto, Adhvan Furtado (SICM-BA); Cláudio Murilo Micheli Xavier (FIEB); Wellington do Carmo Cruz (CRCBA); José de Freitas Mascarenhas (FIEB); Luiz Alberto Petitinga (SEFAZ-BA)
e Patrícia Jorge (SESCAP-BA).


Para o Secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, o profissional da Contabilidade é muito importante no processo de implantação do SPED Fiscal. “Os profissionais e as empresas de Contabilidade estão sendo sempre o instrumento pelo qual as empresas conseguem viabilizar o cumprimento de suas obrigações tributárias. Então ter a presença do Conselho Regional de Contabilidade aqui hoje é muito importante para que nós tenhamos uma forma de comunicação mais eficiente para o cumprimento dessas obrigações tributárias com o menor custo possível para as empresas.”  Na visão do Secretário, a plena implantação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) na Bahia é projetada para o ano de 2014.  “A preocupação do Estado é maior com a Nota Fiscal Eletrônica e com a Escrituração Fiscal Digital, que nós conseguimos negociar novos prazos, de modo que até 2014 esses compromissos estejam sendo cumpridos.”

 


 

CONSELHEIRA CÉLIA SACRAMENTO (licenciada) É PRÉ-CANDIDATA A VICE-PREFEITA DE SALVADOR

Na tarde de ontem (14/6/2012), a Conselheira Célia Oliveira de Jesus Sacramento (CRCBA), foi anunciada como pré-candidata a vice-prefeita de Salvador. Célia Sacramento, além de compor a Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCBA (licenciada), é Contadora e Advogada, Mestre pela USP, Doutora pela UFSC e leciona na UEFS, UFBA, UNIJORGE, UNIME e Maurício de Nassau. Dentre as suas bandeiras levantadas na área social, ela é fundadora do Instituto Cultural Steve Biko, entidade reconhecida pelo trabalho voltado à afirmação da população negra. A sua candidatura representa a grande possbilidade da classe contábil baiana contar com uma representante de suas causas no âmbito político. O profissional da Contabilidade ja vem há algum tempo assumindo posição de destaque no mercado global, que precisa desse profissional para unificar e estabelecer parâmetros de mensuranção do comportamento financeiro das organizações de todo o mundo. Em consequência desse processo, o profissional da Contabilidade tem alcançado notoriedade e aparecido, cada vez mais, em situações de liderança.

 


 

PRESIDENTE DO CRCBA PARTICIPA DE V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

O Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, participou do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário, tradicional evento que reúne Advogados, Profissionais da Contabilidade, Procuradores da Fazenda e Autárquicos, Promotores, Auditores Independentes, Tributaristas, Estudantes de Direito, Contabilidade e Administração, dentre outros. O Congresso aconteceu de 13 de junho até hoje (15/6), e é realização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), com apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Dentre os palestrantes do congresso, estão sumidades do Direito Tributário no Brasil. O presidente Wellington Cruz (CRCBA) presidiu a mesa da palestra da Dra. Susy Gomes Hoffman, Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), juntamente com o Dr. José Souto Maior Borges, Professor Titular de Direito Tributário da UFPE (na foto).

 


Presidente do CRCBA presidiu mesa de palestra durante o Congresso.


REPRESENTANTES DA CLASSE CONTÁBIL SE REÚNEM COM SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA BAHIA, JOSÉ SERGIO GABRIELLI

 

Representantes da classe contábil baiana estiveram reunidos com o Secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, na tarde de quinta-feira (14/6), em Salvador - Bahia. O Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; acompanhado da Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão; da Presidente do SESCAP-BA, Patrícia Jorge; da Professora de Ciências Contábeis (UEFS), Tânia Azevedo; e do Professor Dr. Joseílton Silveira da Rocha (UFBA), estiveram reunidos com o Secretário de Planejamento para discutir estratégias de promoção de seminários de educação financeira e orçamento familiar. Na pauta da reunião esteve a intenção de aproximação com a ABEF - Associação de Educação Financeira, organização não governamental que visa a promoção e a implementação de eventos voltados para a educação financeira, reestruturação do orçamento familiar e na diminuição do desperdício no consumo de produtos e serviços que geram dispêndio financeiro.


Na foto, Tânia Azevedo (UEFS); Joseílton Rocha (UFBA); Patrícia Jorge (SESCAP-BA); José Gabrielli (SEPLAN-BA); Wellington Cruz (CRCBA) e Maria Constança Galvão (CRCBA).



CRCBA REALIZOU SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS NO DIA 18/6

 

Descrição: D:\LEANDRO\eventos2012\entrega-de-carteiras18-6\solenidade.jpgO Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia- CRCBA contemplou no dia 18/06/2012, 13 novos profissionais com a entrega das carteiras de identidade profissional. A cerimônia de entrega foi realizada no auditório da Faculdade São Salvador, campus do Iguatemi, ocasião na qual os profissionais da Contabilidade receberam solenemente suas carteiras de identidade profissional e tiveram acesso a orientações do CRCBA quanto aos serviços prestados pelo Órgão, assim como palestra do Conselheiro Gerson Andrade Caldas, sobre o Código de Ética do Profissional da Contabilidade – CEPC. O evento contou também com a presença dos Conselheiros Welington Menezes Ferraz, Vice-Presidente de Registro e Cadastro do CRCBA, Antônio Salles, Gerson Andrade  e Maria do Socorro. Na foto, profissionais que receberam as carteiras com os representantes do CRCBA.


 


CFC DIVULGA LOCAIS DE PROVAS DO 12º EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (CNAI)

 


SEMINÁRIO: ÓLEO QUEIMADO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTENDA OS IMPACTOS NO SEU NEGÓCIO


 

 


 



 

 

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) SALVADOR
Data: 21/06/2012
Local: FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU
Rua do salete, nº 50 - Barris
Salvador-Ba
Horário: 08h às 17h

 

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) LAURO DE FREITAS
Data: 21/06/2012
Local: AUDITÓRIO  DA  UNIME - Lauro de Freitas
Av. Luis Tarquinio Pontes, nº 600, Centro
Lauro de Freitas-Bahia
Cep: 42700-000
Horário: 08h às 12h


PALESTRA-FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) FEIRA DE SANTANA
Data: 04/07/2012
Local: A CONFIRMAR
Horário: 08h às 16h

PALESTRA FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) SERRINHA
Data: 05/07/2012
Local: CDL DE SERRINHA  
RUA LAURO MOTA N°50 , CENTRO.
Horário: 08h às 16h

 

CURSO: RETENÇÕES NA FONTE (1ª TURMA) SALVADOR
Data: 08/08/2012 à 09/08/2012 
Local: A CONFIRMAR
Programação: 1ª TURMA 2012
Horário: 08h às 17h

 

PALESTRA-FISCO DIGITAL E O CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES (RFB) ITAPETINGA
Data: 23/08/2012

Local: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA.
RUA JOEL SANTOS N°67-BAIRRO OTÁVIO CAMÕES

(PROXIMO AO COLÉGIO NORALICE GUSMÃO) ITAPETINGA-BAHIA

 

Horário: 08h às 16h

 






Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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