"O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. "
Albert Einstein.

Confira a composição plenária do CRCBA
para o biênio 2012-2013




Prezado(a) Colega,


No dia 25 de março deste ano, tivemos a realização do Exame de Suficiência da Classe Contábil, com mais de 30mil candidatos inscritos em todo o país, sendo 1.317 no estado da Bahia. Sentimo-nos confortados e seguros de que a profissão contábil e a sociedade ganham em qualidade e respaldo com a avaliação técnica dos novos profissionais. Os gabaritos do exame já estão disponíveis no site do CRCBA (www.crcba.org.br). Estamos caminhando dentro de padrões que só podem nos conduzir a resultados melhores, e esse é sempre o nosso intuito.

No mês de junho, o Conselho Federal de Contabilidade – CFC realiza a 12ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT), destinado a quem deseje atuar como auditor independente no mercado de valores mobiliários, financeiro e de seguros privados, cuja aprovação possibilita registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI). Fique atento(a) aos prazos e normas do EQT, caso deseje atuar na área,  e avise aos colegas de profissão. As informações sobre o Exame de Qualificação Técnica, Cadastro Nacional de Auditores Independentes e Programa de Educação Profissional Continuada estão disponíveis no Guia de Orientação, divulgado no site do CFC: (http://www.cfc.org.br/uparq/Guiacnai.pdf).

Na edição 352 do CRCBA Notícias, você tem acesso a essas e muito mais informações. Faça  do nosso informativo digital uma rotina de leitura, mesmo que não seja da profissão, e divulgue aos seus colegas essa preciosa fonte de informação da área contábil.


Saudações contábeis e de paz,

Contador Wellington do Carmo Cruz
Presidente do CRCBA



DIVULGADO O RESULTADO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA INGRESSO NA PROFISSÃO CONTÁBIL.

Veja aqui.



12º EXAME DE SUFICIÊNCIA TÉCNICA

Veja aqui.


Lei Ordinária Federal 12.599 de 26.03.2012.

Altera as Leis nos 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.685, de 20 de julho de 1993, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 11.491, de 20 de junho de 2007, e a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de junho de 2004; altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na cadeia produtiva do café; institui o Programa Cinema Perto de Você; e dá outras providências. Mensagem de veto.

Lei Ordinária Federal  12.598 de 23.03.2012.

Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; altera a Lei no12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.


Maré Vermelha: Receita anuncia maior operação contra fraudes aduaneiras da história.


Portaria do Ministério da Fazenda 75 de 29.02.3012.

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União e o ajuizamento de execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1263 de 28.03.2012.


Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos




Publicado o novo Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.

Veja aqui.


Decreto Estadual 13844 de 30.03.2012.

 

Altera o  decreto Estadual  nº 6.734, de 09 de setembro de 1997, e dá outras providências


 


Portaria Sefaz Salvador 29 de 27.03.2012.

 

Estabelece cronograma para apresentação da Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DMS-IF, prevista no § 2º do art. 36 do Dec. nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, com redação dada pelo Dec. nº 21.870, de 30 de junho de 2011, e dá outras providências.


Prefeitura do Salvador cria sistema de parcelamento simplificado e desburocratizado. Veja aqui.


Que o CRCBA tem sua Ouvidoria e que você, profissional, pode acessá-la para fazer elogios, críticas, sugestões eindagações acerca do funcionamento do CRCBA?

ouvidoria@crc-ba.org.br ou (http://www.crcba.org.br/form/fale_ouvidoria.htm)


METANOIA NA CONTABILIDADE

Por Antônio Carlos Ribeiro da Silva - Vice-Presidente Técnico do CRCBA



2013 será o ano da contabilidade no Brasil

Campanha foi lançada pelo presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro, durante posse da diretoria eleita para o biênio 2012- 2013.


Considerações gerais sobre a EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Por Omar Augusto Leite Melo.


Maratona contábil discute rumos da receita



CFC abre audiência pública de NBCs


CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova o pronunciamento técnico CPC 40(R1)



PORTARIA  SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO 312 de 26.3.2012.

Trata sobre as atividades e operações perigosas, para definir como líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60ºC e menor ou igual a 93ºC.


Departamento de Emprego e salário.  Circular 05 de  30.03.2012.

Orientações quanto ao inicio do processo de encaminhamento de trabalhadores segurados para os cursos do   Pronatec Portal TEM mais emprego


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 25 de 29 de Marco de 2012
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO QUE SE DEDIQUEM A OUTRAS ATIVIDADES. O cálculo da contribuição devida pelas empresas de TI e TIC que se dediquem a outras atividades, a partir de 1º de abril de 2012, deverá ser feito da seguinte forma: a) sobre a parcela da receita bruta correspondente aos serviços de TI e TIC, observadas as exclusões legalmente permitidas, aplica-se a alíquota de 2,5%; b) calcula-se a contribuição patronal de 20% incidente sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais que prestarem serviços à empresa e multiplica-se o valor apurado pelo percentual resultante da razão entre a receita bruta das atividades que não sejam de TI e TIC e a receita bruta total; c) soma-se o valor resultante de “a” e “b”.


Prêmio Jovem Cientista.

Inscrições Abertas


Faça já sua inscrição aqui.



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Em prestigiada cerimônia de posse o presidente do CFC , Juarez Carneiro diz que 2013 será o "Ano da Contabilidade".


SESCAP, CRC E SINDICONTA BAIANOS RECEBERAM HOMENAGENS DO SEBRAE

Isana Pontes/ Ascom Sescap Bahia

 

A presidente do Sescap Bahia, Patrícia Jorge, e a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão, representando o Presidente Wellington do Carmo Cruz (CRCBA), estiveram entre as 60 personalidades homenageadas pelo Sebrae, na última sexta-feira, 30, no Unique Eventos, em Salvador, na comemoração do tricampeonato, pelo terceiro ano consecutivo, do Sebrae Bahia como realizador da melhor Feira do Empreendedor no Brasil.

Foram destacados colaboradores, empresas privadas e instituições públicas que atuaram como parceiros e apoiadores de resultado na Feira. "Essa conquista é de todos vocês e se deve também ao espírito intraempreendedor dos colaboradores do Sebrae", vibrou Edival Passos.

O primeiro a receber o troféu, foi Carlinhos Brown que agradeceu: "Ao me escolher para participar da campanha publicitária da Feira, o Sebrae destacou o empresário que existe em um músico como eu. E não há dinheiro que pague a gratificação de ver que o cata-vento (símbolo da Feira do Empreendedor) foi longe e hoje é o melhor do Brasil. Todos precisam começar um dia e o Sebrae tem o poder de mostrar para sociedade a importância de empreender", disse o músico e empresário.

O Secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli, recebeu a homenagem destinada ao governador do Estado, Jaques Wagner. "Esta classificação que o Sebrae Bahia recebeu é fruto da força do empreendedorismo e da energia adequada dos parceiros e colaboradores para a realização da Feira. Tenho orgulho em representar o governador neste momento de celebração e conquista, que mostra a vitória do empreendedor", agradeceu Gabrielli.






Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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