"A verdade é filha do tempo e não da autoridade"
(Galileu Galilei)

Confira a composição plenária do CRCBA
para o biênio 2012-2013



Prezado(a) colega,

Hoje, me apresento aos leitores do nosso Boletim Informativo online como o novo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA. Agradeço imensamente a Deus e a meus pares pela confiança depositada em mim, e à classe contábil baiana, ao tempo em que renovo o nosso compromisso em sermos referência de representatividade e força nos assuntos ligados ao exercício da profissão contábil na Bahia e Brasil.

Há algum tempo já tenho desempenhado trabalhos em prol de nossa classe, sobretudo dentro do Sistema CFC-CRC’s, onde estive na Câmara de Fiscalização do CRCBA de 2002 a 2005, na Câmara de Controle Interno do Conselho Federal de Contabilidade no período de 2006 a 2009, na função de Conselheiro, e fui Vice-Presidente Técnico do CRCBA de 2010 a 2011. Agora, assumo o nobre compromisso de presidir o CRCBA até 2013. Tenho a gratificante oportunidade de ser membro do GLENIF – Grupo Latino-Americano de Normatizadores Contábeis. Sou professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação, bacharel em Direito, atuo como Auditor, Juiz Arbitral e sou autor de livros publicados na área contábil. Atuo na Secretaria da Fazenda do Município de Salvador, onde também sou Presidente do Conselho Municipal do Contribuinte do Salvador e já atuei como Controlador Geral do Município.

O meu principal objetivo é fazer valer de minha experiência na área pública e técnica para gerir este egrégio Conselho com o olhar voltado para a valorização do profissional contábil, destacando o compromisso com o pessoal do interior do estado, da área pública, dos escritórios contábeis e todos, acreditando sempre na educação continuada e no exercício responsável e legal da profissão contábil. O nosso lema permanece pautado na égide da “Ética, Transparência e Atitude”, pois devemos ser referencial de trabalhos desenvolvidos com eficácia, lisura e compromisso com a sociedade. Estou me colocando à disposição da classe contábil baiana, enquanto colega, para trabalharmos em parceria com o objetivo de comum de nos elevarmos a patamares de excelência e reconhecimento.


Saudações de paz e contábeis,


Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.


NOVOS CONSELHEIROS DO CRCBA SÃO EMPOSSADOS NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (02/01/2012)

Durante a primeira reunião plenária (extraordinária) do CRCBA em 2012, realizada na manhã desta segunda-feira (02/01/2012), foram empossados os novos Conselheiros do Órgão. Os novos representantes foram eleitos pela classe contábil baiana em processo eleitoral para renovação de 1/3 e mandato complementar de 2/3 do plenário do CRCBA. A sessão foi presidida pelo Conselheiro Contador Hélio Barreto Jorge, quando foi apresentada oficialmente a composição plenária para o biênio 2012-2013.


O novo Presidente do CRCBA é o Contador Wellington do Carmo Cruz, Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu (FVC); bacharel em Direito; Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Salvador; Perito-Assistente pela Fazenda Municipal do Salvador e autor de livros na área contábil.Foi Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, onde integrou a Câmara de Controle Interno.

Entre os novos Conselheiros eleitos, 05 ainda não faziam parte da composição plenária: o Contador edmilson Bispo Gonçalves, o Técnico em Contabilidade Fernando Antônio do Amaral, a Técnica em Contabildade Lucy Geane Rios Evangelista Lapa, o Contador Sérgio Pastori de Figueredo e o Contador Luiz Carlos Soares da Silva.

Juramento de Posse
Conselheiros do CRCBA proclamam o juramento de posse.

Confira abaixo a Composição Plenária, das Câmaras e do Conselho Diretor do CRCBA para os anos de 2012 e 2013:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR E DAS CÂMARAS

CONSELHO DIRETOR

WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente


ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA CERQUEIRA

Vice-presidente de Administração e Finanças


EDMILSON BISPO GONÇALVES

Vice-presidente de Fiscalização


MARIA CONSTANÇA CARNEIRO GALVÃO

Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional


ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA

Vice-presidente Técnico


WELINGTON MENEZES FERRAZ

Vice-presidente de Registro e Cadastro


GRACIELA MENDES RIBEIRO REIS

Vice-presidente de Controle Interno


Clique aqui e confira a composição plenária completa do CRCBA.




Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.230 de 30.12.2011


Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010.

 


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1229 de 28.12.2011.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1228 de 26.12.2011.

Aprova o programa gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2012) e dá outras providências.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1227 de 26.12.2011.


Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2012).


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1226 de 26.12.2011.


Dispõe sobre o uso do “Atestado de Residência Fiscal no Brasil”, do “Atestado de Rendimentos Auferidos no Brasil por Não Residentes” e do “Atestado de Residência Fiscal no Exterior”.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1225 de 26.12.2011.


Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
Retificada no DOU de 28/12/2011, Seção 1, pág. 20.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1224 de 26.12.2011.


Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade.


Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2012.


Instrução Normativa RFB n° 1.218 de 22/12.2011.

Alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010, que institui a EFD Pis/Cofins, prorrogando o prazo de entrega para as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto Sobre a Renda com base no Lucro Real que estejam sob acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, para as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto Sobre a Renda com base no Lucro Real e também para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Presumido ou Arbitrado.


DECRETO FEDERAL Nº 7.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI e consolida sua  Legislação.


SIMPLES NACIONAL – CONSOLIDAÇAO DA LEGISLAÇAO.

Receita Federal consolida regulamentação do Simples Nacional em praticamente uma só resolução. Estude profundamente  a Resolução do Simples Nacional 94/2011. Veja MAIS.



Medida Provisória nº 556/2011 - DOU 1 de 26.12.2011

Prorrogado o prazo para aplicação de percentual diferenciado no RET, pelas incorporadoras imobiliárias nas operações de IRPJ/CSL/COFINS/PIS.

Em face da nova redação dada ao art. 2º da Lei nº 12.024/2009, pelo art. 4º da Medida Provisória nº 556/2011, até 31.12.2014, para os projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social (assim considerados aquelas de valor comercial até R$ 85.000,00, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que trata a Lei nº 11.977/2009), cuja construção tenha sido iniciada a contar de 31.03.2009, o percentual correspondente ao pagamento unificado dos tributos devidos pelas incorporadoras imobiliárias submetidas ao regime especial de tributação (RET), instituído pela Lei nº 10.931/2004, será equivalente a 1% da receita mensal recebida, assim distribuído:

a) 0,31% a título de IRPJ;
b) 0,16% a título de CSL;
c) 0,44% a título de COFINS; e
d) 0,09% a título de contribuição para o PIS-Pasep.

Fonte dos comentários: www.iob.com.br .


Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11/2011 - DOU 1 de 30.12.2011)
Fica  delegada à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) competência para a concessão e a administração dos parcelamentos dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU), relativos às contribuições sociais previdenciárias, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas a terceiros



LEI estadual  N° 12.499/11
Autoriza o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE a custear estudos técnicos promovidos pela Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, altera a Lei nº 7.599, de 7 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.


Decreto 13.549 de 22.12.2011.

contribuintes varejistas, fica facultado o recolhimento do ICMS relativo às operações de saída de mercadorias realizadas no mês de dezembro/2011, em 3 parcelas mensais, iguais e consecutivas, com datas de vencimento em 09.01, 09.02 e 09.03.2012.


DECRETO N° 13.559/11

Procede à Alteração nº 152 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.


CONVÊNIO ICMS 145, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Inclui os Estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal nas disposições do Convênio ICMS 27/06, que autoriza os Estados do Acre, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo a conceder crédito outorgado do ICMS correspondente ao valor do ICMS destinado pelos seus respectivos contribuintes a projetos culturais credenciados pelas respectivas Secretarias de Estado da Cultura.
Obs. – Esse convênio, para entrar em vigência, pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento(a), consulte a Sefaz-BA.


CONVÊNIO ICMS 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Concede isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014, e dá outras providências.

Obs. – Esse convênio, para entrar em vigência, pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento(a), consulte a Sefaz-BA.




DECRETO Nº 22.506, de 22 de dezembro de 2011

Fixa Valores Unitários Padrão -VUP de terrenos e de edificações, atualiza os valores que indica, para efeito de avaliação de unidade imobiliária e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, e ainda atualiza os valores da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) das Pessoas Físicas e Jurídicas e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de Pessoas Físicas, para o exercício de 2012, e dá outras providências.


Que, desde 01 de Janeiro de 2012, foram extintas as DHP's em papel e que agora somente podem ser emitidas de forma eletrônica?


O profissional que fizer uso da DHP eletrônica, deve prestar contas das DHPS anteriores ( em papel, usadas ou não ). Em seguida cadastrar-se para obter sua senha.


Métodos Quantitativos em Contabilidade : A Contabilometria (7)

Deve-se entender que o profissional de Contabilidade, disposto a trabalhar com elementos de Contabilometria, necessita desenvolver conhecimentos de Elementos de Técnicas Computacionais, Economia e Administração, além de conhecimentos específicos de Matemática e Estatística


A responsabilidade jurídica no terceiro setor

Os sócios são obrigados a complementar com bens pessoais o que a sociedade não honrou.


Cuidado com os depósitos em conta: a Receita Federal pode te pegar

Por Marcelo Nogueira Reis - Advogado, tributarista e  professor de Direito Tributário, ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.



Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego 2.685 de 27.12.2011.

Aprova os modelos dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), Termos de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho, a serem utilizados nas rescisões em que não for aplicado o sistema Homolognet.


Circular 566 da CAIXA ECONOMICA FEDERAL de 26.12.2011.

Prorroga para até 30 de Junho de 2012, a exigência do Certificado Digital para a movimentação das GFIP.


Decreto Federal 7.655 de 26.12.2012.

Eleva o salário Mínimo vigente em todo o País para a quantia mensal de R$ 622,00


(Portaria MTE nº 2.686/2011 - DOU 1de 28.12.2011)
(Ainda não disponível no Site do M.T.E )

Prorrogado o início de vigência do Registrador Eletrônico de Ponto (REP).

Considerando as dificuldades operacionais ainda não superadas em alguns segmentos da economia para implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), o Ministério do Trabalho e Emprego alterou o prazo para início da utilização obrigatória do REP, previsto no art. 31 da Portaria MTE nº 1.510/2009, para:

a) a partir de 02.04.2012, para as empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral, no setor de serviços, incluindo, entre outros, os setores financeiro, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação;

b) a partir de 1º.06.2012, para as empresas que exploram atividade agro econômica nos termos da Lei nº 5.889/1973;

c) a partir de 03.09.2012, para as microempresas e empresas de pequeno porte.


PRESIDENTE DO CRCBA DÁ DICAS SOBRE PLANEJAMENTO FINANCEIRO EM ENTREVISTA À PROGRAMA DE TV

O Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, falou sobre planejamento financeiro para o programa TVE Revista, da TVE Bahia, no dia 03/01/2012 (terça-feira). Na oportunidade, o Presidente falou como lidar com os gastos pessoais no começo do ano, dando dicas de como quitar débitos de taxas e impostos nesse momento em que surgem tantos outros compromissos, como material escolar, viagens de verão etc.


O Presidente ajudou os telespectadores a planejar melhor os seus gastos.


CRCBA RENOVA CONVÊNIO COM SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA PARA INTEGRAÇÃO DO CADASTRO DO ICMS AOS CADASTROS DE PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS

Na tarde do dia 29/12/2011 (quinta-feira), o CRCBA renovou convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia para integração do cadastro do ICMS aos cadastros de Contabilistas e Organizações Contábeis, com o intuito de promover novos meios que simplifiquem a relação fisco-contribuinte, viabilizem o cadastro de profissionais e organizações junto ao Estado, além aperfeiçoar a fiscalização do exercício da profissão contábil e a identificação de eventuais irregularidades. Além disso, é prevista a realização conjunta entre os conveniados de eventos que levem à classe contábil conhecimentos oportunos sobre a legislação tributária.


Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, ao lado da Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, junto ao Secretário do Estado, Sr. Carlos Martins Marques de Santana, sua Assessora Especial, Sra. Dilza Rodrigues e do Superintendente de Administração Tributária, Sr. Cláudio Meirelles Mattos.


Plenário do CFC elege nova Diretoria para gestão 2012/13

Comunicação CFC


A nova Diretoria do Conselho Federal de Contabilidade, responsável por gerir o CFC no biênio 2012/13, foi eleita nos dias 4 e 5 deste mês, durante a 58ª Reunião do Colégio Eleitoral, realizada em reunião Plenária Extraordinária, na sede da entidade. O conselheiro Juarez Domingues Carneiro (SC), presidente do CFC na gestão 2010/11, foi reconduzido ao cargo em votação unânime.
A Diretoria, composta pelo presidente, sete vice-presidentes e um representante dos técnicos em contabilidade, tomou posse após a apuração dos votos dos conselheiros efetivos do CFC. O mandato se encerra em 31 de dezembro de 2013.
A reunião Plenária Extraordinária teve início com a posse de um terço dos conselheiros que compõem o Plenário, eleitos no pleito dos dias 3 e 4 de novembro de 2011, para mandato no período de 2012/15.

 

NOVA DIRETORIA

Contador Juarez Domingues Carneiro (SC)

Presidente

Contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim (AL)

Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional

Contador Luiz Henrique de Souza (MS)

Vice-presidente Administrativo

Contador Sérgio Prado de Mello (SP)

Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

Contador Antonio Miguel Fernandes (RJ)

Vice-presidente de Registro

Contadora Verônica Cunha de Souto Maior (PE)

Vice-presidente Técnica

Contadora Lucilene Florêncio Viana (AM)

Vice-presidente de Controle Interno

Contador Enory Luiz Spinelli (RS)

Vice-presidente de Desenvolvimento Operacional

Técnico em contabilidade José Augusto Costa Sobrinho (SE)

Representante dos técnicos em contabilidade no Conselho Diretor

 

Confira a composição das Câmaras do CFC aqui.

 

CONSELHEIROS DO CRCBA PRESENTES EM VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA DO CFC



Nesta quarta-feira (04/01/2012), o Presidente do CRCBA, Contador Wellington do Carmo Cruz, a Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão e o Vice-Presidente de Administração e Finanças, Contador Antônio Carlos Nogueira Cerqueira, participaram de reunião na sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília, para escolha da nova Diretoria do Órgão.  Representante baiano no Plenário do CFC, o Conselheiro Edvaldo Paulo de Araújo esteve presente na votação, apoiando a reeleição unânime do Presidente Juarez Domingues Carneiro – CFC.


Presidente reeleito do CFC, Juarez Domingues Carneiro, ao lado do Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz, em sessão plenária que decidiu a nova Diretoria do CFC.


INFORMAÇÕES ÚTEIS SOBRE A DHP e DECORE Eletrônica, em vigor desde 01/01/2012:


1) Será expedida exclusivamente pela internet;
2) Será expedida somente através do sítio do CRC do registro originário ou originário transferido;
3) Registros secundários deverão emitir DECORE/DHP somente no CRC de origem;
4) A validade da DECORE/DHP será de 90 dias de sua emissão;
5) Após a emissão de 50 DECORES, o profissional deverá prestar contas ao CRC (de forma manual ou eletrônica), a fim de solicitar liberação de novas emissões;
6) A DECORE deverá estar fundamentada somente nos registro do Livro Diário ou em
documentos autênticos, definidos no Anexo II da Resolução  CFC1.363/2011.
Mais informações estão disponíveis no site do CRCBA, acesse aqui.


RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO DO IRPF 2008-2011 NA SEGUNDA-FEIRA (09/01/2012)


Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe)
A Receita Federal informa que, a partir da próxima segunda-feira(9 de janeiro), às 9 horas, estará disponível a consulta ao lote de restituição residual multiexercício do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).
Os lotes residuais são compostos pelasrestituições que não puderam ser creditadas nos lotes de junho a dezembrodo próprio ano de entrega da declaração, geralmente por conta de pendênciasna malha fiscal. À medida que ocorrem as regularizações das pendências,as declarações vão sendo liberadas da malha fiscal e passam a integraros lotes residuais. Este será o 1º lote residual referente às declaraçõesdo ano de 2011.
Na Bahia, serão creditadas restituiçõespara um total de 4.289 contribuintes, totalizando R$ 8.045.716,53.Desses valores, a maior parte é relativa ao exercício 2011 -3.467 contribuintes, num valor total de R$ 6.344.764,12.


CARNÊS DO IPTU COMEÇAM A SER DISTRIBUÍDOS ESTA SEMANA


O pagamento em cota única, até 6 de fevereiro, garante desconto de 10 por cento
Os Correios começam a distribuir, até o fim desta semana,os carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os contribuintes de Salvador. O documento contém a guia para pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), comumente chamada de “taxa de lixo”.
Os contribuintes que não quiserem aguardar a entrega dos carnês de 2012 pelos Correios, já podem retirar uma guia do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.sefaz.salvador.ba.gov.br). Basta digitar, no menu “Segunda Via (DAM)”, o número da inscrição municipal, que consta em qualquer carnê antigo.
O pagamento em cota única, efetuado até o dia6 de fevereiro, assegura desconto de 10 por cento. A vantagem é recomendada pelos economistas. Quem, entretanto, não puder quitar os tributos de uma só vez, pode optar pelo parcelamento em até 11 cotas, conforme indicado no carnê.
O pagamento da primeira parcela também vence no dia 6 de fevereiro.


Workshop Sobre Escrituração do EFD - PIS/COFINS-SALVADOR


Data: 20/01/2012
Local: FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU
Rua do Salete, 50 - Barris
Salvador-Ba
Das 08h às 17h

Facilitador: A CONFIRMAR


Conteúdo:

1. Características gerais da EFD-PIS/COFINS;
2. Escrituração das PJ tributadas com base no Lucro Real (Regime
Não-Cumulativo ou misto);
3. Escrituração das PJ tributadas com base no Lucro Presumido/Arbitrado
(Regime Cumulativo).

Realização: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - SETORIAL BAHIA
Publico alvo: Estudantes de Ciências Contábeis, Profissionais de Contabilidade em situação regular com o CRCBA

Inscrição

Valor

Estudante

2Lata(s) de leite em pó

Profissional Contábil

2Lata(s) de leite em pó

Outras Categorias

2Lata(s) de leite em pó




Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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Comitê do Informativo Eletrônico do CRC-BA