"Uma árvore em flor fica despida no outono. A beleza transforma-se em feiúra, a juventude em velhice e o erro em virtude. Nada fica sempre igual e nada existe realmente. Portanto, as aparências e o vazio existem simultaneamente."
Dalai Lama.


ELEIÇÕES CRCBA 2011

Contabilista,

Lembramos que no período das 00:01 (zero hora e hum minuto) do dia 10/11/2011 até as 17(dezessete) horas do dia 19/11/2011, será realizada a ELEIÇÃO para renovação de 1/3 do plenário do CRCBA e mandato complementar de 2/3, cuja votação será EXCLUSIVAMENTE pela internet.

OS PROCEDIMENTOS PARA VOTAÇÃO ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS EM www.crcba.org.br/ na opção Eleições 2011 e no site do CFC: www.cfc.org.br.

O VOTO:

  1. O VOTO é obrigatório para todos os Contabilistas com registros Definitivo Originário, Provisório e Transferido no CRCBA;
  2. Poderá votar o Contabilista em situação regular perante o CRCBA, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza;
  3. O profissional inadimplente poderá regularizar o débito e garantir o direito ao voto.
  4. O profissional que não votar poderá apresentar justificativa do impedimento legal. Concluído o período de votação, o acesso pela internet estará disponível por 30 (trinta) dias para justificativa de ausência de voto.
  5. Toda a informação referente à Eleição 2011 encontra-se disposta na Resolução CFC nº 1340/2011.

Vote! Evite a irregularidade com o CRCBA.




Lei Ordinária 12.513 de 27.10.2011.
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências.


Decreto 7.590 de 27.10.2011.
Dá nova redação ao Anexo ao Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional.


Plenário do STF suspende vigência de norma que majora alíquotas do imposto para automóveis 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, suspendeu a vigência do Decreto nº 7.567/2011, que majorou alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados e reduziu a alíquota para os fabricados no País, com efeitos desde 16.09.2011.

(Constituição Federal/1988, art. 150, caput, III, “c”, § 1º; Decreto nº 7.567/2011; ADI nº 4661)


Empresas estão desestruturadas para atender ao SPED do PIS e COFINS.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1204 de 25.10.2011.

Foram disciplinadas as normas complementares sobre a tributação de cigarros e de cigarrilhas e foi revogada a Instrução Normativa RFB nº 753/2007, que dispunha sobre o assunto. O IPI incidente sobre esses produtos será exigido na forma do Decreto nº 7.555/2011, sendo que os importadores e as pessoas jurídicas que procedam à sua industrialização poderão optar pelo regime especial de apuração e recolhimento de que trata o art. 5º do decreto em referência.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1203 de 25.10.2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos.


Receita reabrirá prazo para inclusão de débitos no Refis

Contribuintes terão nova chance porque a Receita recebeu mais de 7,5 mil pedidos de revisão


Suspensa vigência de decreto que alterou alíquotas do IPI sobre automóveis



Portaria 404 de 27.10.2011.
Institui o Termo de Fiscalização em Terminal de Cargas (TFTC).



PREFEITURA DO SALVADOR – ANISTIA EM PLENA VIGENCIA,

Através da Lei Municipal nº 8.087/2011, o Município do Salvador está concedendo desconto de 100% sobre o valor de multa de mora, juros de mora e de multa de infração para quitação de débitos cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31.08.2011, inscritos ou não em Dívida Ativa. O benefício é exclusivo para pagamento À VISTA.

Através do site da SEFAZ www.sefaz.salvador.ba.gov.br é possível a consulta dos débitos e emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para efetivação do seu pagamento, regularizando, assim, a sua situação fiscal.

Para maiores esclarecimentos, favor procurar a nossa Central de Atendimento, na sede da Secretaria ou a Coordenadoria da Dívida Ativa/PGMS, na Rua d'Ajuda, Centro, ou ainda entrar em contato através do e-mail cobrancafaleconosco@sefaz.salvador.ba.go.br.

Vale lembrar que apenas contribuintes sem débitos podem ser beneficiados com a Nota Cidadã, programa municipal que pode reduzir em até 30% o valor do seu IPTU. Para tanto, basta cadastrar-se no site www.notacidada.com.br e a cada Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) emitida com seu CPF, são acumulados créditos para o ano seguinte nos imóveis que indicar.

Fonte = Prefeitura do Salvador.


NOVA DMS – Prefeitura do Salvador informa.

Que fora instituído nova DMS para alguns segmentos de prestadores de serviços.
Esta nova obrigação mensal, vence no próximo 05 de Novembro.

Veja na portaria 079 de 27.09.2001 a relação das atividades que estão sujeitas.

Lembramos que as empresas que não estão sujeitas a esta apresentação, continuam obrigadas a apresentação da DMS convencional, cujo vencimento é o doa 10 de cada mês


Sobre principio da prudência no ordenamento contábil.

Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. – visa a prudência na preparação dos registros contábeis, com a adoção de menor valor par os itens do ativo e da receita, e o de maior valor para os itens do passivo e de despesa


A nebulosa atuação das ONGs e a renúncia fiscal


SPED combate sonegação e impulsiona reforma tributária


Empresas estão desestruturadas para atender ao SPED do PIS e COFINS.


Os consórcios e o regime de tributação
O texto contempla a formação de consórcios nos termos da legislação societária (artigos 278 e 279 da Lei das S/A), considerando as recentes alterações da legislação tributária federal após a edição da MP 510/2010


Reprovações do CFC alerta faculdades de Contabilidade
Dos 13.384 bacharéis da área que participaram do último exame de proficiência no País, apenas 30,85% foram aprovados


Republicada a norma que disciplina as condições de descanso obrigatório para o médico-residente


Aprovada a norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão das administrações portuárias



CFC DIVULGA LISTA DE APROVADOS DO 2º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2011
Confira a lista de aprovados nos links abaixo:
Bacharel em Ciências Contábeis
Técnico em Contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou  no dia 28/10/2011, no Diário Oficial da União, Sessão 3, páginas 203 a 238 o resultado da segunda edição do Exame de Suficiência, realizado no dia 25 de setembro de 2011.


REPRESENTANTES DO CRCBA REALIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PARA TRATAR DA 10ª CONVENÇÃO
Com o objetivo de tratar sobre assuntos relacionados à 10ª Convenção dos Contabilistas do Estado da Bahia, que acontece de 13 a 15 de novembro de 2011, em Ilhéus – Bahia, e demais assuntos de interesse da classe contábil, foi realizada audiência pública de representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA com o Secretário de Planejamento da Prefeitura de Ilhéus, Sr. Jorge Bahia, e o Secretário de Governo, Sr. Alisson Mendonça, reunião agendada com a interveniência do Sr. José Nazal Pacheco Soub.
Estiveram em representação da classe contábil Welington Menezes Ferraz, Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCBA; Erivaldo Pereira Benevides, Ouvidor Geral do CRCBA; Sandra Moreira, Delegada do CRCBA em Ilhéus; Jesuino de Souza Oliveira, Delegado do CRCBA em Itabuna; Marco Pinheiro, Sub-Delegado do CRCBA em Ilhéus, Jaime Alves dos Santos, Ex-Delegado do CRCBA em Ilhéus e Ex-Presidente do SINCONTIL; Joilson Alves Santos, Presidente do SINCONTIL; Paulo César, Diretor do SINCONTIL; José Oliveira Reis Filho,Presidente do SINDICONTASUL.
Na reunião, foi formalizado convite ao Prefeito de ilhéus, Sr. Nilton Lima, para participar da mesa solene de abertura do evento, assim como o apoio logístico da prefeitura à organização da 10ª Convenção dos Contabilistas do Estado da Bahia.


DELEGACIA DO CRCBA EM VITÓRIA DA CONQUISTA RECEBE VISITA DE DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
O CRCBA -Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, através de seus representantes legais em Vitória da Conquista - Bahia, RECEBEU honrosa visita da Delegada  da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista- Bahia, Dra. MARIA HELENA DE MATOS  LIMA NUNES, na manhã do   dia 24 de  Outubro de 2011. Na oportunidade, foi apresentado o PROJETO, VOLTADO PARA A ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, cujo tema foi: Operação Especial Obra 2, que trata sobre contribuições previdenciárias da construção civil, dentre outros. Na foto, o Conselheiro do CRCBA, Eduardo Leal Cardoso, ao lado da Delegada da RFB Maria Helena de Matos Lima Nunes, da Delegada do CRCBA, Maria das Graças Rodrigues Santana Silveira e representantes da classe contábil na região.


GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO COM ÊNFASE NA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO (NBCT SP 16.9 E 16.10 CFC E MACROFUNÇÃO SIAFI 02.03.30).


ARACAJU-SE, 28 A 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

OBJETIVO

Proporcionar maior sintonia ente os controles físico e o contábil, evitando assim restrições por parte dos Agentes incumbidos dos Controles Internam e Externo nas Tomadas e Prestações de Contas dos gestores de recursos públicos. Também serão estudadas as formas de desfazimento de bens, bem como, o Decreto nº 6.087 de 2007, que altera o Decreto nº 99.658 de 1990, a IN SEDAP 205/88, IN DASP 142/83, Portaria 448, Acórdãos do TCU sobre o assunto, entre outras legislações. Orientar quanto aos procedimentos de mensuração do ativo imobilizado e registro contábil da reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Pública Direta e Indireta nas esferas Federal, Estadual e Municipal, nos termos da NBCT SP16. 9 E 16.10 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e da Macrofunção 02.03.30 do ManualWeb da Secretaria do Tesouro Nacional. Exercícios objetivos e estudo de casos.

PÚBLICO ALVO

Servidores e responsáveis pelos setores de almoxarifado, patrimônio, suprimentos, compras, financeiro, auditoria e de contabilidade das três esferas de Governo e nos três Poderes.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /9943-1033

E-Mail: ONIXCAPACITACAO@GMAIL.COM 
Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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