"Os homens perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem o dinheiro para recuperar a saúde.
E por pensarem ansiosamente no futuro esquecem do presente, de forma que acabam por não viver nem no presente nem no futuro. E vivem como se nunca fossem morrer... e morrem como se nunca tivessem vivido."
Dalai Lama.


Prezado(a) Colega,


No mês de novembro, estaremos reunidos na nossa tradicional Convenção dos Contabilistas do Estado da Bahia - 10ª CCB, que já se encontra em sua décima edição. Nos dias 13, 14 e 15 do próximo mês, o Centro de Convenções de Ilhéus – Bahia será palco desse grandioso evento, que trará, em sua grade de programação, palestras, painéis, fóruns de discussão, apresentação de trabalhos científicos, além de momentos reservados à interação e à confraternização da classe.
Faço o meu convite pessoal a você, profissional contábil, empresário e estudante de Ciências Contábeis, para fazer desse encontro um marco em nossas vidas, pois somos nós que escrevemos a história da nossa profissão, por meio da busca incessante pelo diálogo e pelo aprimoramento técnico da classe. Reserve um espaço em sua agenda e venha passar o feriado do dia 15 de novembro na belíssima cidade de Ilhéus, que alia seus dotes turísticos à riquíssima grade curricular oferecida pela 10ª CCB, que traz grandes nomes da área contábil para tanto somar às nossas vidas profissionais.
Nessa edição do nosso Boletim Informativo Eletrônico, você pode conferir todas as informações sobre a 10ª CCB, incluindo pacotes de hospedagem e transporte para o evento. Esperamos você de braços abertos, participe!


Um abraço fraternal,


Contadora Maria Constança Carneiro Galvão.
Presidenta do CRCBA.



Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n RFB nº 1.201/2011.

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para a apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2011 e 2012, nos casos de situação especial, conforme constante do Anexo Único da referida Instrução Normativa


Consulte sua Caixa Postal e opte pelo Domicílio Tributário Eletrônico

Entre no Portal e-CAC e consulte sua Caixa Postal eletrônica, pois a Receita Federal do Brasil envia mensalmente avisos de cobrança para contribuintes obrigados à entrega da DCTF. Conheça também as vantagens de aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).


MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 97 de 21 de Outubro de 2011
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: REFORMA A SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF06/DISIT Nº 6/2007. COMPENSAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO APÓS LEI Nº 10.637/2002. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Os créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), reconhecidos por sentença judicial transitada em julgado que tenha permitido apenas a compensação com débitos de tributos da mesma espécie, ou ainda, que tenha permitido apenas a repetição do indébito, podem ser compensados com débitos próprios relativos a quaisquer tributos administrados pela RFB (a) se houver legislação superveniente que assegure igual tratamento aos demais contribuintes ou (b) se a legislação vigente quando do trânsito em julgado não tiver sido fundamento da decisão judicial mais restritiva. Não se incluem entre os débitos compensáveis os tributos apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123/2006.


 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1201 de 19.10.2011.
Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2011 e 2012, nos casos de situação especial


Suspensa vigência de decreto que alterou alíquotas do IPI sobre automóveis



Contribuintes poderão solicitar restituição do IPVA para carros roubados
Portaria nr 404 de 20.10/2011.
Institui o Termo de Fiscalização em Terminal de Cargas (TFTC).



Município de Salvador. Veja aqui importante artigo sobre a nova DMS Eletrônica cujo vencimento será no próximo 05 de Novembro.

Por Wellington Cruz.
Veja aqui o currículo do autor.


EXAME DE SUFIENCIA PARA INGRESSO NA PROFISSÁO CONTABIL?

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tornou obrigatória a aprovação
no exame de suficiência do CRC para que os bacharéis e técnicos em
contabilidade possam obter o registro e atuar como profissionais contábeis. É o que preceitua a Lei nº 12.249/2010. O próximo exame será realizado em 25/03/2012.


Sobre o principio da entidade na contabilidade?

A Contabilidade deve ter plena distinção e separação entre pessoa física e pessoa jurídica. Enfim, o patrimônio da empresa jamais se confunde com o dos seus sócios. A contabilidade da empresa registra somente os atos e os fatos ocorridos que se refiram ao patrimônio da empresa e não os relacionados com o patrimônio particular de seus sócios. Não se misturam transações de uma empresa com as de outra, mesmo que ambas sejam do mesmo grupo empresarial, é respeitada a individualidade.
Segundo a resolução do CFC n. 750/1993 o artigo 4º prerroga que o princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. O parágrafo único diz que o PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico contábil. Emplo: A contabilidade de uma empresa não deve se misturar com a de sócios. Portanto, a empresa deve registrar somente fatos que se refiram a seu patrimônio.


A nebulosa atuação das ONGs e a renúncia fiscal


SPED combate sonegação e impulsiona reforma tributária


Empresas estão desestruturadas para atender ao SPED do PIS e COFINS.


Registro do comércio - DNRC edita norma sobre atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições federais para fins de arquivamento .


Acidente de Trabalho - Responsabilidade do Empregador?


Alterada a NR sobre multas relativas às infrações das normas legais de segurança e saúde no trabalho
Aprovada a norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão das administrações portuárias


MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 28 de 17 de Outubro de 2011
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. FRETE. BASE DE CÁLCULO. DESPESAS DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO. IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO. Nos serviços de frete prestados por condutor autônomo de veículo rodoviário o salário-de-contribuição corresponde a 20% (vinte por cento) do valor bruto auferido pelo frete, devendo sobre este montante incidir a contribuição patronal de 20% (vinte por cento), não se admitindo a dedução de qualquer valor relativo aos dispêndios com combustível e manutenção do veículo, ainda que parcelas a este título figurem discriminadas no documento.




COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVIÇO DA CLASSE CONTABIL VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO CRCBA É EMPOSSADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE LAURO DE FREITAS

Fonte: ASCOM / CRCBA

O Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRCBA, Contador Hélio Barreto Jorge, foi empossado no Conselho Municipal de Contribuintes – CMC de Lauro de Freitas, na manhã do dia 13/10/2011 (quinta-feira). A solenidade de posse aconteceu na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas. O ato reforça o compromisso do CRCBA e os membros de sua Diretoria com suas atividades diárias de valorização e projeção da Classe Contábil perante a sociedade

Vice-Presidente Hélio Barreto Jorge (CRCBA) é empossado pelas mãos do Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Lauro de Freitas, Roque Fagundes.


CRCBA NOMEIA REPRESENTANTE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

Durante visita realizada aos profissionais do município de Candeias – Bahia, a Presidente do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão, acompanhada da Diretora Administrativa e Financeira do CRCBA, Marilene Gonzaga Matos, nomeou a Contabilista Ana Cristina dos Santos Machado como representante do Órgão na localidade. A nomeação ocorreu através da Portaria CRCBA nº172/2011 e visa implementar melhorias no atendimento à classe contábil em Candeias, por meio das contribuições da contabilista Ana Cristina. Na fotografia, a Presidente Maria Constança ao lado da contabilista Ana Cristina.


NOTA DE FALECIMENTO

É com enorme pesar que comunicamos o falecimento do ex-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Contador Osório Cavalcante Araújo, na madrugada do último sábado (22/10/11). Profissional reconhecido, Osório deixa valiosas contribuições para a classe contábil brasileira, principalmente no que diz respeito às publicações de importantes obras na área contábil.
Osório Cavalcante Araújo foi contador, especialista em contabilidade pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Professor do Departamento de Contabilidade da UFC e vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará.


GOVERNADOR DA BAHIA JAQUES WAGNER CONFIRMA PARTICIPAÇÃO NA 14ª CONESCAP

Por Isana Pontes/ Ascom Sescap Bahia

A assessoria especial do governador baiano, Jaques Wagner, confirmou o agendamento da presença dele na 14ª CONESCAP - Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, caso não surjam compromissos inesperados. O anúncio é o resultado de uma série de contatos políticos que vêm sendo realizados pelos dirigentes do Sescap Bahia e da Fenacon com o governador baiano, desde 2009, quando a realização da convenção na Bahia foi confirmada. Na última quinta-feira (13/10), a presidente do Sescap Bahia, Patrícia Jorge, e o diretor administrativo do Instituto Sescap Bahia, Samuel Primo, estiveram na Governadoria, no Centro Administrativo em Salvador, com Edmon Lucas, Chefe de Gabinete do Governador da Bahia. Foram reforçar os convites anteriores para que Wagner participe da solenidade de abertura da 14ª Conescap, no dia  30 deste mês, no Complexo Hoteleiro Costa de Sauípe. Leia mais

Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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Comitê do Informativo Eletrônico do CRC-BA