"Ama,  com fé e orgulho, a terra em que nascente."
Olavo Bilac .


Prezado (a) Colega,

No dia 23 de setembro deste ano, tive a honra de representar a Classe Contábil baiana durante o XI PROLATINO DE CONTABILIDADE, Congresso Internacional de Contabilidade no Mundo Latino – Prêmio Internacional Professor Lopes de Sá, quando apresentei o Exercício Profissional Contábil no Estado da Bahia.  
Em reunião realizada durante o evento, levei o nome de nosso Estado como candidato à realização do XII PROLATINO DE CONTABILIDADE, que acontecerá no ano de 2013. Para nossa felicidade e reconhecimento, trouxemos a notícia de que a próxima edição do evento será realizada na capital baiana, a belíssima cidade do São Salvador.
É sempre muito gratificante poder levar o nome da instituição CRCBA para os mais elevados patamares da sociedade e, melhor ainda, ver que somos prestigiados ao sermos reconhecidos como entidade altamente capacitada para a realização de um evento de projeção internacional.
Que boas notícias como essas continuem a vir, pois trabalhamos com o intuito de valorizar e elevar a Classe Contábil Baiana.

Um abraço fraternal,


Contadora Maria Constança Carneiro Galvão
Presidente do CRCBA





Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1198 de 03.10.2011
Dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo bruto e seus derivados, nos casos em que especifica.


 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.197/2011.

Altera o inciso II do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.171/2011, que estabelece os procedimentos de arrolamento de bens e direitos e da propositura de medida cautelar fiscal


PROTOCOLO ICMS 66, DE 07.10.2011.    Altera o protocolo ICMS 03 de 2011.

Os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo alteram protocolo de ICMS 03 de 2011, tornando obrigatória a entrega do SPED apenas a partir de 2014.
Todavia, estes Estados poderão antecipar a obrigatoriedade.


Ato Declaratório Executivo RFB nº 14 DE 05.10.2011.

Foi disciplinada a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com efeitos retroativos a 1º.10.2011.


Receita Federal reformula e-CAC para facilitar acesso do contribuinte

Na nova interface gráfica, o portal oferecerá mais facilidade de busca de serviços para pessoas físicas e jurídicas



Sefaz do Estado da Bahia negocia débito de ICMS existentes no âmbito judicial.

PROTOCOLO  ICMS 63, DE 19 DE JULHO DE 2011, Publicado no DOU de 02.09.11. ( Bahia e São Paulo ). Veja mais ,

Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Atenção, Esta norma para sua total implementação, depende de ato formal por parte do Governo do Estado da Bahia,


Débitos de ICMS em cobrança judicial podem ser pagos com redução de multas e outros acréscimos.
De acordo com a Lei nº 12.218/11, se o contribuinte tem impostos atrasados com o Estado, com cobrança judicial iniciada até 2009,pode obter redução de até 95% sobre multas, juros e honorários.
Saiba mais



Decreto Municipal Regulamenta a Anistia, débitos poderão ser pagos até 30 de Novembro, sem multa e juros de mora e infração, exceto nos casos previstos.

Veja aqui a integra do Decreto 22.166 de 03.10.2011.


Que é uma holding
Uma holding ou sociedade gestora de participações sociais é uma forma de oligopólio no qual é criada uma empresa para administrar um grupo delas (conglomerado) que se uniu com o intuito de promover o domínio de determinada oferta de produtos e /ou serviços. Na holding, essa empresa criada para administrar possui a maioria das ações das empresas componentes de determinado grupo. Essa forma de administração é muito praticada pelas grandes corporações.Em outras palavras é monopólio em blindagem.


FISCOSOFT

Erro no cálculo das prestações do "Super Refis" pode levar contribuintes à justiça para garantir o direito ao prazo de 180 meses para amortização

Por Luiz Ricardo de Azeredo Sá


A contabilidade de custos e o Fisco

A Receita Federal, na ânsia de tributar, reduziu a contabilidade de custos a um mero instrumento para atingir seus objetivos


Lucro presumido está com limite defasado desde 2002 e necessita atualização

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais (1) para cumprimento das obrigações tributárias


Novo profissional contábil deve ampliar transparência dos setores público e privado


SPED FISCAL / EFD / 25 DE DEZEMBRO = R$ 55 MIL / BELO PRESENTE DE NATAL !!

Marcelo N. Nogueira Reis


Virou rotina a criação, por parte do Fisco em geral, de diversos mecanismos para que os contribuintes a todo instante prestem informações fiscais, e assim o Governo possa, sem esforço, cobrar mais e mais tributos. Estamos rodeados de obrigações acessórias, e cada vez mais afundados nas armadilhas criadas pelo Fisco, passando os contribuintes, ao mesmo tempo, para uma única figura, de Fiscal e Fiscalizado, e o que é pior, assumindo todos os custos por conta destas inovações, pois ficam obrigados a investir em sistemas de informática caríssimos, além de equipamentos, treinamento de mão-de-obra, etc, tudo para poder cumprir as centenas de obrigações acessórias criadas pela Fiscalização. É DIRF; DACON; DIPJ; DCTF; GFIP; DME; DMS; DIMOB;......, e cada obrigação desta, não cumprida, representa o pagamento de pesadas multas para os contribuintes, enquanto o Governo está lá, tranquilo e calmo, só arrecadando, para fazer frente aos desperdícios de dinheiros que vemos todos os dias, na manutenção de uma máquina totalmente corroída.
Leia na íntegra...


Decreto Municipal Regulamenta a Anistia, débitos poderão ser pagos até 30 de Novembro, sem multa e juros de mora e infração, exceto nos casos previstos.

Veja aqui a integra do Decreto 22.166 de 03.10.2011.


Prazo para que empresas tirem certificado digital para acesso ao Conectividade Social termina em dezembro

A partir de 31 de dezembro, não será permitido acesso à Conectividade Social com o uso dos certificados em disquete, considerando a obrigatoriedade legal da substituição pelos certificados digitais


Jornada de 12X36 não deu a porteiro direito a pagamento de feriados em dobro
MINISTÉRIO DO TRABALHO INFORMA SOBRE NOVIDADES NA RAIS 2012.
A partir do ano 2012, teremos uma grande novidade na RAIS. Os estabelecimentos que possuem 250 ou mais vínculos empregatícios a serem declarados deverão utilizar a certificação digital para transmitirem sua declaração. Além da declaração do estabelecimento, o arquivo que contiver 250 vínculos ou mais também deverá ser transmitido por meio de certificação digital.
ATENÇÃO! Somente será obrigatório o uso de certificação digital na transmissão da declaração ou do arquivo que tiver 250 vínculos empregatícios ou mais.
As declarações poderão ser transmitidas com o certificado digital de pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou com certificado digital do responsável pela entrega da declaração, sendo que este pode ser um CPF ou um CNPJ.
Vale ressaltar que a utilização da certificação digital continuará facultativa para os demais estabelecimentos que não se enquadraram nessa obrigatoriedade, com a opção de transmitirem sua declaração por meio dessa chave privada, caso possuam.




SOCIEDADE ORGANIZADA DO SUL DA BAHIA REIVINDICA DUPLICAÇÃO DA BR 415, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABUNA E ILHÉUS
Visando trazer mais segurança para as pessoas que trafegam pela BR 415, que liga os municípios de Itabuna e Ilhéus, a sociedade civil organizada do sul da Bahia criou o movimento “Duplica BR”, que reivindica a duplicação da BR. O evento é dirigido pelos Rotary Clubes Itabuna e Itabuna Sul, e reúne membros da sociedade local para impulsionar os movimentos em prol da duplicação da BR 415, onde tem acontecido muitos acidentes de natureza grave. Acesse o site do movimento e conheça esta causa.


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
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