"A ciência moderna ainda não produziu um remédio tranquilizador tão eficaz como o são umas poucas palavras bondosas."
Sigmund Freud.


Prezado(a) Colega,


Durante os dias 10 e 19 de novembro, acontecerão as Eleições para renovação de 1/3 (um terço) do Plenário do CRCBA, momento de exercício pleno da nossa democracia.

É responsabilidade do profissional contábil, prevista em lei, a participação nesse processo eleitoral. Sua participação, além de atender ao cumprimento da legislação, é de grande contribuição para a classe contábil em nosso estado, pois é momento de definir novos representantes para atuarem em prol de nossos anseios para os próximos anos.

Faz-se necessário lembrar, na oportunidade, que somente os profissionais regulares com o CRCBA estarão aptos a participar das eleições. Dessa forma, é imprescindível que aqueles que possuam pendências, no órgão, busquem a regularização.

Esteja regular com seu órgão de classe e participe dos pleitos que definem os rumos da nossa profissão. Assim, seremos mais fortes e mais representativos na luta por nossos anseios.

Exerça o seu direito ao voto. Participe dos momentos decisivos de sua classe!


Um abraço fraternal,

Contadora Maria Constança Carneiro Galvão
Presidente do CRCBA


 

CONFIRA ABAIXO OS LOCAIS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME DE SUFICIÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA, DAS 08H30MIN ÀS 12H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF) DO DIA 25/09/2011.


CIDADE

LOCAL DE PROVA

ENDEREÇO

ALAGOINHAS

Faculdade Santíssimo Sacramento(FSSS).

Rua Marechal Deodoro, n. 118 – Centro  CEP 48005 020 – Alagoinhas-BA

BARREIRAS

 Campus da Universidade Estadual da Bahia(UNEB ) em Barreiras.

BR 242, Km 044, Loteamento Flamengo  - CEP:  47806-972  -  Barreiras-BA

EUNÁPOLIS

 Faculdades Integradas UNE - Sulbahia.

 BR 367,Km 14 - Sentido Eunápolis/Porto Seguro.       Enápolis-Ba

FEIRA DE SANTANA

Faculdade Anísio Teixeira  –  FAT. 

 Rua Juracy Magalhães, 222 – Ponto Central     CEP  44032 620  - Feira de Santana – BA

ILHÉUS

Universidade Estadual de Santa Cruz.

Campus Soane Nazaré de Andrade, Km 16 – Rodovia Ilhéus-Itabuna

IRECÊ

Cólegio Cometa/Universidade Norte do Paraná.

  Rua, Rio Iguaçu, 397 - Recando das Arvores - Irecê - Bahia

JUAZEIRO

Colégio Estadual Hildete Lomanto.      

Endereço: Rua Oscar Ribeiro,73-Centro CEP: 20.524 – Port. 8089-D.022/12/81

SALVADOR

Fundação Visconde de Cairú(FVC).

 Endereço:  Rua do Salette, nº 50, Barris Salvador - BA – CEP 40070-200

VITÓRIA DA CONQUISTA

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Endereço: Estrada do Bem Querer, Km 4, s/n Bairro Universitário. Vitória da Conquista - Ba  -  CEP: 45031-900



Orientação da Receita limita créditos da Cofins

Solução de divergência limita a cinco anos prazo para uso de créditos das contribuições.


Ato Declaratório Executivo COFIS nº 31 de 08.09.2011.

Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados por meio do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), para o ano-calendário de 2010.


MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 88 de 09 de Setembro de 2011
ASSUNTO: Obrigações Acessórias 

EMENTA: DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO - DECRED. DISPENSA. As administradoras de cartões de crédito poderão desconsiderar as informações em que o montante global movimentado no mês seja inferior aos seguintes limites: a) para pagamentos efetuados por pessoa física, individualmente considerada, R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) para pagamentos efetuados por pessoa jurídica, individualmente considerada, R$ 10.000,00 (dez mil reais); c) para repasses efetuados para credenciada pessoa física, individualmente considerada, R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e d) para repasses efetuados para credenciada pessoa jurídica, individualmente considerada, R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nos casos de pessoa jurídica, o limite deverá ser considerado em relação a todos os seus estabelecimentos. Não deverão ser objeto de informação na DECRED operações efetuadas com cartões de compras emitidos por pessoa jurídica cuja utilização seja restrita a aquisição de produtos e serviços junto aos seus estabelecimentos ou de empresas ligadas, denominados “private label”.



DMA
Obrigatória para contribuintes inscritos que apurem o imposto pelo regime normal ou de apuração do imposto em função da receita bruta.


Supremo julga ICMS na importação

Corte decidirá qual Estado deve receber imposto na compra por conta e ordem de terceiros.


Protocolo Icms n º  63 de 02.09.2011.

Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Obs. – Esta norma jurídica para entrar em vigência pode depender de norma específica no Regulamento do ICMS do Estado da Bahia. Fique atento(a), consulte a Sefaz.



Decreto Municipal nº 21564 de 2011, (republicação por demanda)

Declara os estabelecimentos tomadores de serviços de administração de cartões de débito/crédito como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, incidente nas operações realizadas no Município de Salvador, nos termos do art. 10 da Lei nº 7.611, de 30 de dezembro de 2008 e da alínea "a" do inciso XII do art. 99 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006. Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador.


Objetivo da Divisão de Fiscalização.

A atividade da fiscalização objetiva a valorização da imagem da profissão contábil, bem como a proteção do usuário da contabilidade e a sociedade como um todo. Entretanto, para isso, torna-se necessário conscientizar individual e coletivamente a classe, no sentido de valorizar cada um de seus membros, valendo-se, para tal fim, dos meios restritivos e coercitivos que se justifiquem e se coadunem com a dignidade, a responsabilidade e o respeito aos princípios profissionais.


Escritório de Contabilidade ou Empresas de Serviços Contábeis: Há Diferença?

No cenário atual os escritórios de contabilidade terão muitas dificuldades para atuar no modelo de negócios que praticam no momento, com o advento do SPED e IFRS.


Novos desafios na empresa devem ser vistos como oportunidade

Profissionais devem aproveitar a oportunidade para ascensão na carreira, desenvolvimento e demonstração de habilidades, explica um especialista.


Divulgadas orientações sobre a comprovação da situação econômico-financeiro das empresas para fins de participação em licitações 

Em face da sobrecarga do serviço de autenticação de livros digitais das Juntas Comerciais, em função da grande quantidade de livros digitais enviados pelas empresas ao Serviço Público de Escrituração Digital (Sped) e da concentração da remessa próxima ao vencimento do prazo estipulado pela Receita Federal do Brasil (RFB), o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) solicitou à Secretaria de Logística e de Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão medida temporária que permitisse às empresas comprovar suas situações econômico-financeiras, constantes de balanços patrimoniais, perante as unidades cadastradoras do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), para fins de participação em licitações, até que as Juntas Comerciais regularizem a autenticação dos livros digitais.

(Ofício Circular DNRC nº 383/2011 - Não divulgado no DOU).
Fonte www.iob.com.br


Confira direitos e deveres na contratação de estagiários

Segundo especialista, essa modalidade de contrato de trabalho apresenta fatos positivos tanto para os contratantes quanto para os estagiários, desde que observados vários pontos previstos na Lei do Estágio.


Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados - Texto para Consulta Pública NOVO


STF volta a analisar prazo de prescrição do fundo de garantia

Dois ministros já votaram em sentido contrário à jurisprudência atual: entenderam que as discussões do FGTS só podem tratar de cinco anos antes do ingresso da ação.


UEFS lança Especialização  Gratuita em Contabilidade Gerencial - Inscrições para a primeira turma até 15/09/2011


A Universidade Estadual de Feira de Santana oferece 30 vagas para curso de Especialização Latu Sensu em Contabilidade Gerencial com Ênfase em Controladoria. Este curso é destinado aos profissionais com formação superior em Ciências Contábeis, Administração, Direito e Economia e visa atender demanda regional por este tipo de qualificação, ao todo o programa computará uma carga horária de 360 horas e será totalmente gratuito.
A inscrição deve ser realizada até o dia 15/09/2011, das 16 às 21h, na Secretaria do Colegiado de Ciências Contábeis da UEFS, localizada no módulo 04, campus universitário.
A seleção será realizada em três etapas, compostas de provas objetivas e dissertativas, além de análise curricular e entrevista.
Os procedimentos da inscrição, seleção e matrícula dos aprovados estão disponíveis no Edital da Especialização., constante no site da UEFS (www.uefs.br). Outras informações através do telefone (75) 3161-8052 ou pelo e-mail colconuefs@yahoo.com.br.


Palestra virtual apresenta práticas inovadoras de gestão para MPEs


Com transmissão gratuita, a apresentação vai mostrar práticas de gestão, planejamento e foco em resultados, usando como base o Modelo de Excelência da Gestão® (MEG) da FNQ.

A Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) realiza, no dia 15 de setembro, um webcast com o tema “Práticas inovadoras de gestão com foco nas micro e pequenas empresas”. A palestra, com transmissão gratuita pelo site da FNQ, será apresentada por Alex Furtado, diretor da empresa de turismo ecológico Agência Ar e vencedor do MPE Brasil 2010 – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas.
Em sua apresentação, Furtado vai abordar práticas de gestão, planejamento e foco em resultados, usando como base o Modelo de Excelência da Gestão ® (MEG), disseminado pela FNQ. Além disso, sua palestra pretende mostrar a gestão de sua empresa e os diferenciais que a levaram a conquistar o MPE Brasil, a exemplo da implantação de práticas inovadoras como o acompanhamento sistematizado dos resultados e o manual de qualidade.
O evento acontece na sede da FNQ das 9h às 11h. Para acompanhar, acesse http://fnq.isat.com.br/Home.aspx


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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