Desejo que você
Não tenha medo da vida, tenha medo de não vivê-la.
Não há céu sem tempestades, nem caminhos sem acidentes.
Só é digno do pódio quem usa as derrotas para alcançá-lo.
Só é digno da sabedoria quem usa as lágrimas para irrigá-la.
Os frágeis usam a força; os fortes, a inteligência.
Seja um sonhador, mas una seus sonhos com disciplina,
Pois sonhos sem disciplina produzem pessoas frustradas.
Seja um debatedor de idéias. Lute pelo que você ama.
Augusto Cury
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  SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO REUNIU PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SALVADOR PARA DISCUTIR CONVERGÊNCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS


Seminário contou com a presença de representantes de órgãos públicos, como OTOC Portugal, TCM-BA. UPB, STE-BA, FBC-BA, SEFAZ-Salvador, dentre outros.

O 4º Seminário Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público aconteceu durante o dia 16/07/2011 (sábado) em Salvador – BA, no Othon Bahia Palace Hotel, ocasião em que cerca de 150 profissionais da administração pública estiveram presentes para discutir os rumos da contabilidade pública frente à convergência das normas internacionais, convencionadas nas IPSAS. O evento é uma realização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade Setorial Bahia – FBC-BA. Na sua quarta edição, o seminário teve como destaque a presença do Bastonário da Ordem dos Técnicos e Oficiais de Contas de Portugal – OTOC, António Domingues Azevedo, que veio com o intuito de trocar experiências de seu país na tarefa de incorporar as normas internacionais na realidade brasileira.


Bastonário da OTOC Portugal recebe homenagem das mãos da Presidente Maria Constança – CRCBA.

A Presidente do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão, agradeceu calorosamente a presença de todos e salientou a importância da discussão dos rumos que a Contabilidade tem tomado no que se refere à administração pública, sobretudo através da comissão destinada a estes assuntos. "Queria agradecer a nossa Comissão de Estudos Relacionados à Contabilidade Pública, pelo trabalho que vem desempenhando, e hoje temos aqui o resultado. Em r econhecimento e prestígio a este trabalho é que estamos lançando o Portal de Contabilidade Aplicada ao Setor Público". O portal foi lançado durante o seminário e engloba informações úteis aos profissionais da área pública. Pode ser acessado através do endereço www.crcba.org.br/portalcasp.

Estiveram presentes representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria da Fazenda do Município de Salvador, União das Prefeituras do Estado da Bahia, Fundação Brasileira de Contabilidade. Com palestras durante a manhã e a tarde do sábado (16/07), o 4º Seminário Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público abordou pontos como a convergência das Normas Internacionais de Contabilidade, Perspectivas sobre as Normas de Auditoria Governamental e a experiência da implantação da Nova Contabilidade Pública em nosso país. .
V SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR: INSCRIÇÕES ABERTAS!

O CRCBA abriu as inscrições para a quinta edição do Seminário em Homenagem ao Dia do Contador, que acontece na cidade de Salvador, no dia 24/09/2011. O Dia do Contador é comemorado oficialmente em22 de setembro, dia do padroeiro da profissão, São Mateus. Com o tema "Metacompetências do Contador", o seminário que anualmente homenageia os profissionais da Contabilidade na Bahia, aborda aspectos determinantes nas atividades diárias deste profissional. Programação e inscrições estão disponíveis através do link: http://web.crcba.org.br/eventos/detalhe_evento.asp?evecodigo=942 .

 
  Sobre o conceito de comércio varejista.

O varejo é uma atividade comercial que busca providenciar mercadorias e serviços desejados pelos consumidores. Está localizado entre o atacadista/fabricante e o cliente.

O varejista compra em grandes lotes junto ao atacadista (ou fabricante) e vende em unidade para o consumidor final. Também é um fabricante de serviços, ao vender um produto, pode vir a oferecer serviços de entrega, montagem e instalação.

Há o varejista lojista que executa suas ofertas em estabelecimentos físicos, e o não-lojista que oferece o produto via internet, mala-direta, telemarketing, vendas via TV e catálogo postal.

Funções do varejista :

Vender – Promove o produto, junto ao cliente;
Comprar – Compra variedade de produtos de vários vendedores para revenda;
Selecionar – Critério de escolha do tipo de produtos a serem oferecidos;
Financiamento – Facilitar a compra dos clientes através de cartão de crédito, boleto e parcelamento;
Armazenamento – Proteger o estoque para que os produtos estejam em perfeitas condições no momento da oferta;
Distribuição – Compra em grandes quantidades e busca dividir (distribui) nas quantidades desejadas pelo cliente. Busca localizar o produto o mais próximo possível do cliente;
Controle de qualidade – O varejista está na linha de frente com o consumidor e busca adequar as condições do produto para satisfazer o consumidor;
Informações de Marketing – As reclamações e sugestões do cliente, e todas as informações que o varejista capta do mercado, repassa ao fabricante;
Transporte – Lida com a movimentação do produto, está relacionado com a entrega executada pelo transporte; mobilidade do produto;
Riscos – O varejista corre risco de o produto encalhar no estoque, não ser aceito pela obsolescência do produto.

Fontes


Cobra, Marcos – Marketing Básico- Ed.Atlas
Cobra, Marcos – Adm. em Vendas – Ed. Atlas.
 
  Cerca de 212 mil contribuintes pessoas jurídicas optantes pelo Refis da Crise devem parcelar os débitos até o dia 29 de julho.

EFD do PIS/Cofins poderá gerar problemas para muitas empresas

Limite de receita para enquadramento no lucro presumido poderá passar a R$ 78 milhões
Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa

Refis da crise: Fenacon solicita prorrogação do prazo
De acordo com o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, a entidade está preocupada com a quantidade de empresas que perderam os benefícios
MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 54 de 11 de Julho de 2011


ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. EMPREITADA. CONSTRUÇÃO CIVIL. MODALIDADE TOTAL. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PERCENTUAL. O percentual a ser aplicado sobre a receita bruta para apuração da base de cálculo do lucro presumido na atividade de prestação de serviço de construção civil é de 32% quando houver emprego unicamente de mão-de-obra, e de 8% quando se tratar de contratação por empreitada de construção civil, na modalidade total, fornecendo o empreiteiro todos os materiais indispensáveis à sua execução, sendo tais materiais incorporados à obra. Não serão considerados como materiais incorporados à obra, os instrumentos de trabalho utilizados e os materiais consumidos na execução da obra.

 
  PROTOCOLO ICMS 40, DE 8  DE JULHO DE 2011
·         Publicado no DOU de 15.07.11
Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.
Os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, neste ato representado pelos seus respectivos Secretários de Fazenda e Receita, considerando o disposto nos artigos 102 e 199 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5172/66, de 25 de outubro de 1966, no § 1º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 2/09, de 3 de abril de 2009, resolvem celebrar o seguinte

P R O T O C O L O

Cláusula primeira Os dispositivos a seguir indicados do Protocolo ICMS 3/11, de 1º de abril de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
I – o § 2º da cláusula primeira:
“§ 2º Para os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe a obrigatoriedade prevista no “caput” aplica-se a todos os estabelecimentos dos contribuintes a partir de 1º de janeiro de 2014, podendo ser antecipada a critério de cada um desses estados.”;
II – o parágrafo único da cláusula segunda:
“Parágrafo Único. O disposto nesta cláusula não se aplica ao contribuinte do Estado de Alagoas, Mato Grosso e Rondônia, segundo critério estabelecido por cada um destes Estados.”;
III – a cláusula terceira:
“Cláusula terceira O estabelecimento de contribuinte obrigado à EFD será dispensado de entregar os arquivos estabelecidos no Convênio ICMS 57/95 a partir de 1º de janeiro de 2012 e, para o estado de Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e de Sergipe, a partir de 1º de janeiro de 2014, podendo a dispensa ser antecipada a critério de cada Unidade Federada.”.
Cláusula segunda Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Acre - Mâncio Lima Cordeiro, Alagoas - Maurício Acioli Toledo, Amapá - Jucinete Carvalho de Alencar, Amazonas – Isper Abrahim Lima, Bahia - Carlos Martins Marques de Santana, Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho, Espírito Santo - Maurício Cézar Duque, Goiás - Simão Cirineu Dias, Maranhão - Claudio José Trinchão Santos, Mato Grosso – Edmilson José dos Santos, Mato Grosso do Sul - Mário Sérgio Maciel Lorenzetto, Minas Gerais - Leonardo Maurício Colombini Lima, Pará - José Barroso Tostes Neto, Paraíba - Rubens Aquino Lins, Paraná - Luiz Carlos Hauly, Piauí - Antônio Silvano Alencar de Almeida, Rio de Janeiro - Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Rio Grande do Norte - José Airton da Silva, Rio Grande do Sul - Odir Alberto Pinheiro Tonollier, Rondônia - Benedito Antônio Alves, Roraima – Luiz Renato Maciel de Melo, Santa Catarina – Ubiratan Simões Rezende, São Paulo - Andrea Sandro Calabi, Sergipe - João Andrade Vieira da Silva, Tocantins - José Jamil Fernandes Martin.
Decreto Estadual (Bahia) 13.003 de 10.07.2011.
Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000

 
  Contribuintes devem desbloquear senha do Nota Cidadã

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), está orientando os contribuintes que se cadastraram no programa Nota Cidadã - e que, por alguma razão, ainda não fizeram o primeiro acesso ao site www.notacidada.com.br - para efetivar o desbloqueio e alteração da senha, fornecida automaticamente no momento da inscrição. Todos os contribuintes estão recebendo, por e-mail, mensagens alertando para a necessidade de fazer o primeiro acesso ao site, usando senha, para dar início ao acompanhamento dos créditos computados a cada nota eletrônica exigida dos prestadores de serviço.
Lançado em maio, o Nota Cidadã prevê descontos de até 30% no IPTU para os contribuintes que se cadastrarem no programa e passarem a exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) ao contratarem serviços diversos prestados por empresas, como salões de beleza, oficinas mecânicas e academias, entre outros. O documento deve ser, obrigatoriamente, emitido por todas as empresas de prestação de serviço em Salvador.
Só podem obter desconto no IPTU, já a partir do ano que vem, pessoas físicas e condomínios residenciais que tenham se cadastrado, gratuitamente, no programa pelo site. Os contribuintes podem indicar mais de um imóvel para receber o desconto, inclusive imóveis de terceiros. Maiores informações podem ser obtidas no próprio site do programa ou no site da Sefaz (www.sefaz.salvador.ba.gov.br).

Decreto Municipal (Salvador) n. 21.870 de 01.07.2011.
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº  18.019, de 30 de novembro de 2007, que
regulamenta o documentário fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza  – ISS, e dá outras providências
Decreto  Nº 21.900, de 08 de julho de 2011.

Dispõe sobre os critérios que definem terreno  com construção em andamento, previsto no  Código 001 do Anexo II da Lei nº 7.186, de  27 de dezembro de 2006, com redação dada  pela Lei nº 7.952de dezembro de  2010, e dá outras providências.

 
  Disponibilizados os gabaritos do 11º Exame de Qualificação Técnica (junho/2011)
Por solicitação da Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim, reportamo-nos a realização da 11ª edição do Exame de Qualificação Técnica, no período de 27 a 29 de junho de 2011, para informar que os gabaritos relativos às provas de Qualificação Técnica Geral e específicas do Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados estão disponibilizados no site do Conselho Federal de Contabilidade.

Link para acesso direto: http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=218&codConteudo=5546
Mercado de auditoria passa por maior mudança desde 2002
Empresas que verificam balanços acirram disputa pelas pequenas e médias companhias.
 
  Lei  Federal 12.441 de 12.07.2011.

Aprovada lei que permite a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.  Vigência somente em Janeiro de 2012.

A partir de 08.01.2012, será permitida a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, não inferior a R$ 54.500,00 (100 vezes o maior salário-mínimo vigente no País).
 
  Alteradas as regras do processo eleitoral da Cipa e dispensado o protocolo de atas e calendário de reuniões no MTE 

Portaria n. 247 altera a Norma Regulamentadora (NR 5) sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 20 de 14 de Julho de 2011.
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias 
EMENTA: RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONSTRUÇÃO CIVIL. CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA. O serviço de instalação e montagem de estruturas metálicas e outros materiais, realizado mediante empreitada ou cessão de mão de obra, com emissão de nota fiscal de prestação do serviço relativa à mão de obra utilizada, está sujeita à retenção das contribuições sociais previdenciárias, inclusive quando o serviço é executado pelo próprio fabricante.
 
Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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