"Não se deixe derrotar em situação alguma. A derrota depende de nós, tanto quanto a vitória. Entretanto, a pior derrota é de quem desanima."
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  COMISSÃO DE VOLUNTARIADO DA CLASSE CONTÁBIL SE REÚNE COM PRESIDENTE DA OAB DA BAHIA PARA PROPOR PARCERIA


Presidente Maria Constança Carneiro Galvão (CRCBA) ao lado do Presidente da OAB na Bahia, Sr. Saul Quadros, e das Conselheiras Iara Luísa Dórea e Olivia Troccoli (CRCBA).

Com o objetivo de instaurar os Observatórios Sociais no estado da Bahia, a Comissão de Voluntariado da Classe Contábil, representada pela Presidente do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão, a Coordenadora do Projeto de Voluntariado da Classe Contábil no Norte e Nordeste do Brasil, Iara Luísa Santana Dórea, a Coordenadora da Comissão de Voluntariado no estado da Bahia, Olivia Marques Troccoli e a Controller do CRCBA, Margarete Luz esteve reunida com o Presidente da OAB na Bahia, Sr. Saul Quadros. O projeto consiste na formação de ONG's que, através da sociedade civil organizada, se empenham em fiscalizar e orientar a administração pública em diversos segmentos das aplicações de recursos públicos, como a Merenda Escolar e processos de licitação. Para a implantação dos Observatórios no país, OAB e Ministério Público são as primeiras entidades acionadas para a parceria.


Controller do CRCBA, Margarete Luz, Presidente do CRCBA; Contador da OAB-BA, Carlo José Espinheira; Presidente da OAB-BA e a Conselheira Olivia Troccoli (CRCBA).

O Presidente da OAB, Sr. Saul Quadros, se mostrou bastante receptivo à ideia da implantação dos OS no estado da Bahia. Foi agendada uma apresentação do projeto de Observatórios Sociais no Colégio de Presidentes das Subseções da OAB no Estado da Bahia, em 19 de agosto deste ano, em Salvador – BA. O objetivo da apresentação é disseminar a ideia para os vogais de todo o estado e iniciar os trabalhos de implantação dos OS na Bahia. Também participou da reunião o Contador da OAB no estado da Bahia, Senhor Carlo José de Pinho Espinheira, o qual detém o registro de número 2.139 no CRCBA.
CONTADOR DA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA SE REÚNE COM PRESIDENTE DO CRCBA


Presidente do CRCBA ao lado do Contador da CBBa, Jessé Rego.

O Contador Jessé Rego, da Convenção Batista Baiana – CBBa, realizou visita à Presidente do CRBCA na tarde desta quarta-feira, com o intuito de apresentar material da 88ª Assembleia Anual da Convenção Batista Baiana e fazer convite para que a Presidente Maria Constança Carneiro Galvão conheça e possa participar dos trabalhos sociais desenvolvidos pela convenção, que incluem mobilizações religiosas destinados às famílias, manutenção de escolas para crianças da zona rural, seminários, congressos, além de um programa de TV. Segundo Jessé, a aproximação ao CRCBA foi buscada pelo empenho que a entidade tem destinado ao Terceiro Setor. “O destaque e a ênfase dada às questões sociais pelo conselho, com a formação de comissões aplicadas ao voluntariado e o desenvolvimento de trabalhos em prol do próximo me chamou atenção e fez com que buscássemos essa aproximação”, afirmou Jessé.
CFC realiza Treinamento de Contabilidade Pública do Sistema CFC/CRCs.
EDITAL DA 2ª EDIÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA

No dia 25 de setembro de 2011, serão realizadas as provas da 2ª edição de 2011 do Exame de Suficiência. De acordo com o Edital Exame de Suficiência nº 01/2011, publicado pelo Conselho Federal de Contabilidade nesta quarta-feira, dia 22/6, no Diário Oficial da União (DOU), as inscrições para as provas, destinadas aos bacharéis em Ciências Contábeis e aos técnicos em contabilidade, estarão abertas no período de 1º a 31 de agosto. (veja mais)

Divulgados Gabaritos do 11º Exame de Qualificação Técnica

Os gabaritos relativos às provas de Qualificação Técnica Geral e específicas do Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados estão disponibilizados no site do Conselho Federal de Contabilidade www.cfc.org.br.








 
  Que reside na obrigatoriedade, a guarda de documentos que consubstanciaram a emissão de DECORE por cinco anos além do ano da sua emissão?
Que a transferência dos serviços contábeis de uma empresa entre profissionais deve ser precedida do termo de transferência de responsabilidade técnica, nos moldes definido pelo Conselho Federal de Contabilidade?
 
  Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.171 de 08.07.2011.
Foram estabelecidas novas regras para os procedimentos de arrolamento de bens e direitos e da propositura de medida cautelar fiscal, bem como foi revogada a Instrução Normativa RFB nº 1.088/2010, que dispunha sobre o assunto.


Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n 1.170 de 045.07.2011.

Adiado novo teto do Simples
A ampliação dos limites de faturamento para o ingresso das empresas no Simples Nacional, um dos principais pontos do projeto de lei complementar 591/2010, deverá ser votada depois do recesso parlamentar.
FISCOSOFT
Imposto de Renda sobre o lucro imobiliário
Por Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo
Prorrogação do prazo para apresentação da EFD-PIS/Cofins
IN RFB nº 1.161/2011 prorroga o prazo para apresentação da EFD-PIS/Cofins para o quinto dia útil de 02/2012.
Lei ordinária Federal nº 12.470 de 08.07.2011.
Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no8.666, de 21 de junho de 1993.
Receita Federal prorroga prazo para transmissão do Fcont
Lei Ordinária Federal N.o 12.437 de 07.07.2011.
Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
Atenção Optantes da Lei 11.941/09 e MP 449/08
Pessoas Jurídicas: O último grupo de PJ deve consolidar o parcelamento de 6 a 29 de julho. Antecipações não pagas devem ser quitadas em até 3 dias úteis antes da consolidação, no prazo máximo de 26/07.
Pessoas Físicas: Fiquem atentos que de 10 a 31 de agosto haverá nova oportunidade para consolidar o parcelamento.
MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 69 de 04 de Julho de 2011

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
EMENTA: Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, a título de remuneração pela execução de obras de construção civil, não se sujeitam à retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep, prevista no caput do art. 30 da Lei nº 10.833, de 2003, com alterações.
 
  SEFAZ BAHIA INICIA PROCESSO FISCALIZATÓRIO EM EMPRESAS DO SIMPLES EM SITUACAO IRREGULAR.
* Matéria divulgada a pedido da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

A partir de 01 de julho demos início à Malha Fiscal dos Contribuintes optantes do Simples Nacional, para a primeira etapa foram selecionadas cerca de 12.000 empresas omissas de DASN. Os contribuintes foram convocados a comparecerem às inspetorias de seu domicílio fiscal, em dias determinados, portanto os seguintes documentos:
  • Livro Caixa ou Diário e Razão, compreendendo o período de 2008 a 2010;
  • Livro de registro de inventário de 2008 a 2010;
  • Livro de registro de entradas de 2008 a 2010;
  • Leitura Memória Fiscal Simplificada de 2008 a 2010, ou a partir da data de obrigatoriedade de uso do ECF.
  • DAE – referente ao pagamento da Antecipação Parcial e ou Tributária do período de 2008 a 2010
  • DAS – referente ao pagamento dos tributos do Simples Nacional do período de 2008 a 2010
  • Comprovante de endereço (no máximo 03 meses de defasagem em relação à data do atendimento)
  • Contrato Social ou última alteração
  • Procuração para identificação do preposto.
Embora não tenhamos solicitado na comunicação a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), tendo em vista que se trata de omissão, os contribuintes ao se dirigirem para as unidades de atendimento deverão portar os recibos de entrega das declarações. SAT/DPF/GECES = Coordenação do Simples
DMA
Obrigatória para contribuintes inscritos que apurem o imposto pelo regime normal ou de apuração do imposto em função da receita bruta.

Decreto Estadual nr 12.985 de 07.07.2011.
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Feira - 2011”
 
  Decreto Municipal (Salvador ) 21.870 de 01.07.2011.
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, que regulamenta o documentário fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências.
 
  PIS E COFINS - Recolhimento pelo regime de caixa no lucro presumido.

O estresse e o profissional da contabilidade
O artigo mostra que a rotina do profissional da contabilidade está entre as mais estressantes da atualidade e os motivos que levam a isso.
Escrituração Contábil Digital
Substitui a escrituração contábil em papel.
 
  Conflitos societários destroem empresas e patrimônios
Por Renato Bernhoeft

Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa

2ª edição do Exame de Suficiência da classe contábil
No dia 25 de setembro de 2011 será realizada, em todo o território nacional, a 2ª edição do Exame de Suficiência da classe contábil. Para prestar a prova, o candidato deve ter concluído ou vir a concluir os cursos de bacharelado em Ciências Contábeis ou Técnico em Contabilidade até a data de realização do Exame. As inscrições poderão ser feitas de 1º a 31 de agosto de 2011.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferece à Audiência Pública o Código de Ética do Contador.
Solicitamos que as sugestões e os comentários sejam enviados, até o dia 29/07/11 ao Conselho Federal de Contabilidade - endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br; ou correspondência para: SAS, Quadra 5, Bloco J, Edifício CFC, Coordenadoria Técnica - Brasília - DF - CEP 70070-920, fazendo referência à minuta em questão.
 
  Franquia: de quem é a responsabilidade pelas verbas trabalhistas?
Alterado o Plano Nacional de Qualificação como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego (Sine)
 
Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
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